Esquerda quer "género" em vez de "sexo" e "etnia" em vez de "raça"
Lisboa, 19 jan (Lusa) - A substituição do conceito de raça pelo de etnia e a de sexo por género são as principais propostas dos partidos de esquerda ao princípio da igualdade, que hoje começou a ser discutido na comissão para a revisão constitucional.
PSD e CDS-PP defenderam a manutenção do artigo 13 da Lei Fundamental como está, argumentando que a sua formulação é suficientemente percetível, embora os sociais-democratas tenham admitido a "vantagem de uma certa modernidade linguagem e de conceitos".
A Constituição estabelece naquele artigo que "ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual".
