A proposta foi aprovada com os votos dos independentes liderados por Rui Moreira, do PSD e do Chega. O PS, a CDU e o Bloco de Esquerda votaram contra.

O Porto pretende assim assumir de forma autónoma todas as negociações com o Estado no que diz respeito à descentralização de competências, sem qualquer representação.

A proposta agora aprovada vai ser comunicada ao Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios.
A presidente da Associação Luísa Salgueiro não quis comentar a decisão.

Contactado pela Antena 1, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues acredita que a intenção da câmara do Porto não é irreversível.

Eduardo Vítor Rodrigues, que é também autarca em Vila Nova de Gaia acredita que Rui Moreira pode reconsiderar, tendo em conta a dotação orçamental de 11 milhões de euros para os municípios, aprovada sexta-feira no Orçamento do Estado.

De recordar que rui moreira está contra a descentralização de competências na forma como é proposta pelo Governo e não concorda com as verbas destinadas aos municípios.

A autarquia apresentou em março uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da Saúde e da Educação. Mas ainda não houve decisão.

O Supremo Tribunal Administrativo considera que não tem competência para decidir sobre esta matéria.

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