Política
Comissão Nacional do PS aprova novos estatutos
A Comissão Nacional do PS aprovou este sábado a revisão dos estatutos com 91 por cento de votos a favor e nenhum contra. A proposta da direção contempla alterações estatutárias que abrem caminho à escolha de candidatos a deputados e presidentes de câmaras através de eleições diretas, no que é visto entre as hostes socialistas como uma abertura do parido aos militantes. O escrutínio realizado na reunião da Guarda fica ainda marcado por uma tentativa de impedir a votação dos estatutos.
Assente que ficou, desde cedo, a alteração de estatutos, um dos pontos da discussão centrava-se num cenário onde o apuramento de resultados de futuras eleições diretas na escolha dos candidatos socialistas a deputados fosse feito por método proporcional e não através do sistema maioritário.
Ainda da parte da manhã, uma proposta do deputado Renato Sampaio para impugnar a aprovação do processo de revisão dos estatutos foi rejeitada com 85 por cento de votos. A proposta do antigo líder do PS/Porto visava impedir a aprovação a revisão dos estatutos já este sábado, alegando que o último congresso do partido, em setembro, não conferiu poderes de alteração estatutária à Comissão Nacional do PS.
Votada e aprovada a alteração dos estatutos, Seguro sublinhava que "estamos a fazer aqui a fazer aquilo que o PSD não fez no seu último congresso". Na Comissão Nacional do PS estiveram ausentes muitos dos dirigentes que têm criticado o processo de revisão dos estatutos e outras decisões da direção de Seguro, casos do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, dos ex-ministros Jorge Lacão e Pedro Silva Pereira, e dos deputados André Figueiredo, José Lello e Sérgio Sousa Pinto.
"Este resultado, que não registou qualquer voto contra, significa que o longo trabalho de seis meses que foi feito junto dos militantes teve aqui um resultado muito significativo. Fica aprovada uma abertura do partido aos militantes, quer na escolha do primeiro candidato às autarquias, quer na escolha pelas federações dos candidatos a deputados", lembrava ainda Miguel Laranjeiro, secretário nacional do PS para a Organização.
E numa altura em que se aponta a ideia de falta de união e desordem interna no partido – o último caso foi a quebra da disciplina de voto pela deputada independente Isabel Moreira na votação da proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho - António José Seguro desvalorizou a questão, para assegurar que "o PS está unido. Considero que um partido unido não tem de ser um partido unanimista".
Seguro sublinha ideia de modernização do PS
O secretário-geral socialista lembrou que a modernização do PS foi uma das promessas por si assumidas quando se disponibilizou para conduzir o partido no período de sucessão a José Sócrates.
Seguro levou à Guarda a vontade de ter nos órgãos nacionais mandatos com uma duração que coincidam a duração das legislaturas e não de dois anos obrigatórios, como sucedia até agora: "Esta mudança permitirá ao PS voltar-se mais para o exterior, conferindo estabilidade e previsibilidade à sua vida interna. Após umas eleições legislativas, o secretário-geral sabe que tem de prestar contas aos militantes".
Diretas pelo método de Hondt
Nos últimos dias, ex-dirigentes socialistas, entre os quais Paulo Pedroso, manifestaram-se contra a possibilidade de nesta mexida nos estatutos a eleição direta, pelos militantes, dos candidatos à Assembleia da República se fizesse por método maioritário. Neste caso, seria a lista mais votada a eleger todos os elementos, o que levou Paulo Pedroso a falar em "golpe aparelhístico".
Em alternativa, era já defendida a aplicação do método de Hondt, e membros da direção faziam questão de esclarecer que essa escolha por método maioritário "deixou de estar na proposta [de Seguro] há pelo menos três dias".
O próprio líder dos socialistas garantia já hoje na Guarda: "Sempre defendi a proporcionalidade". De forma que, de acordo com fonte do PS, faltava apenas coordenar esta escolha com a aplicação da regra da proporcionalidade na escolha dos deputados.
"Falta somente encontrar-se o mecanismo de conciliação com a lei da paridade", ou seja, após apurados os candidatos eleitos por método proporcional, a lista final terá de ter o mínimo de um terço de representatividade de um dos géneros.
Ainda da parte da manhã, uma proposta do deputado Renato Sampaio para impugnar a aprovação do processo de revisão dos estatutos foi rejeitada com 85 por cento de votos. A proposta do antigo líder do PS/Porto visava impedir a aprovação a revisão dos estatutos já este sábado, alegando que o último congresso do partido, em setembro, não conferiu poderes de alteração estatutária à Comissão Nacional do PS.
Votada e aprovada a alteração dos estatutos, Seguro sublinhava que "estamos a fazer aqui a fazer aquilo que o PSD não fez no seu último congresso". Na Comissão Nacional do PS estiveram ausentes muitos dos dirigentes que têm criticado o processo de revisão dos estatutos e outras decisões da direção de Seguro, casos do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, dos ex-ministros Jorge Lacão e Pedro Silva Pereira, e dos deputados André Figueiredo, José Lello e Sérgio Sousa Pinto.
"Este resultado, que não registou qualquer voto contra, significa que o longo trabalho de seis meses que foi feito junto dos militantes teve aqui um resultado muito significativo. Fica aprovada uma abertura do partido aos militantes, quer na escolha do primeiro candidato às autarquias, quer na escolha pelas federações dos candidatos a deputados", lembrava ainda Miguel Laranjeiro, secretário nacional do PS para a Organização.
E numa altura em que se aponta a ideia de falta de união e desordem interna no partido – o último caso foi a quebra da disciplina de voto pela deputada independente Isabel Moreira na votação da proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho - António José Seguro desvalorizou a questão, para assegurar que "o PS está unido. Considero que um partido unido não tem de ser um partido unanimista".
Seguro sublinha ideia de modernização do PS
O secretário-geral socialista lembrou que a modernização do PS foi uma das promessas por si assumidas quando se disponibilizou para conduzir o partido no período de sucessão a José Sócrates.
Seguro levou à Guarda a vontade de ter nos órgãos nacionais mandatos com uma duração que coincidam a duração das legislaturas e não de dois anos obrigatórios, como sucedia até agora: "Esta mudança permitirá ao PS voltar-se mais para o exterior, conferindo estabilidade e previsibilidade à sua vida interna. Após umas eleições legislativas, o secretário-geral sabe que tem de prestar contas aos militantes".
Diretas pelo método de Hondt
Nos últimos dias, ex-dirigentes socialistas, entre os quais Paulo Pedroso, manifestaram-se contra a possibilidade de nesta mexida nos estatutos a eleição direta, pelos militantes, dos candidatos à Assembleia da República se fizesse por método maioritário. Neste caso, seria a lista mais votada a eleger todos os elementos, o que levou Paulo Pedroso a falar em "golpe aparelhístico".
Em alternativa, era já defendida a aplicação do método de Hondt, e membros da direção faziam questão de esclarecer que essa escolha por método maioritário "deixou de estar na proposta [de Seguro] há pelo menos três dias".
O próprio líder dos socialistas garantia já hoje na Guarda: "Sempre defendi a proporcionalidade". De forma que, de acordo com fonte do PS, faltava apenas coordenar esta escolha com a aplicação da regra da proporcionalidade na escolha dos deputados.
"Falta somente encontrar-se o mecanismo de conciliação com a lei da paridade", ou seja, após apurados os candidatos eleitos por método proporcional, a lista final terá de ter o mínimo de um terço de representatividade de um dos géneros.
