Convenção BE. O que propõem as duas moções em debate

A moção A "Uma força, muitas lutas", da deputada Mariana Mortágua, está dividida num total de 55 pontos, enquanto aquela subscrita pelo antigo deputado Pedro Soares, moção E "um Bloco plural para uma alternativa de esquerda, um desafio que podemos vencer!", conta com 40 pontos.

A moção A conseguiu eleger a maioria dos delegados à convenção, 530, enquanto a moção E elegeu 89.

Eis alguns pontos essenciais para compreender o que aproxima e o que afasta os dois candidatos.

+++ Organização interna do partido e liderança +++

Moção A:

A coordenação da Comissão Política ficará a cargo de quem encabece a lista mais votada para a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

Propõe-se o reforço do autofinanciamento do partido (quotas e iniciativas), reconhecendo-se que "é uma mudança de cultura interna que deve aprofundar-se".

Moção E:

Criação da figura de porta-vozes "democraticamente legitimados pelos/as aderentes e nas diversas escalas de intervenção (local, regional e nacional)"

Rejeição da "aclamação antecipada de líderes" e definição coletiva de critérios e criticam-se as "perseguições internas por delito de opinião", rejeitando "o fechamento e a autossuficiência centralista", bem como a "estereotipada transmissão de propaganda formatada e de `cima para baixo`".

+++ Linha de atuação futura +++

Moção A:

Mariana Mortágua garante que, sob a sua liderança, o Bloco de Esquerda "será a mais forte oposição ao Governo" e continuará a procurar convergências políticas à esquerda", com a "ambição de erguer um amplo campo de esquerda popular que mude a relação de forças a favor de quem trabalha".

A moção A quer também reforçar o apoio do Bloco a movimentos pelos direitos sociais e humanos e reforçar as iniciativas dirigidas à juventude.

Moção E:

Pedro Soares exige a redefinição da orientação política com "autonomia tática e estratégica".

"É preciso resgatar a ideia génese do Bloco. O risco de o campo popular e a esquerda perderem influência política e social é evidente e tem de ser enfrentado. Não o reconhecer e nada fazer para mudar esse rumo seria uma irresponsabilidade", defende.

A moção E critica o discurso da direção anterior considerando que tem sido marcado "pela superficialidade, gerido em função da possibilidade de entendimentos parlamentares com incidências governativas".

+++ As razões para os resultados nas últimas eleições +++

Moção A: Não há referências diretas aos resultados eleitorais de 2022, que deram maioria absoluta ao PS, e em que o BE viu o seu grupo parlamentar reduzido de 19 para cinco deputados.

Moção E: Exige-se um "balanço profundo dos últimos anos" e "tirar lições das derrotas".

"A recente diminuição dessa influência prender-se-á com dificuldades do quadro sociopolítico. Mas tem de se considerar que a orientação seguida, à margem de uma aprofundada auscultação da base, não foi adequada nem competente para enfrentar esse quadro", indica o texto, apontando falhas à linha política seguida, "que provou ser incapaz de mobilizar setores sociais que haviam confiado no Bloco".

Pedro Soares, antigo deputado, critica "a ênfase parlamentar quase exclusiva como centro da iniciativa política, a secundarização das lutas populares e até o afastamento de combates laborais".

+++ Próximos desafios eleitorais +++

Moção A:

A moção de Mariana Mortágua aponta que nas "eleições para as assembleias legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o Bloco é a alternativa autonómica solidária à coligação de interesses de todas as direitas e ao imobilismo do PS".

Compromisso para aprofundar a formação dos ativistas do partido e a coordenação do trabalho a nível local.

Na preparação das eleições autárquicas de 2025, o Bloco promoverá debates alargados sobre a intervenção do partido nas autarquias, identificando exemplos positivos e formas de trabalho a melhorar, com especial atenção às formas de mobilização unitária em torno de causas locais", adianta.

"Ainda este ano, o regresso do Bloco à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira reforçará os combates da esquerda e a oposição à promiscuidade entre o setor público e os poderosos grupos privados da região. Nos Açores, a deserção do PS deixou ao Bloco a responsabilidade de liderar a oposição ao governo. As eleições de 2024 serão o momento de afirmação da nossa alternativa de esquerda", salienta.

Moção E:

No que toca às eleições regionais da Madeira, que se disputam no verão, salienta que "irão ter a importância específica da procura do restabelecimento da representação parlamentar bloquista, perdida em 2019, e por poderem marcar o ciclo, nomeadamente no combate à extrema-direita".

Defende que "as autonomias, tanto da Madeira como dos Açores, serão determinantes na definição da orientação política do Bloco e devem contar com o forte empenho do todo bloquista".

Quanto às autárquicas, aponta que deve ser dada às organizações locais do partido "capacidade para avançar com candidaturas autárquicas, candidatas/os e programas eleitorais locais".

"Todo o empenho deve ser conduzido para a promoção de candidaturas próprias, podendo assumir, em situações excecionais, o eventual apoio a alianças populares à esquerda, na forma de coligações pré-eleitorais ou candidaturas independentes e cidadãs.

+++ Propostas para o país +++

Moção A:

Propõe-se uma "reforma estrutural das relações laborais e da legislação" nesta área e, na habitação, sugere-se um levantamento, a nível municipal, de todas as casas devolutas.

