Costa quer uma Constituição mais progressista

por Antena 1

Foto: Lusa

António Costa apresentou ontem à noite as linhas gerais do projeto de revisão constitucional do Partido Socialista. O primeiro-ministro e secretário-geral do PS garante que o objetivo é contribuir para uma Constituição mais progressista, capaz de aprofundar direitos fundamentais.

Além dos metadados, uma das questões abordadas na proposta do PS é a lei de emergência de saúde pública. O PS lembra os tempos da pandemia para defender que o quadro legal não pode deixar quaisquer dúvidas.


Os direitos fundamentais e o estado social estão no centro da proposta do PS, garante o primeiro-ministro que, em jeito de recado aos partidos mais à direita, adianta que as matérias institucionais devem ficar fora desta revisão.


António Costa justificou ainda esta posição com um eventual desrespeito para com as autonomias regionais numa altura em que as assembleias legislativas regionais da Madeira e dos Açores estão a trabalhar e a refletir sobre os estatutos autonómicos.
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