Amnistia Internacional adverte contra "aumento de autoritarismo" após eleições
Após o resultado das eleições legislativas, a maior e mais antiga organização de defesa dos Direitos Humanos do mundo garante que vai estar atenta a eventuais abusos e violações destes em Portugal.
Em comunicado agora divulgado, a Amnistia Internacional – Portugal (AI-PT) avisa que o “aumento de autoritarismo, discursos de ódio e discriminação em Portugal não serão tolerados”.
Entre as 13 recomendações que a secção portuguesa da AI preparou surgem, por exemplo, “proteger o direito de reunião pacífica, assegurando a não discriminação e a proporcionalidade no policiamento e no uso dos poderes policiais, do direito penal e das sanções em relação aos protestos”.
A organização de defesa dos Direitos Humanos dirige-se “aos deputados eleitos e ao Governo que for empossado” para sublinhar que “têm a obrigação de proteger, respeitar e cumprir os Direitos Humanos nas suas políticas e abordagens”. Seja em Portugal, seja junto de instituições europeias e internacionais.Afirmando que “o momento é exigente”, a Amnistia defende que é preciso que Portugal tenha um governo e um Parlamento “empenhados em colocar os Direitos Humanos no centro das suas ações e decisões políticas na próxima legislatura”.
A AI PT preparou uma lista de recomendações para os partidos em áreas que considera prioritárias para a população e para defender os “direitos conquistados ao longo de décadas, a nível nacional, desde a Revolução do 25 de Abril de 1974”.
A AI PT assegura que vai estar particularmente atenta “a eventuais abusos e violações dos Direitos Humanos de todos os que residem em Portugal, incluindo aqueles que procuram o nosso país para viver”.
A AI PT assegura que vai estar particularmente atenta “a eventuais abusos e violações dos Direitos Humanos de todos os que residem em Portugal, incluindo aqueles que procuram o nosso país para viver”.
Entre as 13 recomendações que a secção portuguesa da AI preparou surgem, por exemplo, “proteger o direito de reunião pacífica, assegurando a não discriminação e a proporcionalidade no policiamento e no uso dos poderes policiais, do direito penal e das sanções em relação aos protestos”.
A terminar o comunicado, a presidente da Direção da Amnistia Internacional – Portugal sintetiza: “Estaremos atentos ao que forem ações e propostas políticas marcadas pelo ódio, xenofobia e discriminação contra grupos minoritários, vulneráveis, incluindo os migrantes, que possam conduzir a uma crescente desvalorização dos Direitos Humanos, da tolerância e da dignidade humana”.
