Demitiu-se a ministra da Administração Interna

O presidente da República “aceitou o pedido de demissão da ministra das Administração Interna, que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo, e que lhe foi proposta pelo primeiro-ministro, que assumirá transitoriamente as respetivas competências”, lê-se numa nota no site da Presidência divulgada esta terça-feira.

Constitucionalista Maria Lúcia Amaral foi a primeira mulher à frente da Provedoria de Justiça.

O pedido de demissão marca a primeira baixa do segundo executivo de Luís Montenegro e acontece depois de Maria Lúcia Amaral ter sido alvo de várias críticas em torno da gestão da crise provocada pelo mau tempo em várias regiões do país.

Montenegro assume "transitoriamente competências"

Segundo o comunicado da Presidência, as competências que pertenciam a Maria Lúcia Amaral serão temporariamente assumidas pelo primeiro-ministro.

O comunicado explicita que Luís Montenegro "assumirá transitoriamente as respetivas competências" logo que a exoneração se torne efetiva.
Carneiro vê na demissão uma prova de falhanço

"É a prova que o governo falhou" na resposta à crise causada pelas tempestades, considerou o secretário-geral do Partido Socialista.

"O responsável pela Proteção Civil é o primeiro-ministro", sublinhou José Luís Carneiro, apelando a Luís Montenegro para que assuma a responsabilidade pela incapacidade de resposta às necessidades das populações e lembrando que, duas semanas após a Depressão Kristin, há portugueses ainda sem energia e sem água.

José Luís Carneiro afirmou que vai levar estas questões à reunião com o primeiro-ministro no debate quinzenal desta quarta-feira no Parlamento.

"Eu amanhã tenho a intenção de dizer ao primeiro-ministro aquilo que tenho a dizer no debate parlamentar, mas é evidente que a demissão da ministra da Administração Interna é a prova de que o Governo falhou na resposta a esta emergência, a esta tempestade", declarou o líder do PS esta noite à chegada à sede do Rato, onde decorre a Comissão Política Nacional do partido.

Ventura vê na saída uma prova de incapacidade

Numa reação na rede social X, o líder do Chega acusa Luís Montenegro de incapacidade de gestão sempre que o país enfrenta uma crise.

"Desde os incêndios ao recente fenómeno das tempestades", a demissão da ministra da Administração Interna "é um falhanço evidente de Luís Montenegro que, da saúde à administração interna, vai perdendo o controlo do Governo", acusa André Ventura.

Neste tweet, Ventura questiona "quanto mais tempo vai demorar até serem resolvidos os outros 'erros de casting' deste Governo?".

Esta demissão da Sra. Ministra da Administração Interna é a prova da incapacidade do Governo em gerir todas as adversidades que o país tem enfrentado, desde os incêndios ao recente fenómeno das tempestades. É um falhanço evidente de Luís Montenegro que, da saúde à administração…

— André Ventura (@AndreCVentura) February 10, 2026

Maria Lúcia Amaral substituiu Margarida Blasco

Maria Lúcia Amaral assumiu a pasta da ministra da Administração Interna a 5 de junho 2025, com a posse do XXV Governo.

A constitucionalista esteve oito anos à frente da Provedoria de Justiça, de onde saiu para substituir Margarida Blasco no Ministério da Administração Interna.

Maria Lúcia Amaral, 68 anos, foi a primeira mulher à frente da Provedoria de Justiça. Eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007, cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.

Nascida em Angola a 10 de junho de 1957, a nova ministra da Administração Interna é jurista e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Público Comparado, História das Ideias Políticas, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional e Metodologia Jurídica.

É membro de várias associações científicas de Direito Público e de Direito Constitucional, disciplinas às quais dedicou toda a sua atividade de investigação e publicação.

c/ Lusa