Política
"Autorizou"? Movimento Associativo Estudantil questiona Ventura sobre invasão em Coimbra
Um grupo de elementos do Chega, entre os quais as deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro, invadiu na manhã de segunda-feira o estúdio da Rádio Universidade de Coimbra, contestando a proibição, por parte da Associação Académica, de entrada nas instalações.
“Preocupações sérias” com o respeito pela legislação levaram o Movimento Associativo Estudantil a remeter esta terça-feira uma carta ao líder do Chega, confrontando André Ventura com a invasão do estúdio da Rádio Universidade de Coimbra protagonizada na véspera por um grupo de elementos do partido.
O documento, cujo teor é citado pela agência Lusa, repudia a invasão e a interrupção da emissão da Rádio Universidade de Coimbra.A carta é assinada pelas associações académicas das universidades do Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, federações académicas de Lisboa e do Porto e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.
No texto, recorda-se que a legislação portuguesa “consagra expressamente a liberdade de programação e de informação dos operadores de rádio, atribuindo-lhe uma proteção que encontra tradução, designadamente, na tipificação do crime de atentado contra a liberdade de programação e informação”.
“Sem prejuízo de caber às autoridades competentes a apreciação e qualificação jurídica dos factos, a interrupção forçada de uma emissão em direto suscita preocupações sérias à luz dos princípios que esta norma visa salvaguardar”.
“Autorizou ou autorizaria”?
Na carta, o movimento questiona o presidente do Chega sobre se soube antecipadamente da iniciativa dos elementos do seu partido, encabeçada pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro. Questiona também André Ventura sobre se “autorizou ou autorizaria a entrada das senhoras deputadas nas instalações” da rádio.“Concorda e subscreve as ações de interferência na programação e emissão da RUC, protagonizadas por parte das senhoras deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro?”.
Os signatários enfatizam ainda a “importância da proteção efetiva da liberdade de imprensa e da independência editorial” e exortam Ventura a prestar esclarecimentos públicos, já esta terça-feira, “de modo a permitir a compreensão das responsabilidades políticas associadas a estes acontecimentos”.
A invasão do estúdio da Rádio Universidade, no edifício da Associação Académica de Coimbra, teve lugar quando se realizava um novo programa de debate com as juventudes partidárias de forças representadas no Parlamento.O Chega fora convidado a participar remotamente. Isto por causa da decisão, aprovada há oito meses em assembleia magna, de proibir a participação do partido em eventos da Associação Académica de Coimbra e da entrada nas suas instalações.
O líder da distrital do Chega, Paulo Seco, indicou aos responsáveis da rádio que o partido não participaria no programa. Contudo, o debate acabou por ser interrompido pela entrada da comitiva partidária. Rita Matias pegou mesmo num dos microfones.
Os elementos do Chega abandonaram o estúdio à chegada de três agentes da Polícia de Segurança Pública.
Em declarações à Lusa, Rita Matias considerou ofensivo o modelo de participação do Chega no programa semanal da rádio, visto que, na sua ótica, este “não proporciona a todos os membros das juventudes partidárias igualdade de circunstâncias para o debate”.
"Uma invasão é um ato hostil"
Por sua vez, em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas veio também esta terça-feira "repudiar o inaceitável e antidemocrático ato de um grupo de cerca de 30 pessoas, liderado por duas deputadas do Chega, que invadiu a redação da Rádio Universitária de Coimbra, insultaram e atemorizaram estudantes, funcionários e jornalistas e obrigaram a cessar uma emissão em direto".
"Uma invasão é um ato hostil, logo configura uma agressão, que é punível por lei", enfatiza a estrutura sindical.O sindicato lembra que "as agressões, físicas ou psicológicas, a jornalistas são crime público punível pela lei desde maio de 2018".
"Naturalmente, estamos convictos de que não será necessário apresentar queixa para que o Ministério Público proceda de acordo com a legislação, porque invadir a redação de um OCS é não só um ato hostil como um ato extremamente grave contra a democracia", acentua.
O Sindicato dos Jornalistas reclama, assim, "que se tomem medidas exemplares, como defende o CH para todos os criminosos, pois tememos que isto seja um balão de ensaio e que o caso se repita sempre que elementos deste partido, ou de outro, se sintam injustiçados". "Não podemos tolerar invasões a redações, intimidações a jornalistas ou qualquer outro tipo de violência. Não são comportamentos dignos numa sociedade democrática".
O sindicato propõe-se desde já "escrever à Polícia de Segurança Pública a perguntar que medidas tomaram para proteger as pessoas que estavam na redação da RUC e se foi identificado o grupo invasor, composto por cerca de 30 pessoas e liderado por duas deputadas". Trata-se, de acordo com a estrutura, de "uma inaceitável atitude que levou para um Órgão de Comunicação Social e para a Academia um circo que já vimos este partido fazer na Assembleia da República".
"Esperamos, ainda, para ver se a Comissão de Integridade da Assembleia da República vai tomar alguma medida em relação às duas deputadas, que menorizaram e desrespeitaram o importante papel que deve caber aos deputados na sociedade portuguesa, que ainda achamos ser democrática", prossegue o comunicado.
