Ao avançar com a proposta de uma "conta poupança futuro", com um depósito inicial de 200 euros, por cada criança nascida no país, o PS revela que "não percebe rigorosamente nada do que se está a passar". É desta forma que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas reage a uma medida avançada pelo porta-voz socialista, João Tiago Silveira, na antecâmara da apresentação do programa eleitoral do partido de José Sócrates.

Ao revelar parte do programa socialista, João Tiago Silveira explicou que a "conta poupança futuro" poderá ser objecto de reforços por parte das famílias durante os anos de escolaridade obrigatória. Mas os montantes depositados só poderão ser levantados quando os titulares completarem 18 anos. Os reforços, disse o porta-voz, serão abrangidos por um regime fiscal análogo ao das contas poupança reforma.

O PS garante que a eventual criação da conta não vai ditar cortes nos abonos pré-natal e de família, que considera serem "muito importantes em matéria de apoio social".

"Uma medida divertida"

Para Fernando Ribeiro e Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, "200 euros para uma conta não servem rigorosamente para nada", uma vez que "os pais precisam de apoio quando têm os filhos a seu cargo". Trata-se, segundo o dirigente associativo, de "uma medida divertida".

O Governo, aconselhou Fernando Ribeiro e Castro, deveria "perguntar a quem sabe" e "olhar à sua volta".

A nova medida de incentivo à natalidade anunciada pelo Rato colide também com a avaliação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que inscreve a "conta poupança futuro" no "caderno eleitoralista" do PS.

"É um aspecto, do ponto de vista prático, de que não resulta nenhum interesse em particular para os consumidores. Duzentos euros, daqui a 18 anos, não vão ajudar muito. Portanto, trata-se de uma medida dentro de um caderno eleitoralista", reagiu o director da DECO, Pedro Moreira, em declarações à Antena 1.

"O cálculo a utilizar, pela taxa de curto prazo que está aí, daria cinquenta e poucos euros de juro e portanto é algo que, do meu ponto de vista, é completamente insignificante. Basicamente, são medidas eleitoralistas. Do ponto de vista dos consumidores, consideramos que o produto em si, a ser criado, não terá grande interesse", reforçou.

O responsável da DECO aconselha os pais a procurarem no mercado a melhor solução para rentabilizar o dinheiro, caso a medida agora prometida entre em vigor.

Proposta serve "para entregar 200 euros à banca"

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do PS sustentou que a proposta da "conta poupança futuro" comporta quatro "vantagens": "Incentiva a conclusão do ensino obrigatório, incentiva a criação de hábitos de poupança, permite que o jovem se possa autonomizar" e constitui uma "medida de apoio à natalidade".

O PCP discorda. No entender do líder parlamentar dos comunistas, Bernardino Soares, a proposta socialista fica aquém do objectivo de atender à baixa natalidade do país. Beneficia, antes, o sector da banca.

"É no fundo uma proposta para entregar 200 euros à banca, angariando clientes logo à nascença, quando as verdadeiras razões para a baixa natalidade estão no facto de as pessoas terem salários baixos, estarem precárias no seu emprego e não terem certeza quanto ao futuro e de terem dificuldade nas condições de acesso, por exemplo, à habitação", afirmou o dirigente comunista.

O reforço da natalidade, insistiu Bernardino Soares, não pode ser instigado "certamente com mais uma conta bancária, com mais 200 euros para a banca guardar durante 18 anos, ainda por cima com uma taxa de juro ridícula".

Também o PSD desvaloriza a ideia de uma conta poupança. E critica o PS por seguir "a metodologia que tem feito do seu mandato no Governo, que é ir fazendo anúncios a prestações, aqui e acolá". José Pedro Aguiar Branco, vice-presidente dos sociais-democratas, reivindica para o partido da São Caetano à Lapa a defesa de "uma política de família".

"Não temos esse tique que o PS tem que é deixar cair, aqui e acolá, meros anúncios desgarrados de uma globalidade. Essas matérias, para se ser sério, têm de ser avaliadas na sua globalidade", frisou Aguiar Branco.