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"Brutal operação logística". Governo faz balanço positivo do primeiro ano do plano das migrações
O ministro da Presidência assegurou esta segunda-feira que o Plano de Ação para as Migrações, lançado há um ano, foi das mais "bem-sucedidas operações" de resposta a processos pendentes, referindo-se aos imigrantes que tinham a sua situação por resolver junto da AIMA. António Leitão Amaro destacou ainda a "mudança demográfica sem precedentes" em Portugal, que antes recebia essencialmente "populações imigrantes vindas de países que falavam a mesma língua".
No início da conferência de imprensa, o ministro vincou que “quadruplicou o número de imigrantes estrangeiros em Portugal, quadruplicou o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas, a procura de cuidados de saúde primários, os contribuintes estrangeiros para a Segurança Social”.
“Esse quadruplicar representa uma transformação quantitativa sem precedentes na nossa história democrática”, declarou Leitão Amaro.
“Mas essa mudança quantitativa foi também acompanhada pela transformação muito significativa da natureza, porque a nossa história de fluxos migratórios e de imigração sempre tinha estado marcada essencialmente por populações imigrantes vindas de países que falavam a mesma língua, partilhavam a mesma tradição e raízes culturais, históricas, linguísticas e religiosas”.
O ministro da Presidência responsabilizou a política de imigração dos governos anteriores, especialmente entre 2021 e 2024, por representar “uma enorme irresponsabilidade que causou uma grande desumanidade para quem vinha e que fez despontar a intranquilidade e dificuldades na integração”.
“Em poucos anos criou-se um desafio que o país vai enfrentar durante décadas”, alertou.
Esta visão levou a que o Executivo de Luís Montenegro apresentasse há um ano o Plano de Ação para as Migrações, tendo entrado em vigor nesse próprio dia “o fim da tal porta escancarada da manifestação de interesse”, declarou esta tarde Leitão Amaro.
Segundo o ministro, nesse período foi necessário “resolver o volume brutal de processos pendentes em que as pessoas esperavam por uma resposta do Estado”, assim como regular a imigração “com o controlo de fronteiras e a fiscalização do território nacional” e apostar numa “integração que funcione, que seja humanista para quem nos procura”.O Governo tem levado a cabo “das mais fortes e bem-sucedidas operações de resposta do Estado a processos atrasados” de imigrantes, afiançou Leitão Amaro.
“Esta foi uma brutal operação logística. Não apenas já atendemos todos aqueles 446 mil que tinham manifestações de interesse pendentes, como já estamos a metade do atendimento das autorizações CPLP”, declarou o ministro da Presidência.
Esta segunda-feira, o diretor científico do Observatório das Migrações considerou em entrevista à agência Lusa que a estratégia do Governo ainda está por cumprir no que respeita à integração dos imigrantes, mas que o fim das manifestações de interesse foi uma "decisão certa".
“Esse quadruplicar representa uma transformação quantitativa sem precedentes na nossa história democrática”, declarou Leitão Amaro.
“Mas essa mudança quantitativa foi também acompanhada pela transformação muito significativa da natureza, porque a nossa história de fluxos migratórios e de imigração sempre tinha estado marcada essencialmente por populações imigrantes vindas de países que falavam a mesma língua, partilhavam a mesma tradição e raízes culturais, históricas, linguísticas e religiosas”.
“Foi uma mudança demográfica sem precedentes na nossa história democrática”, insistiu, sublinhando não estar com isto a fazer “apreciações sobre esta mudança”.
Ainda de acordo com o governante, o Plano de Ação para as Migrações permitiu reduzir o número de entradas no país para residência em 60 por cento.
Quanto aos processos tratados pela AIMA, mais de 33 mil estrangeiros viram os seus pedidos de legalização indeferidos, podendo receber ordem para abandonar o país voluntariamente.
"Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]", disse o ministro da Presidência.
"Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]", disse o ministro da Presidência.
Desafio para as próximas "décadas"
O ministro da Presidência responsabilizou a política de imigração dos governos anteriores, especialmente entre 2021 e 2024, por representar “uma enorme irresponsabilidade que causou uma grande desumanidade para quem vinha e que fez despontar a intranquilidade e dificuldades na integração”.
“Em poucos anos criou-se um desafio que o país vai enfrentar durante décadas”, alertou.
Esta visão levou a que o Executivo de Luís Montenegro apresentasse há um ano o Plano de Ação para as Migrações, tendo entrado em vigor nesse próprio dia “o fim da tal porta escancarada da manifestação de interesse”, declarou esta tarde Leitão Amaro.
Segundo o ministro, nesse período foi necessário “resolver o volume brutal de processos pendentes em que as pessoas esperavam por uma resposta do Estado”, assim como regular a imigração “com o controlo de fronteiras e a fiscalização do território nacional” e apostar numa “integração que funcione, que seja humanista para quem nos procura”.O Governo tem levado a cabo “das mais fortes e bem-sucedidas operações de resposta do Estado a processos atrasados” de imigrantes, afiançou Leitão Amaro.
“Esta foi uma brutal operação logística. Não apenas já atendemos todos aqueles 446 mil que tinham manifestações de interesse pendentes, como já estamos a metade do atendimento das autorizações CPLP”, declarou o ministro da Presidência.
Esta segunda-feira, o diretor científico do Observatório das Migrações considerou em entrevista à agência Lusa que a estratégia do Governo ainda está por cumprir no que respeita à integração dos imigrantes, mas que o fim das manifestações de interesse foi uma "decisão certa".