O Sindicato dos Jornalistas indica, por último, ter contactado "com um dos jornalistas da RUC presentes no local, que descreve também um cenário de confusão e insultos protagonizado pelos elementos do Chega que levaram a cabo esta invasão".
"O Sindicato manifesta total apoio aos jornalistas, alunos e funcionários da Rádio", conclui.
c/ Lusa
O documento, cujo teor é citado pela agência Lusa, repudia a invasão e a interrupção da emissão da Rádio Universidade de Coimbra.A carta é assinada pelas associações académicas das universidades do Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, federações académicas de Lisboa e do Porto e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.
No texto, recorda-se que a legislação portuguesa “consagra expressamente a liberdade de programação e de informação dos operadores de rádio, atribuindo-lhe uma proteção que encontra tradução, designadamente, na tipificação do crime de atentado contra a liberdade de programação e informação”.
“Sem prejuízo de caber às autoridades competentes a apreciação e qualificação jurídica dos factos, a interrupção forçada de uma emissão em direto suscita preocupações sérias à luz dos princípios que esta norma visa salvaguardar”.
“Autorizou ou autorizaria”?
Na carta, o movimento questiona o presidente do Chega sobre se soube antecipadamente da iniciativa dos elementos do seu partido, encabeçada pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro. Questiona também André Ventura sobre se “autorizou ou autorizaria a entrada das senhoras deputadas nas instalações” da rádio.“Concorda e subscreve as ações de interferência na programação e emissão da RUC, protagonizadas por parte das senhoras deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro?”.
Os signatários enfatizam ainda a “importância da proteção efetiva da liberdade de imprensa e da independência editorial” e exortam Ventura a prestar esclarecimentos públicos, já esta terça-feira, “de modo a permitir a compreensão das responsabilidades políticas associadas a estes acontecimentos”.
A invasão do estúdio da Rádio Universidade, no edifício da Associação Académica de Coimbra, teve lugar quando se realizava um novo programa de debate com as juventudes partidárias de forças representadas no Parlamento.O Chega fora convidado a participar remotamente. Isto por causa da decisão, aprovada há oito meses em assembleia magna, de proibir a participação do partido em eventos da Associação Académica de Coimbra e da entrada nas suas instalações.
O líder da distrital do Chega, Paulo Seco, indicou aos responsáveis da rádio que o partido não participaria no programa. Contudo, o debate acabou por ser interrompido pela entrada da comitiva partidária. Rita Matias pegou mesmo num dos microfones.
Os elementos do Chega abandonaram o estúdio à chegada de três agentes da Polícia de Segurança Pública.
Em declarações à Lusa, Rita Matias considerou ofensivo o modelo de participação do Chega no programa semanal da rádio, visto que, na sua ótica, este “não proporciona a todos os membros das juventudes partidárias igualdade de circunstâncias para o debate”.
"Uma invasão é um ato hostil"
Por sua vez, em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas veio também esta terça-feira "repudiar o inaceitável e antidemocrático ato de um grupo de cerca de 30 pessoas, liderado por duas deputadas do Chega, que invadiu a redação da Rádio Universitária de Coimbra, insultaram e atemorizaram estudantes, funcionários e jornalistas e obrigaram a cessar uma emissão em direto".
"Uma invasão é um ato hostil, logo configura uma agressão, que é punível por lei", enfatiza a estrutura sindical.O sindicato lembra que "as agressões, físicas ou psicológicas, a jornalistas são crime público punível pela lei desde maio de 2018".
"Naturalmente, estamos convictos de que não será necessário apresentar queixa para que o Ministério Público proceda de acordo com a legislação, porque invadir a redação de um OCS é não só um ato hostil como um ato extremamente grave contra a democracia", acentua.
O Sindicato dos Jornalistas reclama, assim, "que se tomem medidas exemplares, como defende o CH para todos os criminosos, pois tememos que isto seja um balão de ensaio e que o caso se repita sempre que elementos deste partido, ou de outro, se sintam injustiçados". "Não podemos tolerar invasões a redações, intimidações a jornalistas ou qualquer outro tipo de violência. Não são comportamentos dignos numa sociedade democrática".
O sindicato propõe-se desde já "escrever à Polícia de Segurança Pública a perguntar que medidas tomaram para proteger as pessoas que estavam na redação da RUC e se foi identificado o grupo invasor, composto por cerca de 30 pessoas e liderado por duas deputadas". Trata-se, de acordo com a estrutura, de "uma inaceitável atitude que levou para um Órgão de Comunicação Social e para a Academia um circo que já vimos este partido fazer na Assembleia da República".
"Esperamos, ainda, para ver se a Comissão de Integridade da Assembleia da República vai tomar alguma medida em relação às duas deputadas, que menorizaram e desrespeitaram o importante papel que deve caber aos deputados na sociedade portuguesa, que ainda achamos ser democrática", prossegue o comunicado.
O Sindicato dos Jornalistas indica, por último, ter contactado "com um dos jornalistas da RUC presentes no local, que descreve também um cenário de confusão e insultos protagonizado pelos elementos do Chega que levaram a cabo esta invasão".
"O Sindicato manifesta total apoio aos jornalistas, alunos e funcionários da Rádio", conclui.
c/ Lusa
