Política
Bairro do Talude. PR quer que se avalie situação dos moradores
Questionado sobre as demolições levadas a cabo esta semana pela Câmara de Loures, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso perceber a gravidade das situações no Bairro do Talude em Loures e encontrar uma solução. Já sobre a lei de estrangeiros, aprovada esta quarta-feira, o presidente da República admite a possibilidade de enviar o documento para o Tribunal Constitucional.
Sobre a situação no Bairro do Talude, o presidente da República sugeriu várias perguntas que têm de ser feitas neste momento, mas não comenta a decisão da autarquia.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "não tem nenhum poder sobre o poder local" mas considera que é necessário responder a várias perguntas sobre os 161 habitantes no bairro com habitações precárias.
"É preciso saber quem são elas. Trabalham? Descontam para a Segurança Social? Há quanto tempo lá estão? (...) Porque é que o problema só se levantou agora? Ou se se levantou há uns meses?", questiona.
"É preciso saber quem são elas. Trabalham? Descontam para a Segurança Social? Há quanto tempo lá estão? (...) Porque é que o problema só se levantou agora? Ou se se levantou há uns meses?", questiona.
O chefe de Estado considera que estas e outras perguntas devem ter resposta. "Senão acabamos por ficar com a sensação que se tapa aqui, remenda acolá, mas o problema global não está a ter solução".
Marcelo promete analisar "conteúdo político" da lei da nacionalidade
Já sobre a Lei de Estrangeiros, aprovada hoje no Parlamento, o presidente da República admitiu a possibilidade de a enviar para o Tribunal Constitucional. Marcelo Rebelo de Sousa considera que é preciso ter em conta os limites da lei, reconhecendo no entanto que a situação atual dos estrangeiros em Portugal era insustentável.
O presidente diz não conhecer as alterações finais à lei antes da votação, pelo que promete analisar a versão que lhe será remetida. Prometeu receber "os partidos que queiram ser recebidos, sejam de esquerda ou de direita".
Para além de avaliar a lei à luz da Constituição para decidir se a irá remeter ao Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa promete, em declarações aos jornalistas, uma análise do “conteúdo político”.
Reconhece que era necessária uma lei porque "não podia continuar a situação de não-regularização" após a extinção do SEF, que classificou como "insustentável".
Mas alerta para a possibilidade de se "cair noutro extremo" e que é necessário olhar "para a realidade não-ideológica" e perceber que "a economia, em algumas circunstâncias, precisa de imigrantes".
Para além da constitucionalidade da lei, Marcelo Rebelo de Sousa quer encontrar "um equilíbrio geral" e garantir que não há "nenhum ponto de pormenor que me impressione politicamente de forma negativa".
Se assim for, promulga a lei. "Se entender que tenho dúvidas em alguns aspetos quanto ao seu conteúdo, devolvo à Assembleia". Enfatiza também que é necessário cumprir, por exemplo, o acordo de mobilidade no âmbito da CPLP e as regras da União Europeia.
