Política
Após o mau tempo. Portugal defende em Bruxelas seguros europeus para a agricultura
O ministro da Agricultura recebeu, esta manhã, a solidariedade para o que aconteceu durante as tempestades e apoio para a proposta que Portugal quer ver aprovada de seguros europeus para a agricultura.
“Para além da Presidência, os meus colegas ministros mostraram solidariedade em relação a Portugal no que diz respeito às tempestades que nos atingiram e às consequências devastadoras.
Para além disso, já tenho a indicação que a nossa proposta sobre o Mecanismo Europeu de Resseguros tem um excelente acolhimento e há já formalmente países que demonstraram o seu apoio, num processo que obviamente está no início, mas que também tem o apoio da Comissão Europeia”.
O ministro da Agricultura explica que este mecanismo pretende dar uma resposta rápida às catástrofes naturais nesta área.
“A proposta é juntar uma garantia do orçamento da União Europeia, com a participação do Banco Europeu de Investimentos, o Banco Português de Fomento, no caso de Portugal e os Orçamentos do Estado. E assim teríamos uma diluição do risco e seguros que seriam acessíveis para os agricultores”.
“Como eu tenho repetido muitas vezes, faz-se a crítica os agricultores deviam ter Seguros. Mas as próprias seguradoras não fornecem e, para além disso, muitas vezes são incomportáveis em termos de preço. Isto significa que com esta proposta, teríamos um mecanismo europeu com escala, que demonstra que temos uma Europa que protege e que é solidária, que está presente rapidamente naquilo que são calamidades resultantes, muitas delas de catástrofes”.
Portugal vai acionar todos os mecanismos europeus possíveis
José Manuel Fernandes diz que Portugal vai acionar todos os apoios que possam chegar da União Europeia.
“É público que já pedimos à Reserva Agrícola, montante que nunca é muito grande porque são 450 milhões Euros por ano a dividir por 27. Mas nós temos de procurar todas as fontes de financiamento possível e é a primeira vez, apesar das várias catástrofes naturais que já tivemos, que Portugal pede o acionamento da Reserva Agrícola, que funciona não para a recuperação de estragos, mas sobretudo para o apoio ao rendimento”.
“Para além disso, vamos acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que também não dá um montante muito grande face à dimensão dos prejuízos.
O montante e a fórmula é fácil até aos 6% do Produto Interno Bruto a um apoio de 2,5% desse montante. E acima disso, o apoio é de 6%. Portanto, nunca será um montante muito elevado. Mas estamos mais do que dentro do prazo também.
Infelizmente eu já fui relator do Fundo de Solidariedade quando aconteceram os grandes incêndios em Portugal e foram cerca de 50 milhões de Euros que recebemos, num prejuízo à volta dos 1500 milhões. Isto para se ter uma ordem de grandeza”.
Não são montantes muito elevados, mas são os que existem dentro das regras que para já funcionam na União Europeia.
Resiliência e adaptação
O Ministro da Agricultura defende que os investimentos devem também permitir a intervenção da investigação e da ciência para melhorar a resiliência do sector agrícola e florestal.
“Eu sou a favor, por exemplo, das novas técnicas de melhoramento para termos plantas e árvores que se adaptem de uma forma mais forte, digamos assim, não só as secas, como as inundações, como ao próprio vento.
s estruturas, como, por exemplo, as estufas - nós já pedimos que o conhecimento aqui entre no fundo e a investigação – para termos soluções onde para ventos acima de determinada velocidade os plásticos possam cair ou sair, mas a estrutura continue.
No que diz respeito ao programa Água que une, que está já também em execução, mas que vai ser acelerado. Repare bem como tinha sido importante fazer a barragem de Girabolhos – como toda a gente já hoje o reconhece, lamentavelmente foi abandonada – mas essa barragem serve não só para evitar inundações, mas também em momentos de seca, porque voltaremos a ter momentos de seca, termos água disponível. Portanto, as barragens ajudam também a esta resiliência e a esta gestão.
Claro que, como referi, a investigação, o conhecimento é também ele, muito importante para este objetivo”.Cuidados com a floresta a pensar no Verão
O ministro da Agricultura afirma que o Governo está também preocupado com os danos nas florestas, já a pensar no verão e em tudo o que deve ser feito para evitar grandes incêndios.
José Manuel Fernandes diz que o objetivo é limpar a floresta e criar centros para guardar a madeira para que não desvalorize no imediato
“Nós temos um prejuízo brutal na floresta. Nós temos que remover aquelas árvores por uma questão de evitar incêndios - está ali um coquetel explosivo –como também da própria sanidade vegetal.
E então, o que é que vamos fazer? Já aprovámos a possibilidade de criação de aquilo que se chama Operações Integradas de Gestão de Paisagem, que tem dinheiro do PRR para podermos usar dinheiro do PRR para a floresta, para a remoção daquelas árvores, de forma a apoiarmos também os respetivos proprietários.
Alguns deles nem têm recursos financeiros para fazer essa retirada em simultâneo.
Vamos criar parques para guardar a madeira e para se ajudar a que ela não tenha uma desvalorização face ao grande aumento de disponibilidade em termos de oferta.
