Num balanço desta experiência governativa, o primeiro-ministro sublinha que “as pessoas hoje recuperaram a esperança e a confiança no futuro do país”.
“Provou-se, com esta solução, que é possível o país viver melhor, conseguir crescer economicamente de um modo sustentado, estarmos crescentemente a diminuir o desemprego, e o desemprego quer dos jovens, quer dos desempregados de longa duração, e criar uma situação de estabilidade política e, sobretudo, de estabilidade na vida das pessoas”, defende António Costa.
“Hoje as pessoas deixaram de acordar com a angústia da incerteza de qual era a má notícia que iam receber, mas pelo contrário que íamos saber que podem viver o dia-a-dia com tranquilidade, com normalidade”, insiste.
O chefe do Governo admite que “há muitos problemas ainda por resolver”. “É por isso que estamos cá, é por isso que vamos continuar a dar força e continuidade a esta solução política”, contrapõe.
Questionado sobre o futuro da atual fórmula de poder executivo, Costa enfatiza que “neste acordo o ónus está sobre o Governo”, uma vez que “é o Governo que tem de ser capaz de demonstrar que é capaz de executar o seu programa”.
“Estamos a meio da legislatura e portanto temos muito ainda que fazer. Há muitas carências ainda em muitos serviços públicos, no Serviço Nacional de Saúde, na nossa escola pública, nas forças de segurança. Há um investimento que é necessário continuar a fazer e penso que é necessário manter esta trajetória que temos mantido, de crescimento sustentado da economia, crescimento do emprego, melhoria das condições de vida dos portugueses e, com isto, termos capacidade, no dia-a-dia, para melhorar o funcionamento dos serviços da administração”, reitera.
O momento mais crítico: "A tragédia dos incêndios"
António Costa aponta como o momento mais difícil da sua governação “este verão e a tragédia dos incêndios”.
“Em particular a tragédia de 7 de junho e a de 15 de outubro. Claramente, foram os momentos mais difíceis destes dois anos”, afirma.
O primeiro-ministro rejeita, no entanto, que os entendimentos de governo com o Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” tenham corrido o risco de colapsar com os acontecimentos do verão.
“Qual tem sido a chave do funcionamento desta solução política? Primeiro, o respeito claro pela identidade de cada um, todos sabemos qual é a identidade própria, respeitamos as diferenças uns dos outros, nenhum de nós procura imitar o outro, nem competir entre si e sabemos qual é a base de entendimento que temos e a base de entendimento está consolidada no programa de governo que resulta da incorporação no programa do PS das posições conjuntas que assinámos há dois anos atrás”, enumera.
Quanto a uma eventual reedição dos acordos à esquerda, António Costa responde: “O futuro cabe aos portugueses decidir. O que eu digo é que uma solução que é boa, que produz bons resultados deve ter continuidade”.
Catarina Martins
Também entrevistada pelo jornalista Tiago Contreiras, a coordenadora do Bloco de Esquerda pronunciou-se no mesmo sentido de António Costa. Para Catarina Martins, os últimos dois anos “provaram que era possível fazer as coisas de uma forma diferente”.
“Eu lembro que em 2015, ainda antes das eleições, nos debates da campanha eleitoral, na altura, no debate que fiz com António Costa disse-lhe que o Bloco de Esquerda aqui estaria para uma solução para o país que tivesse algumas condições”, recordou.
“E eram condições simples: que as pensões fossem descongeladas, porque se dizia na altura que as pensões tinham de ser cortadas ou pelo menos congeladas, dizia o PS. Conseguimos descongelar as pensões. Que não se baixasse a TSU que os patrões pagavam à Segurança Social, porque era essencial à sustentabilidade, não se cortou e hoje a Segurança Social está mais forte, mesmo tendo mais pensões e mais prestações sociais para pagar, porque há mais emprego. E dizia também que não de facilitem os despedimentos, que era um projeto que o Partido Socialista tinha, porque para o Bloco de Esquerda a convicção de que é o emprego, de que é o trabalho, que é a proteção do trabalho que faz crescer o país é uma convicção muito forte”, elencou Catarina Martins.
“Momento trágico para o país”
Recuando às vagas de incêndios que fustigaram o país durante o verão, Catarina Martins falou de “um momento trágico” e “muito complicado, não tanto por aritméticas partidárias mas pelo sofrimento do país e pelo que mostra da enorme fragilidade que o país tem”.
“Nós de facto temos uma grande divergência com o Partido Socialista sobre a presença que o Estado deve ter no território. Não foi ainda possível reabrir tribunais, escolas, centros de saúde, repartições de finanças que foram fechados no tempo da direita e o investimento nos serviços públicos, tendo aumentado, não aumentou o suficiente para tapar todos esses buracos que foram feitos durante os tempos da troika”, frisou a dirigente bloquista.
