No âmbito das negociações que a ministra da Educação está a levar a cabo com as estruturas sindicais do sector, a FNE deverá apresentar no início da próxima semana novo "documento contributo". Entretanto, a federação recebeu já hoje uma proposta de Isabel Alçada que deverá aliviar a carga burocrática do processo de avaliação dos professores, o que é visto pela estrutura sindical como um passo positivo que vai de encontro à sua posição: a simplificação do modelo de avaliação.

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, referiu-se de forma positiva a essa "simplificação de procedimentos e ao facto de procurar que a avaliação esteja ligada ao órgão pedagógico mais importante da escola - o seu Conselho Pedagógico - e o de fazer com que a avaliação de desempenho constitua um instrumento de melhoria das práticas e com uma grande preocupação de índole informativa".

"Além de ter uma relação muito directa com aquilo que é a prática permanente do professor, sem exigir compromissos administrativos e mais documentos do que o necessário no trabalho quotidiano, podemos dizer que a avaliação final se faz sobre um documento de auto-avaliação que o professor apresenta no final do ciclo avaliativo", acrescentou João Dias da Silva.

FNE aponta para "fim da divisão dos professores"

No final da reunião que hoje teve lugar no Ministério da Educação, o líder da FNE explicou que o documento apresentado pela equipa de Isabel Alçada aborda outras questões da estrutura docente, sendo que vai ao encontro da ideias da FNE o "conjunto de princípios para alterar o modelo de avaliação, assente no fim da divisão dos professores".

Sublinhando a necessidade de "correcção e de melhoria" de alguns aspectos da proposta governamental, nomeadamente no que respeita à estrutura da carreira docente e fixação de vagas para acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões, apesar de - refere a FNE - o ministério admitir a passagem automática a estes escalões dos professores avaliados com "muito bom" e "excelente".

A FNE defende uma carreira docente de 28 anos e o fim da "contingentação" para determinados escalões, quando o Governo já fez saber que pretende uma carreira de 34 anos, com a duração de quatro anos em cada escalão, à excepção do quinto escalão - que terá duração de dois anos. O ministério defende ainda essa limitação de vagas para o terceiro, quinto e sétimo escalões.