Para além disso, também aprovar legislação para que, no caso das situações em que as pessoas que não retirarem a madeira nos prazos que lhes forem dados, nós podermos entrar nesses terrenos e fazer essa remoção da madeira”.
Para além disso, já tenho a indicação que a nossa proposta sobre o Mecanismo Europeu de Resseguros tem um excelente acolhimento e há já formalmente países que demonstraram o seu apoio, num processo que obviamente está no início, mas que também tem o apoio da Comissão Europeia”.
O ministro da Agricultura explica que este mecanismo pretende dar uma resposta rápida às catástrofes naturais nesta área.
“A proposta é juntar uma garantia do orçamento da União Europeia, com a participação do Banco Europeu de Investimentos, o Banco Português de Fomento, no caso de Portugal e os Orçamentos do Estado. E assim teríamos uma diluição do risco e seguros que seriam acessíveis para os agricultores”.
“Como eu tenho repetido muitas vezes, faz-se a crítica os agricultores deviam ter Seguros. Mas as próprias seguradoras não fornecem e, para além disso, muitas vezes são incomportáveis em termos de preço. Isto significa que com esta proposta, teríamos um mecanismo europeu com escala, que demonstra que temos uma Europa que protege e que é solidária, que está presente rapidamente naquilo que são calamidades resultantes, muitas delas de catástrofes”.
Portugal vai acionar todos os mecanismos europeus possíveis
José Manuel Fernandes diz que Portugal vai acionar todos os apoios que possam chegar da União Europeia.
“É público que já pedimos à Reserva Agrícola, montante que nunca é muito grande porque são 450 milhões Euros por ano a dividir por 27. Mas nós temos de procurar todas as fontes de financiamento possível e é a primeira vez, apesar das várias catástrofes naturais que já tivemos, que Portugal pede o acionamento da Reserva Agrícola, que funciona não para a recuperação de estragos, mas sobretudo para o apoio ao rendimento”.
“Para além disso, vamos acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que também não dá um montante muito grande face à dimensão dos prejuízos.
O montante e a fórmula é fácil até aos 6% do Produto Interno Bruto a um apoio de 2,5% desse montante. E acima disso, o apoio é de 6%. Portanto, nunca será um montante muito elevado. Mas estamos mais do que dentro do prazo também.
Infelizmente eu já fui relator do Fundo de Solidariedade quando aconteceram os grandes incêndios em Portugal e foram cerca de 50 milhões de Euros que recebemos, num prejuízo à volta dos 1500 milhões. Isto para se ter uma ordem de grandeza”.
Não são montantes muito elevados, mas são os que existem dentro das regras que para já funcionam na União Europeia.
O Ministro da Agricultura defende que os investimentos devem também permitir a intervenção da investigação e da ciência para melhorar a resiliência do sector agrícola e florestal.
“Eu sou a favor, por exemplo, das novas técnicas de melhoramento para termos plantas e árvores que se adaptem de uma forma mais forte, digamos assim, não só as secas, como as inundações, como ao próprio vento.
s estruturas, como, por exemplo, as estufas - nós já pedimos que o conhecimento aqui entre no fundo e a investigação – para termos soluções onde para ventos acima de determinada velocidade os plásticos possam cair ou sair, mas a estrutura continue.
No que diz respeito ao programa Água que une, que está já também em execução, mas que vai ser acelerado. Repare bem como tinha sido importante fazer a barragem de Girabolhos – como toda a gente já hoje o reconhece, lamentavelmente foi abandonada – mas essa barragem serve não só para evitar inundações, mas também em momentos de seca, porque voltaremos a ter momentos de seca, termos água disponível. Portanto, as barragens ajudam também a esta resiliência e a esta gestão.
Claro que, como referi, a investigação, o conhecimento é também ele, muito importante para este objetivo”.Cuidados com a floresta a pensar no Verão
O ministro da Agricultura afirma que o Governo está também preocupado com os danos nas florestas, já a pensar no verão e em tudo o que deve ser feito para evitar grandes incêndios.
José Manuel Fernandes diz que o objetivo é limpar a floresta e criar centros para guardar a madeira para que não desvalorize no imediato
“Nós temos um prejuízo brutal na floresta. Nós temos que remover aquelas árvores por uma questão de evitar incêndios - está ali um coquetel explosivo –como também da própria sanidade vegetal.
E então, o que é que vamos fazer? Já aprovámos a possibilidade de criação de aquilo que se chama Operações Integradas de Gestão de Paisagem, que tem dinheiro do PRR para podermos usar dinheiro do PRR para a floresta, para a remoção daquelas árvores, de forma a apoiarmos também os respetivos proprietários.
Alguns deles nem têm recursos financeiros para fazer essa retirada em simultâneo.
Vamos criar parques para guardar a madeira e para se ajudar a que ela não tenha uma desvalorização face ao grande aumento de disponibilidade em termos de oferta.
Para além disso, também aprovar legislação para que, no caso das situações em que as pessoas que não retirarem a madeira nos prazos que lhes forem dados, nós podermos entrar nesses terrenos e fazer essa remoção da madeira”.
