Política
BE quer que Governo "esclareça" lucros extraordinários. "Andamos há um mês à procura do imposto perdido"
Quase um mês depois de o ministro de Estado e das Finanças ter anunciado, em Bruxelas, a intenção de Portugal avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, o Bloco de Esquerda (BE) questiona a ausência de uma proposta de lei e quer que o Governo esclareça o que vai fazer e em que calendário.
O partido enviou um conjunto de perguntas dirigidas a três ministérios: Finanças, Economia e Presidência. Em declarações à RTP Antena 1, o deputado único Fabian Figueiredo assinala que, semanas depois do anúncio de Joaquim Miranda Sarmento, o Parlamento não conhece ainda qualquer “proposta de imposto extraordinário”.
“Tomámos boa nota, aliás com alguma estranheza, do debate público que existe, com posições diferentes no Governo. O ministro [das Finanças] anuncia em Bruxelas o imposto. O ministro da Economia diz à Antena 1 e ao Negócios que se a guerra acabar não é preciso imposto nenhum”, afirma o bloquista. “Certo é que andamos há um mês à procura do imposto perdido”, acrescenta.
O BE quer saber, por exemplo, em que data concreta o Governo tencionar aprovar a proposta de lei em Conselho de Ministros, que setores irá abranger, qual será o limiar de lucro considerado “extraordinário” e que receita o executivo estima arrecadar com a medida e com que finalidade.
“Entregámos três perguntas. Uma ao ministro das Finanças, outra ao ministro de Economia, para saber quando é que vai ser apresentado o imposto sobre lucros extraordinários, que é essencial para que haja equidade na repartição de esforços nesta crise”, defende Fabian Figueiredo, que sublinha que é altura “das empresas milionárias darem o seu contributo”. Em simultâneo, o partido enviou uma terceira pergunta ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para saber “quando é que a proposta vai ser agendada em Conselho de Ministros”.Bloco olha com "estranheza" para “contradições” do executivo
Ouvido pela rádio pública, Fabian Figueiredo diz também olhar com “estranheza” para as diferentes posições de membros do executivo nesta matéria, depois de o ministro da Economia ter dito afirmado no programa Conversa Capital que se a situação voltar à normalidade no estreito de Ormuz, bloqueado há várias semanas, não se justificará aplicar esta taxa adicional.
“Esperamos que o Governo não se prepare para dizer que já não justifica a apresentação do imposto, porque os lucros extraordinários já se registaram. Estas empresas têm-se fartado de lucrar com a crise que o comum dos portugueses está a pagar. Isso seria uma manifesta injustiça e um gravíssimo incumprimento da palavra dada aos portugueses”, aponta Fabian Figueiredo. “Nós esperamos que o Governo esta semana esclareça o que é que vai fazer”, conclui.
O BE quer saber, por exemplo, em que data concreta o Governo tencionar aprovar a proposta de lei em Conselho de Ministros, que setores irá abranger, qual será o limiar de lucro considerado “extraordinário” e que receita o executivo estima arrecadar com a medida e com que finalidade.
“Entregámos três perguntas. Uma ao ministro das Finanças, outra ao ministro de Economia, para saber quando é que vai ser apresentado o imposto sobre lucros extraordinários, que é essencial para que haja equidade na repartição de esforços nesta crise”, defende Fabian Figueiredo, que sublinha que é altura “das empresas milionárias darem o seu contributo”. Em simultâneo, o partido enviou uma terceira pergunta ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para saber “quando é que a proposta vai ser agendada em Conselho de Ministros”.Bloco olha com "estranheza" para “contradições” do executivo
Ouvido pela rádio pública, Fabian Figueiredo diz também olhar com “estranheza” para as diferentes posições de membros do executivo nesta matéria, depois de o ministro da Economia ter dito afirmado no programa Conversa Capital que se a situação voltar à normalidade no estreito de Ormuz, bloqueado há várias semanas, não se justificará aplicar esta taxa adicional.
“É uma situação que nos deixa perplexos, como é evidente. O ministro das Finanças apresentou o imposto, o primeiro-ministro defendeu-o, até mudando uma posição que tinha tido no passado. E agora temos o ministro da Economia dizer ao país que se a guerra acabar já não há razão para apresentar o imposto”, sublinha o deputado único.
“Esperamos que o Governo não se prepare para dizer que já não justifica a apresentação do imposto, porque os lucros extraordinários já se registaram. Estas empresas têm-se fartado de lucrar com a crise que o comum dos portugueses está a pagar. Isso seria uma manifesta injustiça e um gravíssimo incumprimento da palavra dada aos portugueses”, aponta Fabian Figueiredo. “Nós esperamos que o Governo esta semana esclareça o que é que vai fazer”, conclui.
