Política
Debate de urgência. Oposição exige medidas e Governo rejeita IVA Zero
Graça Carvalho defendeu as medidas do Governo e explicou que a redução do IVA nos combustíveis e o IVA Zero no cabaz alimentar seriam "más soluções".
O aumento do custo de vida, do preço dos combustíveis e dos bens essenciais marcaram esta sexta-feira o debate de urgência.
O debate de urgência arrancou com José Luís Carneiro a apontar o dedo ao Chega e a André Ventura de terem funcionado como um "biombo" ao escrutínio da atuação do Governo perante o aumento do custo de vida.
O debate de urgência arrancou com José Luís Carneiro a apontar o dedo ao Chega e a André Ventura de terem funcionado como um "biombo" ao escrutínio da atuação do Governo perante o aumento do custo de vida.
"Se entre o mês de julho e agosto houve um biombo que impediu o escrutínio da ação do Governo na resposta a esta crise, esse biombo tem um nome, mas não é Partido Socialista, é Chega e chama-se André Ventura", afirmou.
Jornal da Tarde | 18 de setembro de 2026
As acusações foram feitas durante o debate de urgência que foi pedido pelos socialistas na Assembleia da República e que teve como temática o aumento do custo de vida em Portugal.
O PS considera que o Governo deve adotar medidas para reduzir o impacto dos aumentos dos combustíveis e da inflação sobre famílias e empresas.
José Luís Carneiro recordou ainda as medidas adotadas pelos socialistas durante a crise de 2022 e 2023 que significaram "um investimento de 8.300 milhões de euros às famílias, às empresas e às instituições”, afirmou.
O líder socialista defendeu que o executivo deve reduzir os custos dos combustíveis, da eletricidade e do gás, tanto para as famílias como para as empresas mais expostas à atual conjuntura.
PSD pergunta se Carneiro quer ser "o novo Sócrates"
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, defendeu a atuação do Governo e rejeitou que o aumento do preço dos combustíveis seja da responsabilidade do executivo.
"De quem é a responsabilidade do aumento dos combustíveis? É da responsabilidade das senhoras e senhores deputados? Não”, afirmou Hugo Soares. Para o social-democrata, a subida dos preços resulta da guerra.
"Hoje, por litro, se não fosse a decisão do Governo português, e não foi nem do deputado André Ventura nem do deputado José Luís Carneiro, estavam mais caros 23 cêntimos por litro", afirmou.
O deputado social-democrata questionou a proposta socialista de redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), perguntando ao deputado socialista, José Luís Carneiro, se voltaria a defender novos descontos caso os preços dos combustíveis continuassem a subir.
"Vai voltar à Assembleia da República [para] pedir para continuar o desconto no ISP? E na semana seguinte? O senhor faz isso até ser o novo Sócrates e levar o país à bancarrota?”, questionou.
O líder parlamentar do PSD classificou a proposta de Carneiro como "um erro", "assistencialista" e orientada para "as sondagens" e "os votos", contrapondo-a à estratégia do Governo, que, afirmou, pretende ter em conta "o país e as novas gerações".
"Nós não nos vamos desviar deste caminho”, garantiu.
Ventura critica “máscara e hipocrisia” de Carneiro
Na sua intervenção, André Ventura defendeu que "este não devia ser um debate de urgência sobre o custo de vida", mas sim "um debate sobre a hipocrisia do Partido Socialista".
"O PS diz agora que é preciso baixar o IVA dos combustíveis. Porém, diz que não quer votar o projeto do Chega para baixar o IVA dos combustíveis", declarou o presidente do partido.
"O PS diz que quer pôr o IVA do cabaz alimentar a zero, mas não quer votar o projeto do Chega" nesse sentido, acrescentou."A verdade é que não há nenhuma norma-travão que trave José Luís Carneiro. O que trava José Luís Carneiro é o acordo hediondo com o PSD para não baixar o IVA dos combustíveis", considerou.
Dirigindo-se ao líder socialista, Ventura disse que "a máscara e a hipocrisia têm limites" e que não pode andar todos os dias "a dizer que o Chega não esteve ao lado na descida do IVA dos combustíveis".
No dia 24, Carneiro terá "a oportunidade de ouro para mostrar que tem a coerência necessária", disse André Ventura.
Já o líder da bancada do Chega, Pedro Pinto acusou igualmente José Luís Carneiro de ter uma "coligação com o PSD" e considerou que o partido do Governo e o PS "são farinha do mesmo saco", estando "há 50 anos a governar os seus bolsos e não a governar para os portugueses".
BE desfia PS a aceitar propostas
O Bloco de Esquerda aproveitou o debate de urgência sobre o custo de vida para desafiar o PS a apoiar as propostas bloquistas para reduzir o preço dos bens essenciais.
Na intervenção no Parlamento, a deputada Andreia Galvão criticou o impacto da subida dos preços nas famílias e apontou responsabilidades ao setor da distribuição. "Enquanto os trabalhadores contam os trocos na fila, os supermercados lucram 52 milhões de euros por dia", afirmou.
Para a deputada do BE, a resposta à atual situação deve passar por medidas concretas. “Mais do que palavras e condenações, os portugueses querem soluções”, defendeu.
