BE considera apoios insuficientes e espera que sejam apenas "primeira tranche"
O BE considerou hoje "totalmente insuficientes" os apoios aprovados pelo Governo em resposta aos efeitos da depressão Kristin, dizendo esperar que sejam apenas uma "primeira `tranche` de emergência e nunca o teto máximo da intervenção pública".
"O Estado não pode dar a sua missão por cumprida com este anúncio. Seria um erro político e uma insuficiência social profunda se o Governo tentasse encerrar o balanço de perdas antes de a última casa estar de pé", afirmou o coordenador do BE, José Manuel Purza, em conferência de imprensa em Coimbra, em reação às medidas aprovadas em Conselho de Ministros.
O Governo aprovou hoje um pacote de apoios que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.
O líder bloquista deixou três exigências ao executivo PSD/CDS-PP, sendo a primeira a "mobilização integral de todos os mecanismos europeus".
"Portugal tem o dever de exigir o acionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia e a reprogramação de verbas dos fundos estruturais e do PRR", afirmou, defendendo que "nenhum recurso pode ficar por utilizar por falta de iniciativa diplomática ou agilidade administrativa de Bruxelas".
Pureza considerou, por outro lado, que o Governo "tem a obrigação de implementar medidas antiespeculação rigorosas".
"É imperativo controlar os preços e fixar margens máximas de comercialização para materiais de construção, geradores e equipamentos de emergência", disse, apelando a uma presença no terreno da ASAE e outros reguladores.
Em terceiro lugar, defendeu, o país "precisa de saber que todos os meios de proteção civil e das Forças Armadas estão ao serviço das operações de reconstrução, de socorro e de limpeza".
"Este é um momento de emergência nacional. As pessoas não podem continuar a sentir que o Estado as abandonou. Os apoios agora enunciados só podem ser, portanto, um ponto de partida. À medida que o levantamento dos danos se tornar mais preciso, o Governo terá de os reforçar", apelou.
O dirigente do BE criticou, em particular, a medida de apoios sociais diretos às famílias, que prevê que quem estiver em "situação de carência ou perda de rendimentos" pode aceder a apoios da Segurança Social até 537 euros por pessoa ou 1.075 euros por agregado familiar.
"Fica claro para qualquer pessoa que mil euros não darão sequer para reparar o telhado da casa", criticou.
O pacote aprovado no Conselho de Ministros inclui outros apoios para a reconstrução da habitação própria e permanente, que podem ir até aos dez mil euros.
José Manuel Pureza considerou ainda que a maioria das medidas, como moratórias, isenções fiscais e até prestações da Segurança Social "remetem para o médio prazo e não respondem à emergência".
"Não são anunciadas medidas de atuação direta nem dadas garantias sobre o restabelecimento da normalidade das infraestruturas", considerou.
Pureza contestou igualmente a afirmação feita pelo primeiro-ministro que "foi feito tudo aquilo que era possível".
"Esta afirmação é uma profunda falta de respeito para com os portugueses que ficavam desprotegidos", considerou, deixando críticas, em particular, aos ministros da Defesa, Nuno Melo, e da Presidência, António Leitão Amaro, que apontou como exemplos de que o Governo respondeu à catástrofe "com vídeos para as redes sociais".
"Leitão Amaro e Nuno Melo são a representação trágica da resposta deste Governo à maior catástrofe natural dos nossos tempos. Não é aceitável que, perante alertas científicos e meteorológicos, a resposta do Estado seja a ausência de comando e encenação mediática", criticou.
