Estado de Emergência. Conselho de Ministros dá parecer favorável à proposta de Marcelo

O Conselho de Ministros deu parecer favorável à proposta de decreto do Presidente da República para a renovação do Estado de Emergência. A reunião aconteceu, como habitualmente, por via eletrónica.

RTP /
EPA

Marcelo Rebelo de Sousa terminou hoje as audiências aos partidos.

Ao final da tarde recebeu o primeiro-ministro em Belém para a audiência semanal, que acontece um dia antes porque amanhã António Costa tem de estar presente na reunião do Conselho Europeu.

Esta quinta-feira, a Assembleia da República debate e vota a renovação do Estado de Eemrgência.

Será o décimo segundo Estado de Emergência desde o início da pandemia em Março.
Desconfinamento por fases

O Presidente da República diz que o desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos com mais testes e mais rastreios.

Marcelo Rebelo de Sousa propôs a renovação do Estado de Emergência até ao dia 16 de março.

Como era esperado, o chefe de Estado não fez qualquer alteração ao decreto.

No preâmbulo, escreve que "infelizmente" permanece a situação de calamidade pública, apesar de as medidas restritivas estarem a produzir resultados.

Marcelo insiste que o Estado de Emergência deve ser acompanhado de medidas diretas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados.

E vai mais longe, ao falar das moratórias, dos apoios a fundo perdido, do layoff e da capitalização das empresas, de forma a preparar esse futuro desconfinamento gradual.

Há duas semanas, o Presidente já o tinha pedido e insiste agora num plano de reabertura do país, apesar de reconhecer ser ainda cedo para o desconfinamento.
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