Política
Entre Políticos
Constituição. IL quer ser "pêndulo", PSD rejeita "ajuste de contas"
Com a Iniciativa Liberal e o Chega a apontarem uma revisão constitucional como prioridade na próxima legislatura, o PSD não fecha a porta à abertura de um processo de mudanças na Constituição, mas recusa que a revisão sirva como "ajuste de contas" ou imposição ideológica.
No programa Entre Políticos, o deputado - e um dos vice-presidentes do grupo parlamentar do PSD na última legislatura - garantiu ainda que os sociais-democratas não avançam para o processo de revisão com qualquer tipo de "reserva mental". "Não deve, não faz sentido e eu, seguramente, posso afiançar que não há nenhuma reserva mental por parte do PSD em relação à matéria. O PSD não precisa de fazer ajuste de contas com o que quer que seja", insistiu.
Já Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, recorda que há duas décadas que não existe uma efetiva revisão constitucional e considera que é tempo de os deputados voltarem a olhar para o tema, depois do trabalho feito em 2023.
"A Constituição não é revista desde 2005. Foi a última vez que foi revista e aquilo que nós esperamos que aconteça é o que aconteceu há dois anos, ou seja, um processo perfeitamente natural. Um processo parlamentar que foi interrompido também por eleições antecipadas", salienta. Para o deputado - que é também vice-presidente do parlamento -, a configuração parlamentar que resulta das eleições de 18 de maio abre uma janela de oportunidade para que a direita possa mexer no texto fundamental.
"A Iniciativa Liberal vai ser o pêndulo constitucional para um conjunto de matérias, não apenas a revisão constitucional, para garantir que há dois terços para que o parlamento possa funcionar", entende Rodrigo Saraiva.
PS e LIVRE entre a "preocupação" e um sistema "desequilibrado"
O PS admite participar no debate sobre uma revisão constitucional proposta pela direita, mas assegura que vai a jogo na tentativa de salvaguardar diretos consagrados e elementos constitucionais que os socialistas consideram indispensáveis à sociedade portuguesa.
"Vejo com particular preocupação que a direita - que hoje tem na Assembleia da República uma maioria de dois terços - queira começar por desmontar o quadro constitucional construído a partir do 25 de abril", sublinha, na Antena 1, Eurico Brilhante Dias.
No programa Entre Políticos, o deputado e ex-líder parlamentar do PS, assinala ainda que a questão da revisão da Constituição não foi debatida durante as duas semanas de campanha eleitoral.
"Um tema que nem sequer foi discutido na campanha" salienta o deputado, referindo-se ao Chega e à Iniciativa Liberal, mas também à AD. Pelo Livre, o deputado reeleito Paulo Muacho insiste que a visão de liberais e do Chega sobre a Constituição é errada e garante que o partido só irá a debate para "reforçar direitos" adquiridos.
"Nós [no último processo de revisão da Constituição iniciado no parlamento] apresentámos propostas de alteração para reforçar direitos sociais, para reforçar direitos e garantias ambientais e ecológicas, por exemplo", lembra, em declarações na Antena 1.
O deputado considera ainda que há um "jogo duplo" por parte da AD e de Luís Montenegro que, afirma Paulo Muacho, pretende dialogar à esquerda e à direita.
"O equilíbrio perdeu-se claramente e vai-se perder ainda mais se a AD tentar fazer um jogo duplo de rever a Constituição com o Chega e com a Iniciativa Liberal ao mesmo tempo que vai pedir estabilidade e apoio ao Partido Socialista", avisa. No mesmo sentido, o deputado do Livre acredita que o sistema está "completamente desequilibrado", depois de um período de "equilíbrio entre centro-direita e centro-esquerda" nas revisões constitucionais.
"É também isso que tem feito com que a Constituição dure", defende o deputado.