"Em circunstância alguma em 2024, quando quer que seja, eu estarei disponível para ser presidente da Comissão Europeia", afirmou numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Em relação a outros cargos europeus, António Costa considerou que "poderia haver essa possibilidade" mas "não há", salientando que onde se sente "útil neste momento e até outubro de 2026 é aqui em Portugal".

Orçamento Retificativo "completamente fora de questão"

O primeiro-ministro disse estar "completamente fora de questão" um orçamento retificativo, afirmando não ver como poderia a situação internacional traduzir-se numa "pressão sobre a despesa" que justificasse uma retificação.

"Está completamente fora de questão. Estando já na fase do ano em que estamos, não há quadro previsível que justifique um orçamento retificativo daqui até lá", sustentou António Costa.

Esta posição foi assumida pelo primeiro-ministro numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a Agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, Costa reiterou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que vai ser discutida na próxima semana na Assembleia da República "não tem nenhum quadro de previsão da necessidade de qualquer orçamento retificativo até dezembro".

"Isso é uma hipótese que, para nós, não está sequer em cima da mesa", reforçou.

O primeiro-ministro sublinhou que as retificações orçamentais só se impõem "quando é necessário ultrapassar o teto máximo da despesa" - uma vez que é a Assembleia da República que autoriza esse limite -- mas relembrou que, desde que se tornou primeiro-ministro, em 2015, só em 2020 é que um executivo seu procedeu a um orçamento retificativo, devido ao impacto da pandemia.

"Agora, se me diz, posso garantir que não aparece uma nova variante em setembro que faça disparar um novo pico de pandemia? Bem, isso eu creio que ninguém no mundo está em condições de garantir que não há essa nova variante. Creio que todos estamos a trabalhar no pressuposto de que a pandemia vai fazendo a sua trajetória e que vamos todos coletivamente conseguir reajustar aquilo que são os impactos da guerra, do ponto de vista inflacionista", referiu.

Questionado assim se a necessidade de um orçamento retificativo dependeria mais do surgimento de uma nova variante ou de uma situação relativa à pandemia do que da situação internacional decorrente da guerra na Ucrânia, Costa respondeu: "Isso claramente. A situação internacional não vejo em que é que possa ter uma tradução de uma pressão sobre a despesa que exigisse um orçamento retificativo".

Costa mantém promessa de atualizar salários em 2023

O primeiro-ministro anunciou que, em 2023, "voltará a haver atualização anual dos salários" da administração pública, mas ressalvou que o valor dependerá da negociação sindical e da evolução da taxa de inflação.

"Para o ano, voltará a haver atualização anual dos salários. Quanto é que vai ser a atualização anual? Bom, isso vamos ter de negociar com os sindicatos - como está sempre sujeito a negociação sindical - e acho que dependerá de vários fatores: dependerá seguramente de se confirmar ou infirmar aquilo que são hoje as previsões sobre a evolução da inflação", declarou António Costa.

"Se este pico inflacionista, em vez de ser um pico, é um longo planalto ou, pior ainda, vai continuar a subir, é um outro quadro completamente distinto. [O valor da atualização dependerá] também de quais são as circunstâncias económicas e a capacidade orçamental que o país terá. Obviamente, é isso", referiu.

O chefe do Governo referiu ainda que "o direito à negociação coletiva na administração pública" é um "princípio fundamental" que o Governo irá respeitar, assegurando que "não haverá fixação sem prévia negociação sindical".