Ex-deputado André Pardal (PSD) critica proposta estatutária "fechada para dentro"

O antigo deputado do PSD e atual conselheiro nacional André Pardal criticou hoje a proposta de revisão estatutária apresentada pela direção, considerando-a "fechada para dentro" e feita para "agradar ao aparelho partidário", em vez de abrir à sociedade civil.

Lusa /

André Pardal encabeçou no último Congresso um grupo de conselheiros nacionais que lançou esta semana um repto para que a direção incluísse na sua proposta a alteração do modelo de eleição do líder, passando a ser escolhido em eleições primárias (abertas a militantes e cidadãos), o que não foi acolhido no texto final entregue na quarta-feira.

"Podia ser uma proposta mais ambiciosa, neste momento o país precisa de um PSD forte, pujante e aberto à sociedade civil", afirmou André Pardal, em declarações à Lusa.

O conselheiro nacional saudou alguns pontos na proposta da Comissão Política Nacional (CPN) como a introdução do voto eletrónico, o calendário uniformizado para as eleições internas ou o fim da obrigatoriedade de ter quotas atualizadas para votar na eleição do líder.

"Como nota negativa, há um conjunto de propostas para agradar ao aparelho partidário, nomeadamente na escolha dos candidatos a deputados", considerou.

Se for aprovada em Congresso a proposta da CPN, a direção do PSD vai passar a ter uma quota máxima na escolha de deputados, podendo escolher até dois terços dos candidatos nos círculos que elejam mais de dois parlamentares. Até agora, não estava definida nos estatutos do PSD qualquer quota, ficando essa decisão ao critério de cada direção, que, no passado, variou entre indicar apenas cabeças de lista ou impor a totalidade dos candidatos.

Para André Pardal, a alteração agora proposta vai reforçar o poder da direção e dos líderes das distritais na escolha dos deputados, considerando que "devia ser alargado o peso das concelhias e dos militantes".

"Deviam criar-se mecanismos para até a sociedade civil ter peso na escolha de candidatos. Em vez de se tentar agradar ao aparelho, devia tentar agradar-se aos portugueses", disse, acrescentando que esta norma "copia o que o PS já faz".

André Pardal lamentou ainda a "forma fechada" como foi conduzido o processo de revisão estatutária, dizendo que o repto público que fez de abertura a primárias "não teve qualquer resposta".

"O Conselho Nacional não foi auscultado, reuniu-se há umas semanas e este assunto não esteve na ordem de trabalho. A oito meses das europeias, o PSD deveria procurar aproximar-se da sociedade civil e está numa reforma fechada para dentro", lamentou.

Outro militante do PSD de Lisboa, António Alvim, que encabeçou uma lista de delegados ao Congresso, deu nota à Lusa da sua tentativa de entregar uma proposta de revisão estatutária, sem sucesso, queixando-se de atrasos por parte da secretaria-geral em enviar o seu texto aos congressistas, depois de lhe ter sido recusado o acesso aos contactos (devido ao regime de proteção de dados).

Segundo o regulamento, as propostas de alteração estatutária só são admitidas "quando subscritas por 100 membros do Congresso, pelo Conselho Nacional, pela Comissão Política Nacional, por dez Comissões Políticas Distritais ou por 1.500 militantes do partido".

Uma das principais propostas de António Alvim -- que irá defender no Congresso de Almada -- era a criação de um novo órgão no partido, um Conselho Parlamentar, composto por todos os que integraram a lista de candidatos a deputados do partido e que definiria e aprovaria as grandes linhas estratégicas da atuação parlamentar.

A proposta de revisão estatutária da CPN foi a única a ser entregue até ao final do prazo, as 18:00 de quarta-feira, com o secretário-geral do partido, Hugo Soares, a defender à Lusa que tal "demonstra o grande trabalho de envolvimento de todas as estruturas e de todos os militantes no processo de revisão dos estatutos".

"Nos últimos meses, foram centenas os contributos individuais de militantes que chegaram à Comissão para a Revisão dos Estatutos que trabalhou com a Comissão Política Nacional. Foram envolvidas e ouvidas as estruturas partidárias (distritais, regionais e autónomas), foram desafiados os funcionários a participar e procurou-se acolher as mais diversas sugestões", refere a direção.

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