O Presidente da República indigitou esta quarta-feira Pedro Passos Coelho para a chefia do governo, depois de ter auscultado os partidos com assento no Parlamento. À saída da reunião com Cavaco Silva, o líder do PSD falou da formação do elenco partilhado com o CDS-PP ainda sem tomar como ponto de partida a nota que oficializou a indigitação, prometendo conduzir o processo “dentro da urgência de que o país precisa”. Mas não avançou nomes.
Passos Coelho deixou o encontro com Cavaco Silva a prometer apresentar uma equipa governativa “dentro da urgência de que o país precisa”. Todavia, nas declarações que fez aos jornalistas, não quis falar na condição de primeiro-ministro indigitado. A poucos minutos da publicação do anúncio oficial da Presidência da República, o líder social-democrata garantia que a “estrutura” do executivo seria “do conhecimento” do Chefe de Estado logo que “o futuro primeiro-ministro” fosse indigitado e pudesse “começar a fazer convites para o futuro governo”.
“A comunicação social e o país terão que aguardar pelo processo de formação do governo”, frisou Pedro Passos Coelho, depois de reiterar que Cavaco Silva será “a primeira pessoa a saber qual vai ser a composição e os nomes desse governo”. Quanto aos nomes de personalidades ministeriáveis, desde logo o futuro titular da pasta das Finanças, o primeiro-ministro indigitado foi vago: “Pensei em muitas pessoas para o futuro governo que o PSD viesse a fazer. Disse mesmo durante a campanha eleitoral que tinha o governo na minha cabeça e, portanto, pensei em muitas pessoas, mas não vou individualizar nenhuma delas”.
“Um novo capítulo”
No termo do encontro com o Presidente, Passos Coelho confirmou que o entendimento político e programático entre PSD e CDS-PP vai ter a “assinatura pública” na quinta-feira - uma fonte social-democrata, citada pela agência Lusa, revelou entretanto que a assinatura do acordo-quadro vai acontecer às 11h00 num hotel de Lisboa. É nessa ocasião que o acordo “será conhecido”. Para já, fica a garantia de que o país vai ter “um governo de maioria”. Estão criadas as condições, segundo o primeiro-ministro indigitado, para a abertura de “um novo capítulo para um governo de estabilidade que ofereça ao país estabilidade política e condução de toda a reforma económica e social de que Portugal precisa”.
Paulo Portas foi o primeiro líder partidário a ser ouvido pelo Presidente da República no segundo dia de audiências, imediatamente antes da delegação socialista. Ao início da manhã, ao fim de uma hora com Cavaco Silva, o presidente do CDS-PP confirmava que “aquilo que tem a ver com o acordo político” estava “finalizado”. E que “aquilo que tem a ver com o acordo programático finalizado está”.
Portas indicou, de resto, que os pactos político e programático, resultantes de “esforços de aproximação e compromisso”, excluem “o que tenha a ver com matérias de orgânica do governo ou de constituição em concreto desse mesmo governo”. Isto porque se trata de uma tarefa que cabe ao primeiro-ministro indigitado, embora em concertação com os parceiros de coligação. “Não confundimos Estado e partido”, enfatizou o líder dos democratas-cristãos.
Planos para Nobre passam pelo Parlamento
De fora do entendimento entre os dois partidos fica também a presidência da Assembleia da República, que Pedro Passos Coelho quer ver ocupada por Fernando Nobre, cabeça de lista do PSD por Lisboa nas últimas eleições legislativas. Paulo Portas confirmou-o “em nome da autenticidade”, sublinhando que os dois partidos privilegiaram as matérias “que são essenciais para a governação do país”. Passos corroborou e deixou claro que o nome do fundador da Assistência Médica Internacional vai ser proposto para a sucessão de Jaime Gama.
Cada uma das forças políticas coligadas, afirmou o líder do CDS-PP, “agirá no quadro do Parlamento de acordo com a palavra que deu”. “Ambos os partidos puseram o interesse nacional acima de tudo”, salientou.
“O doutor Paulo Portas disse-o aqui de manhã e eu confirmo”, diria, por seu turno, Passos Coelho. “Não está no âmbito do acordo que foi feito entre o PSD e o CDS-PP a eleição do próximo presidente da Assembleia da República. Porquê? Porque há compromissos que são anteriores assumidos pelos partidos”, acrescentou.
“Eu sou um homem de palavra. Convidei o doutor Fernando Nobre para ser o candidato do PSD à presidência da Assembleia da República e nessa medida irei apresentar na altura própria o nome do doutor Fernando Nobre ao grupo parlamentar do PSD, que o proporá para presidente da Assembleia da República. Esse é um processo que depois decorrerá no âmbito parlamentar, não no âmbito do governo”, explicou o primeiro-ministro indigitado, para concluir que “ninguém no país esperaria outra coisa”.
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