O cabeça de lista da coligação PSD/CDS à Câmara do Funchal, Pedro Calado, vai apresentar uma queixa na Comissão Nacional de Eleições contra o primeiro-ministro pelo uso abusivo de verbas públicas na campanha eleitoral, anunciou hoje o candidato.
"Vamos formalmente apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) pelo uso abusivo de meios financeiros do Estado português e da União Europeia na campanha eleitoral autárquica", declarou o candidato numa conferência de imprensa realizada na sede de campanha da coligação, no Funchal.
Pedro Calado reforçou que "é este primeiro-ministro que atua como governante e participa diretamente numa campanha autárquica, e está impedido de o fazer, violando deveres de neutralidade e imparcialidade em eleições autárquicas".
O ex-vice-presidente do executivo madeirense mencionou que António Costa "todos os dias vai a todos os concelhos a nível nacional anunciar que os seus concelhos, se tiver o apoio do PS, terão maior verba e mais disponibilidade para concretizar infraestruturas".
"Isto é vergonhoso e tem de ser denunciado", opinou, considerando ser necessário "dar um verdadeiro murro em cima da mesa".
O candidato social-democrata apontou que "tem sido recorrente ver o senhor primeiro-ministro a fazer o uso de verbas que a União Europeia deu a todos os estados-membros, incluindo também Portugal, e a utilizar essas verbas para campanha pessoal e partidária do PS quer a nível nacional, quer também aqui a nível regional".
Realçou que não pode ser permitida "esta grave interferência, numa atitude colonialista", por parte de António Costa, enfatizando que "as verbas do PRR foram atribuídas a todos os estados-membros".
Calado vincou que o Governo Regional é que decide a implementação do montante destinado à Madeira, pelo que "não pode vir o primeiro-ministro aqui à região dizer que vai aplicar nos municípios esta ou aquela verba".
Também considerou ser de "lamentar" que o seu principal adversário na corrida à Câmara do Funchal, o atual presidente, Miguel Silva Gouveia, da coligação Confiança (PS, BE, MPT, PDR e PAN), "tenha que ter pedido ajuda para vir o primeiro-ministro fazer campanha [eleitoral]".
O candidato observou que esta atitude torna o seu adversário "solidário com uma atitude colonialista que mais uma vez se apresenta na região", com o "primeiro-ministro vir cumprimentar com o chapéu alheio, fazer uso e abuso de verbas regionais, que competem ao Governo Regional da Madeira, para demonstrar que as autarquias da região poderão beneficiar com verbas que são do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)".
"Estamos a denunciar o uso abusivo de dinheiros do Estado português na tentativa de interferirem de forma escandalosa naquela que é uma eleição autárquica que se pretende que seja independente", sublinhou.
Pedro Calado reforçou que o primeiro-ministro, que hoje participa num comício da coligação Confiança e num jantar com militantes do PS, "viola os deveres de neutralidade e imparcialidade ao vir à região falar sobre o PRR".
Ainda recordou as promessas não cumpridas do chefe do Executivo da República, "que prejudicaram os madeirenses", em matéria do novo hospital, da redução dos juros da dívida do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro regional, do `ferry` todo o ano "que ainda não saiu do cais de Lisboa", entre outras.
As eleições autárquicas acontecem no próximo domingo.
Concorrem à Câmara do Funchal Miguel Silva Gouveia (coligação Confiança - PS/BE/PAN/MPT/PDR), Pedro Calado (PSD/CDS-PP), Edgar Silva (CDU, coligação que integra o PCP e o PEV), Bruno Berenguer (JPP), Raquel Coelho (PTP), Duarte Gouveia (Iniciativa Liberal), Tiago Camacho (Livre), Miguel Castro (Chega) e Américo Silva Dias (PPM).
O atual executivo camarário é composto por seis elementos da coligação Confiança (PS, BE, MPT, PDR e Nós, Cidadãos!), quatro do PSD e um do CDS-PP.
