Descida do desemprego justifica a diminuição do subsídio, diz Governo

Os dados do Instituto de Segurança Social, divulgados ontem, indicam que o número de pessoas a ter direito ao subsídio de desemprego caiu em maio para níveis de 2009. E revelam que em maio, mais de 10 mil e 500 pessoas deixaram de receber este tipo de subsídio comparando com Abril.

O ministro do Emprego, Pedro Mota Soares garante que a proteção social subiu, o desemprego tem baixado e há muito menos desempregados, afirma.

Entretanto, Pedro Mota Soares relembra que Governo vai avançar finalmente com o cheque-formação e propõe-se dar um apoio máximo de 500 euros aos desempregados, 87 euros e meio aos trabalhadores no activo para frequentarem acções de formação à sua escolha e dentro das prioridades definidas anualmente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os pormenores constam de um projecto de portaria enviado nesta quarta-feira aos parceiros sociais pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social.

A entrada em vigor do cheque-formação deverá ocorrer 30 dias após a publicação da portaria, mas na verdade está também dependente de um regulamento, que terá de ser elaborado pelo IEFP.

O diploma prevê ainda que esta medida seja "objecto de avaliação em sede da Comissão Permanente de Concertação Social a partir do oitavo mês de vigência da mesma".