Andreia Galvão dirigiu depois o desafio ao PS, partido que marcou o debate de urgência, questionando se os socialistas estão disponíveis para apoiar uma iniciativa legislativa do BE que prevê um acordo de preços entre produtores e o setor da distribuição.
JPP pede compensação para os custos de insularidade
O deputado Filipe Sousa, do JPP, quis saber "como podem dizer que Portugal está melhor quando tantos portugueses sentem que vivem pior perante o agravamento do custo de vida".
"O Orçamento de 2027 será o momento da verdade", considerou, questionando se as "medidas pontuais anunciadas ontem pelo senhor primeiro-ministro vão aliviar verdadeiramente o peso financeiro que está a recair diariamente sobre as famílias portuguesas". "Quando vai o Governo reduzir o IVA sobre os bens essenciais?", perguntou Filipe Sousa.
O deputado pediu também "uma compensação para os custos de insularidade", lembrando que os portugueses que vivem nas ilhas pagam mais pelo transporte de mercadorias e nos supermercados. "Pagamos para viver numa ilha", lamentou.
PCP diz que é tempo de agir
O PCP defendeu no Parlamento a necessidade de "outro rumo para Portugal", propondo medidas para travar a subida dos preços e aumentar os rendimentos.
Alfredo Maia defendeu a fixação dos preços dos bens essenciais e medidas sobre os setores da energia, combustíveis, banca e grande distribuição.
"É tempo de agir com medidas como o PCP propõe", afirmou, defendendo aumentos salariais, um salário mínimo de pelo menos 1100 euros, um aumento intercalar das pensões de 50 euros e a regulação dos preços dos combustíveis e do gás.
O deputado comunista criticou ainda as políticas dos restantes partidos, incluindo o PS, acusando-os de proteger os interesses da banca e dos grandes grupos económicos. "É possível um outro rumo para Portugal e para uma vida melhor, rompendo com as injustiças", afirmou.
IL fala em “primeiro-ministro à deriva”
A líder da Iniciativa Liberal relembrou, por sua vez, que "abastecer o carro custa, por mês, aproximadamente, mais 35 euros do que custava no início do ano".
"Comprar comida para pôr na mesa custa aproximadamente mais 14 do que custava no início do ano. Comprar ou arrendar casa é um sofrimento permanente para os portugueses", acrescentou.
Na visão de Maria Leitão, "perante este cenário, nós temos um primeiro-ministro à deriva, a distribuir dinheiro dos contribuintes sem critério, sem visão, sem rumo e sem eficácia".
A deputada acusou também o PS de fazer “um teatrinho” na oposição. “A escola da mediocridade do PS está viva, tem um novo discípulo e a classe média continuará a ser castigada como se os oito anos do Governo de António Costa não tivessem já sido suficientes”, afirmou.
CDS-PP acusa Chega e PS de competirem pela irresponsabilidade
Para Paulo Núncio, do CDS-PP, a resposta ao aumento do custo de vida "tem de ser séria e responsável", não podendo "servir de desculpa para um campeonato e uma competição desenfreada entre os dois maiores partidos da oposição para saber quem é o campeão da irresponsabilidade ou o paladino da demagogia".
"O PS parece querer voltar aos tempos de 2011 e apresenta medidas
populistas que são criticadas por muitos socialistas e, pasme-se, pelo
ex-ministro das Finanças Mário Centeno”, afirmou.
Patrícia Gonçalves, do Livre, juntou-se ao coro de críticas ao Executivo, dizendo que "os preços sobem, as famílias perdem poder de compra, mas o Estado arrecada mais receita".
A deputada lembrou que as famílias com menores rendimentos não pagam IRS e, por isso, não são beneficiadas pela descida das taxas anunciada pelo Governo.
"O Livre propõe apoiar onde a despensa mais pesa, devolvendo 100 por cento do IVA pago nos bens essenciais às famílias de menores rendimentos", pediu.
IVA Zero no cabaz alimentar e redução do IVA nos combustíveis "seriam más soluções"
Depois de ouvir todas as intervenções, e no final do debate, a ministra do Ambiente salientou que "vivemos hoje uma situação muito difícil com consequências graves" para as famílias e empresas e "cujo fim não conseguimos controlar nem antecipar".
Maria da Graça Carvalho insistiu que o Governo não está a lucrar com a crise dos combustíveis e lembrou o desconto no ISP e o desconto extraordinário aos setores mais afetados.
"O IVA Zero no cabaz alimentar e a redução do IVA
nos combustíveis seriam más soluções. Economistas, incluindo o professor
Mário Centeno, são claros: esta medida não é uma medida justa",
declarou.
A ministra assegurou ainda que "nenhuma resposta imediata vai resolver a nossa dependência energética externa" e defendeu que o que verdadeiramente protege Portugal "é a nossa visão, a capacidade de produção de energia renovável".
José Luís Carneiro, que encerrou o debate no Parlamento, disse ser claro que o Executivo "pode ir mais longe" pois, "entre aquilo que está a ganhar com impostos sobre os combustíveis adotados em 2024 e 2025, ainda sobram ao Governo 400 milhões de euros para responder às necessidades das famílias e empresas".
O PAN esteve ausente do debate de urgência.
