Constituição. IL quer ser "pêndulo", PSD rejeita "ajuste de contas"

Com a Iniciativa Liberal e o Chega a apontarem uma revisão constitucional como prioridade na próxima legislatura, o PSD não fecha a porta à abertura de um processo de mudanças na Constituição, mas recusa que a revisão sirva como "ajuste de contas" ou imposição ideológica.

João Alexandre /
"Nunca, em momento algum, independentemente dos protagonistas de circunstância, qualquer processo de revisão constitucional deve ser um processo de ajuste de contas ou de vencimento de uma ideologia sobre as demais", defendeu, em declarações à Antena 1, Cristóvão Norte.

No programa Entre Políticos, o deputado - e um dos vice-presidentes do grupo parlamentar do PSD na última legislatura - garantiu ainda que os sociais-democratas não avançam para o processo de revisão com qualquer tipo de "reserva mental".
"Não deve, não faz sentido e eu, seguramente, posso afiançar que não há nenhuma reserva mental por parte do PSD em relação à matéria. O PSD não precisa de fazer ajuste de contas com o que quer que seja", insistiu.

Já Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, recorda que há duas décadas que não existe uma efetiva revisão constitucional e considera que é tempo de os deputados voltarem a olhar para o tema, depois do trabalho feito em 2023.

"A Constituição não é revista desde 2005. Foi a última vez que foi revista e aquilo que nós esperamos que aconteça é o que aconteceu há dois anos, ou seja, um processo perfeitamente natural. Um processo parlamentar que foi interrompido também por eleições antecipadas", salienta.
Para o deputado - que é também vice-presidente do parlamento -, a configuração parlamentar que resulta das eleições de 18 de maio abre uma janela de oportunidade para que a direita possa mexer no texto fundamental.

"A Iniciativa Liberal vai ser o pêndulo constitucional para um conjunto de matérias, não apenas a revisão constitucional, para garantir que há dois terços para que o parlamento possa funcionar", entende Rodrigo Saraiva.

PS e LIVRE entre a "preocupação" e um sistema "desequilibrado"


O PS admite participar no debate sobre uma revisão constitucional proposta pela direita, mas assegura que vai a jogo na tentativa de salvaguardar diretos consagrados e elementos constitucionais que os socialistas consideram indispensáveis à sociedade portuguesa.

"Vejo com particular preocupação que a direita - que hoje tem na Assembleia da República uma maioria de dois terços - queira começar por desmontar o quadro constitucional construído a partir do 25 de abril", sublinha, na Antena 1, Eurico Brilhante Dias.

No programa Entre Políticos, o deputado e ex-líder parlamentar do PS, assinala ainda que a questão da revisão da Constituição não foi debatida durante as duas semanas de campanha eleitoral.

"Um tema que nem sequer foi discutido na campanha" salienta o deputado, referindo-se ao Chega e à Iniciativa Liberal, mas também à AD.
Pelo Livre, o deputado reeleito Paulo Muacho insiste que a visão de liberais e do Chega sobre a Constituição é errada e garante que o partido só irá a debate para "reforçar direitos" adquiridos.

"Nós [no último processo de revisão da Constituição iniciado no parlamento] apresentámos propostas de alteração para reforçar direitos sociais, para reforçar direitos e garantias ambientais e ecológicas, por exemplo", lembra, em declarações na Antena 1.

O deputado considera ainda que há um "jogo duplo" por parte da AD e de Luís Montenegro que, afirma Paulo Muacho, pretende dialogar à esquerda e à direita.

"O equilíbrio perdeu-se claramente e vai-se perder ainda mais se a AD tentar fazer um jogo duplo de rever a Constituição com o Chega e com a Iniciativa Liberal ao mesmo tempo que vai pedir estabilidade e apoio ao Partido Socialista", avisa.
No mesmo sentido, o deputado do Livre acredita que o sistema está "completamente desequilibrado", depois de um período de "equilíbrio entre centro-direita e centro-esquerda" nas revisões constitucionais.

"É também isso que tem feito com que a Constituição dure", defende o deputado.
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