Modelo para transferência de verbas do PRR ainda está a ser negociado em Bruxelas

por Antena1

Foto: Antena1

Portugal ainda está a negociar com Bruxelas os modelos de transferência dos recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal, mas o ministro do Planeamento vai adiantando que será "inaceitável" um projeto ficar comprometido apenas porque não cumpriu totalmente um dos requisitos definidos.

Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, Nelson de Souza adianta que Portugal não pode ser penalizado globalmente por não ter cumprido todos os requisitos a 100 por cento. Para que isso não aconteça, o governo continua a negociar com a Comissão Europeia.

Apesar desta situação, o ministro acredita na aprovação do plano por Bruxelas e já no próximo dia 18 de junho. Nelson de Souza lembra que a intenção do governo, ao entregar o PRR em Bruxelas antes do fim do prazo, tendo sido mesmo o primeiro a fazê-lo, foi poder negociar mais cedo e fazer com que as ajudas financeiras também cheguem mais rapidamente.

Adianta que dentro do plano há flexibilidade para transferir verbas de um projeto para o outro se, por exemplo, o que se pretende fazer tiver um estudo de impacte ambiental negativo, mas sempre mediante a concordância de Bruxelas, bem como transferir verbas de medidas programáticas, que ficam sem projeto devido à falta de interesse. Nelson Souza admite que muitas vezes a ambição das medidas não corresponde à realidade.

Sobre a capitalização das empresas, revela que o alvo principal para a atribuição de verbas são as empresas de menor dimensão, mas com perspetiva de viabilidade económica. Neste sentido, é intenção do governo, segundo o ministro, arrancar com alguns projetos mesmo antes da aprovação do PRR por Bruxelas.

Quanto ao papel da comissão de acompanhamento do PRR, liderada por Costa Silva, o ministro revelou à Antena 1 e ao Jornal de Negócios que a comissão vai ter um "soft power” e que as suas recomendações vão ter um valor reforçado e serão para seguir.

Uma entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e David Santiago do Jornal de Negócios.
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