Defende-se a reorganização e alargamento dos serviços públicos, e destaca-se uma proposta para "um Serviço Nacional de Cuidados - rede pública de creches, lares, apoio domiciliário e outros serviços especializados - que garanta que o acesso a cuidados é independente da esfera familiar e da condição financeira de cada um".

Mariana Mortágua quer mais transparência, com a "separação entre a política e os negócios", e um "sistema de justiça célere e acessível", e diz estar comprometida com as lutas por justiça climática e bem-estar animal.

Quanto à regionalização, a candidata a líder pede um "processo participado e democrático".

Moção E:

Defende-se o "ecossocialismo como horizonte de sociedade" e a centralidade ao "combate pela erradicação da pobreza e contra o empobrecimento", a valorização de salários e pensões e melhores condições laborais, priorizando a contratação coletiva e as 35 horas de trabalho semanais.

O porta-voz para a Convenção defende serviços públicos robustos e propõe a criação de um "Serviço Nacional de Habitação que promova a oferta pública e cooperativa, combata a mercantilização deste direito e a especulação imobiliária".

Para responder "ás urgências ambiental e ecológica", refere-se a importância da descarbonização da economia e a ampliação dos transportes públicos coletivos, como a ferrovia, proibindo "voos comerciais de curta distância", e também a "defesa da biodiversidade e das áreas protegidas".

No texto da moção E aponta-se ainda a necessidade de o país "levar a cabo a regionalização" e avançar para a "produção descentralizada de energia a partir de fontes limpas".

+++ Balanço da atuação do Governo +++

Moção A:

Mariana Mortágua considera que o Governo "está fraco e dividido" e que "a sucessão de escândalos que degradou o governo no seu primeiro ano de maioria absoluta voltou a levantar a exasperação popular contra as portas giratórias e as falhas de transparência no exercício de cargos políticos", critica.

"Mantém a precariedade e salários baixos como regras, enquanto a pandemia deixou o SNS em rutura e o `bullying` social sobre os professores fez o mesmo às escolas; a mal disfarçada redução das pensões marcou o início do descrédito da maioria absoluta; os proprietários zombam dos anúncios do governo na habitação. Ao contrário do que sucedeu entre 2015 e 2019, as expectativas são hoje de degradação das condições de vida, sob a inflação e a especulação imobiliária".

Acusa o primeiro-ministro de fazer "do bloqueio de aspetos essenciais da legislação laboral um ponto de honra" e considera que a "maioria absoluta permite agora a maior transferência de rendimentos do trabalho para o capital desde o início do século".

Moção E:

A moção E aponta que "o estado de graça da maioria absoluta do PS foi curto", uma vez que a "crise provocada pela escalada inflacionista voltou a evidenciar de que lado se coloca", e assinala que "a indignação e a revolta de vastos setores sociais -- dos laborais aos ambientalistas -- com a política governamental são evidentes".

"A perda de poder de compra de trabalhadores e pensionistas é um facto dramático".

+++ Posicionamento face à extrema-direita +++

Moção A:

A derrota da direita "radicalizada depende da afirmação de um programa que responda às dificuldades da vida do povo, que assim responda à maioria social com políticas transformadoras e de planificação ecológica".

Critica-se o PSD afirmando que que "a direita tradicional concilia com a radicalização" e alimenta um "tabu sobre novas alianças com o Chega", depois do acordo feito nos Açores.

Acusa o PS de ter encontrado "no crescimento do Chega a fórmula eleitoral para tentar salvar a sua maioria absoluta", e alerta que esta estratégia beneficia o partido de André Ventura.

Moção E:

Estabelece a necessidade de um "intransigente combate" à "ascensão das forças de extrema-direita, populistas, xenófobas, racistas e machistas".

+++ Guerra na Ucrânia e a União Europeia +++

Moção A:

Critica o regime de Putin que classifica como uma "ditadura oligárquica" que enveredou por uma "aventura belicista".

Considera que o Kremlin contribuiu para o reforço da NATO e da estratégia norte-americana de confrontação com a China e subordinação da Europa e projetou o governo autoritário da Turquia como pivô mediador de conflitos entre imperialismos", critica.

Reitera o apelo à realização de uma Conferência de paz para a Ucrânia, sob o impulso da ONU e da União Europeia e defende uma "travagem a fundo na atual corrida armamentista, em particular das ameaças nucleares".

A moção defende que "a UE deve realizar tratados de não-agressão entre estados europeus" e rejeitar as "pretensões de hegemonia dos EUA e da NATO".

Moção E:

Propõe que o BE se posicione sempre "contra a guerra, produto da crise do próprio capitalismo global, em que os povos perdem sempre" e avança com o apelo "Putin fora da Ucrânia e a Nato fora da Europa".

Reconhece a "responsabilidade direta da Federação Russa na invasão da Ucrânia" e afirma não ter dúvidas sobre "o papel agressivo dos EUA e da NATO, e a submissão da generalidade dos governos europeus aos seus desígnios expansionistas para o domínio global na disputa com potências emergentes".

Exige-se a "todas as potências envolvidas que, em vez de alimentarem a guerra, cessem imediatamente os combates e avancem para negociações de paz".

Esta moção defende que o BE "não pode ficar ligado a qualquer decisão que branqueie" a submissão aos EUA e à NATO.