“Os incêndios foram uma prova de que um Estado mínimo não funciona”, estimou.
Catarina Martins ressalvou, ainda assim, que “não é a tragédia que altera a relação de forças que existe nem os acordos que são feitos”.
Numa crítica implícita ao CDS-PP e à liderança de Assunção Cristas, a coordenadora do BE notou: “O Bloco de Esquerda, no passado, nunca fez nenhuma moção de censura por causa de uma tragédia e não achamos que os momentos de tragédia sejam para criar dificuldades políticas que não mudem as políticas necessárias”.
Relativamente ao futuro da aliança à esquerda, a dirigente partidária manteve as portas abertas à continuidade.
“É uma construção que se faz todos os dias”, propugnou, para depois considerar que “os passos que foram dados” tiveram por base “duas razões essenciais”: “A primeira é porque tirámos a direita do Governo, a segunda é porque o Partido Socialista não tinha maioria absoluta e foi obrigado a um acordo à esquerda que não lhe permitiu desregular mais a lei do trabalho como queria com o regime conciliatório de despedimentos, que o obrigou a descongelar pensões, que o obrigou a aumentar o salário mínimo nacional, que o obrigou a impor a tarifa social automática da energia e tantas outras medidas que, sendo modestas para o que o país precisa, fazem a diferença concreta na vida das pessoas e fazem com que hoje se respire um pouco melhor na vida do nosso país”.
Jerónimo de Sousa
O secretário-geral do PCP considera igualmente que o balanço a fazer dos dois anos de geringonça é positivo, embora os progressos sejam ainda “limitados”.
“Teve um grande significado a demonstração do caminho errado do Governo anterior, que via no aumento da exploração e do empobrecimento a solução para o país. A vida mostrou que não era assim. E o registo de avanços importantes para a reposição de rendimentos e direitos que, embora limitados e insuficientes, marcaram estes dois anos”, avaliou Jerónimo de Sousa.
“Não houve retrocessos, houve avanços, mesmo que limitados do nosso ponto de vista”, frisou.
À pergunta sobre se “sentiu que a geringonça podia partir” com a calamidade dos incêndios, Jerónimo devolveu que “não se pode partir uma coisa que não existe”.
“O único ponto de convergência e o nível de convergência está expresso nas posições conjuntas sem perda da autonomia, da independência de cada partido, designadamente do nosso”, assinalou.
“Foi um momento em que se tornou visível e se deu mais razão ao PCP da necessidade de respostas estruturais a problemas estruturais. A tragédia dos incêndios revelou o grau de destruição dos serviços públicos, dos meios, do investimento em relação à nossa floresta, em relação ao ordenamento florestal, em relação a quadros trabalhadores que eram necessários, designadamente no Ministério da Agricultura, para dar resposta atempada a esses problemas. Foram-se acumulando e, independentemente das responsabilidades próprias do Governo em termos de acudir e de perceber a dimensão da tragédia, isto foi resultando de um processo e não de um ato, de um fenómeno que aconteceu”, argumentou Jerónimo.
“Não se repetirá”
Sobre as hipóteses de continuidade das posições conjuntas, o dirigente comunista lembrou que o partido sempre considerou que “a grande questão que estava colocada era a de resolver este problema que é o de que este Governo e esta solução política iria tanto mais ou tanto menos longe em conformidade com as respostas que desse aos problemas”.
“Encetou-se um processo de recuperação e de reposição de rendimentos e direitos. Não se resolver problemas estruturais que estão aí latentes na nossa sociedade, no nosso país, mas é um grande desafio e é uma resposta que tem que vir do Governo do PS se, sim ou não, quer prosseguir este caminho”, enfatizou, sintetizando, adiante, a postura comunista com a ideia de que “é possível um Portugal melhor”.
E quanto a uma reedição do acordo multipartidário? O secretário-geral do PCP voltou a lembrar que “esta solução encontrada resultou de uma conjuntura concreta, resultou da política desgraçada do Governo anterior”.
“Por isso, não se repetirá, tendo em conta a própria conjuntura. Pensamos que este caminho deve prosseguir, independentemente das posições conjuntas. Até pode não haver nenhuma posição conjunta, mas a questão é a de saber se, no futuro próximo, vamos continuar a andar pela frente ou se, por parte do Governo, existe qualquer travagem e voltar para trás. Esta é a grande questão que está colocada”, rematou.
Reportagem de Tiago Contreiras, Mário Piteira, Rui Silva, Miguel Teixeira - RTP; cartoon de Vasco Gargalo