Política
Crise política dos Açores sobre a mesa. Marcelo reúne Conselho de Estado
O presidente da República reúne esta segunda-feira o Conselho de Estado para abordar a crise política nos Açores, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu convocar a reunião do Conselho de Estado depois de ter ouvido os partidos políticos da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na passada quinta-feira.
Nos termos da alínea j) do artigo 133.º da Constituição, compete ao presidente da República "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
A proposta de orçamento foi chumbado na generalidade, com votos contra do PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN, tendo recebido apenas votos favoráveis dos três partidos que integram o Governo Regional, PSD, CDS-PP e PPM, e do deputado independente Carlos Furtado, ex-Chega.
O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou, na altura, que o executivo tencionava apresentar uma nova proposta de orçamento. No entanto, na semana passada, Bolieiro manifestou a preferência por eleições antecipadas, alegando que os partidos que podiam viabilizar o orçamento não estão disponíveis.
“Não há disponibilidade dos partidos que poderiam ser decisivos para a aprovação desta proposta. (…) Razão pela qual entendemos que mais vale antecipar a decisão do povo”, defendeu o presidente do Governo Regional dos Açores.
A maioria dos partidos defende a realização de eleições antes das legislativas nacionais, que se vão realizar a 10 de março. A data de 4 de fevereiro foi a mais apontada pelos partidos ouvidos pelo Presidente da República para as eleições regionais antecipadas.
c/ Lusa
Nos termos da alínea j) do artigo 133.º da Constituição, compete ao presidente da República "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
A proposta de orçamento foi chumbado na generalidade, com votos contra do PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN, tendo recebido apenas votos favoráveis dos três partidos que integram o Governo Regional, PSD, CDS-PP e PPM, e do deputado independente Carlos Furtado, ex-Chega.
“Não há disponibilidade dos partidos que poderiam ser decisivos para a aprovação desta proposta. (…) Razão pela qual entendemos que mais vale antecipar a decisão do povo”, defendeu o presidente do Governo Regional dos Açores.
Bolieiro disse, assim, que apoiará uma eventual decisão do presidente da República de dissolver a Assembleia Legislativa e marcar eleições regionais o "mais depressa possível".
Vasco Cordeiro, líder do PS Açores, também defende a realização de eleições antecipadas, considerando ser necessário “um outro rumo para a região”.
A maioria dos partidos defende a realização de eleições antes das legislativas nacionais, que se vão realizar a 10 de março. A data de 4 de fevereiro foi a mais apontada pelos partidos ouvidos pelo Presidente da República para as eleições regionais antecipadas.
c/ Lusa
