Política
Entre Políticos
Chega acusa Governo de "cobardia" na Lei de Estrangeiros. PSD rejeita "manter tudo como está"
Depois de o Governo ter apresentado ao país uma nova proposta sobre a Lei de Estrangeiros - para dar resposta ao chumbo do texto por parte do Tribunal Constitucional -, o Chega lamenta o que entende como "recuo" por parte de Luís Montenegro e recusa alinhar com uma proposta que "deixou muito a desejar".
Fotografias de Sofia Vicente
"O que testemunhámos ontem foi um momento, parece-me, de cobardia política. Existia um acordo prévio em relação à Lei de Estrangeiros e um pressuposto comum de que era preciso regular fronteiras e estancar fluxos migratórios. A postura do PSD deixou muito a desejar", disse, em declarações ao programa Entre Políticos, Rita Matias.
Para a deputada e dirigente do Chega, a tentativa do Governo da AD de apresentar um novo diploma para "sanar" questões levantadas pelo Tribunal Constitucional (TC) é um "recuo" e uma "postura de frouxidão" na sequência de um acórdão que "extravasou completamente" as competências dos juízes do Palácio Ratton.
"A primeira regra da democracia é que o povo é soberano e, no dia 18 de maio, quando fomos a votos, o tema mais discutido, mais referendado e mais badalado na campanha eleitoral foi precisamente a imigração. E, esta maioria que a direita teve, uma maioria reforçada, foi conseguida também por estes temas. O TC foi o primeiro a desrespeitar pressupostos desta democracia como a separação de poderes", argumenta a deputada, que insiste: "Não consigo conceber um recuo nesta matéria, a não ser com um desejo de agradar a Deus e ao Diabo".
Na Antena 1, Rita Matias lamentou ainda que, depois dos reparos do Tribunal Constitucional, o PSD queira manter uma "política de portas escancaradas" e acusa os sociais-democratas de falta de diálogo.
PSD recusa que Chega tenha ficado "à parte" da discussão
Em declarações na Antena 1, o deputado Alexandre Poço garantiu que o tema da imigração tem sido discutido com as várias bancadas parlamentares e assegura que o Chega não foi colocado à margem.
"O Governo procedeu a um conjunto de reuniões sobre vários temas, entre os quais o Orçamento do Estado e a Lei de Estrangeiros, já no mês de setembro, com os diferentes grupos parlamentares. Portanto, aquilo que eu penso que é relevante nesta discussão, é que ninguém se coloca à parte da mesma", disse.
O vice-presidente do PSD acrescenta ainda que o partido tem estado a trabalhar para "dar resposta" às decisões do Tribunal Constitucional e sublinha: "Nós respeitamos as instituições e respeitamos o Estado de Direito em Portugal. E, portanto, nesse sentido, apresentamos uma versão que, no nosso entendimento, irá permitir uma melhor regulação deste canal, ou seja, deste canal de entrada em Portugal, através do reagrupamento familiar".
Apesar do chumbo do TC, Alexandre Poço mostra-se confiante e antecipa "maiores condições políticas" para conseguir aprovar o diploma. O deputado rejeita ainda que o tema seja uma bandeira eleitoral do PSD.
"Há o falar dele [do tema da imigração e da Lei de Estrangeiros] em tempo de campanha eleitoral e, a seguir, seguir avançar com medidas concretas. Ora, eu estranho esta posição do Chega, porque é relativamente inconsequente", refere o deputado, que concluiu: "Se tivesse consequência, era manter tudo como está"