O primeiro ministro indigitado apresentou esta segunda-feira em Belém, pelas 11h00, a lista dos secretários de Estado que completam o XXII Governo Constitucional, e o Presidente da República aceitou-a.
São 50 nomes, dos quais 18 mulheres e 32 homens. Foram ainda criadas três novas Secretarias de Estado, naquele que já é o maior Governo desde 1976.
No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1 por cento.
De acordo com a lista divulgada esta manhã, um quarto dos 108 deputados eleitos pelo PS nas últimas eleições legislativas (27) vão em breve transitar da Assembleia da República para o XXII Governo Constitucional.Veja aqui a lista dos 50 nomes indigitados para as Secretarias de Estado do XXII Governo Constitucional.
Entre os novos secratários de Estado, inclui-se o nome de Patrícia Gaspar, segunda comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e sua porta-voz durante os incêndios de 2017.
Escolhida por António Costa e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Patrícia Gaspar vai ser a primeira mulher a ocupar a Secretaria de Estado da Proteção Civil.
João Galamba vai ficar com a pasta da Energia e ser Adjunto de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática.
De regresso ao Governo está também Jorge Seguro Sanches que fica agora na Defesa.
Já Jamila Madeira, deputada e ex-presidente da Juventude Socialista, fica como Adjunta de Marta Temido, ministra da Saúde. 50 Secretarias de Estado
Foram criadas três novas Secretarias de Estado.
A da Integração e Migrações, sob a alçada da Ministra da Presidência, entregue a Claudia Pereira.
A dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa, atribuída a Catarina Sarmento.
E a Secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media no Ministério da Cultura, que irá ser tutelada por Nuno Artur Silva, antigo administrador da RTP.
Cinco Ministérios - Negócios Estrangeiros, Finanças, Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - recolhem o maior número de Secretarias de Estado, com quatro cada um.
Seguem-se a Presidência, a Defesa Nacional, a Administração Pública e Modernização Administrativa, a Educação e as Infraestruturas e Habitação, com três Secretarias de Estado cada.
António Costa apresentou há praticamente uma semana a lista de
ministros, 19 - mais dois do que na anterior legislatura e com quatro
ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana
Vieira da Silva e Mário Centeno.
Posse adiada
A tomada de posse do XXII Governo Constitucional em peso esteve inicialmente prevista para quarta-feira, 23 de outubro, mas teve de ser adiada devido a reclamações sobre a forma como foram apurados os votos dos emigrantes, o que levou à suspensão da publicação oficial do resultado das eleições.
O PSD pretende nomeadamente que mais de 35 mil votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção.
O Tribunal Constitucional pediu aos partidos para se pronunciarem até às 09h00 da manhã desta segunda-feira, tendo agora 48 horas para apresentar conclusões.
A nomeação e posse de todo o XXII Governo Constitucional "estão previstas para esta semana, em data a determinar", lê-se no sítio da Presidência da República.
O PS considerou "incompreensível e inaceitável" o pedido de revisão dos resultados da emigração apresentado pelo PSD e acusa os sociais-democratas de "má fé" e de "absoluto desprezo" pelos votos dos emigrantes.
