“Não porque esteja proibida por lei, mas porque ela própria optou por não agir por ‘motu proprio’. Uma vez que não tem condições para fazer a cobertura de tudo o que ocorre no país com relevância para o processo eleitoral, corria sempre um risco de intervir numas circunstâncias e noutras não e de isso não ser entendido. Portanto, decide que só intervém se alguém lhe suscitar o problema”, explica João Almeida.

A questão foi levantada no domingo à noite pelo antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa. Durante o seu espaço de comentário semanal na TVI, o professor universitário admitiu ter dúvidas sobre a hipótese de o anúncio de estratégia política violar a imparcialidade obrigatória das entidades públicas durante as campanhas eleitorais.

É no dia 17 de maio que vai realizar-se um Conselho de Ministros para aprovar o documento de estratégia de médio prazo, conforme revelou na semana passada o primeiro-ministro.

Comissão de Eleições com dúvidas sobre anúncio do Governo em plena campanha para europeias

Paulo Rangel defende que Comissão de Eleições deveria preocupar-se com programa de Governo do PS