Milhares de professores aderiram esta quarta-feira à greve e saíram às ruas para exigir a contagem do tempo de serviço quando forem descongeladas as carreiras da Administração Pública. Convocado por Fenprof, FNE e Frente Sindical de Docentes, o protesto teve uma adesão tida como "histórica". Diante da Assembleia da República, ouviram-se gritos de “não ao apagão”.
Mário Nogueira também contabilizou a adesão à greve por parte de professores do segundo e terceiro ciclo e do secundário. "Para uma greve de professores fechar escolas, tem de ter uma adesão extraordinária", afirmou o dirigente sindical.
Foi diante da Assembleia da República que cerca de dez mil professores aprovaram uma resolução em que mantêm a determinação em recuperar os anos de carreira que estiveram congelados. Querem a contagem integral do tempo de serviço que foi cumprido para efeitos de progressão na carreira.
Para melhorar o estatuto, os professores em protesto avisaram o Executivo de que estão abertos para negociar, de forma a conseguir recuperar o tempo de serviço enquanto a carreira esteve congelada, de forma faseada. No entanto, reafirmam que não querem perder, nem de forma parcial, os anos que trabalharam com mérito.
Um dos grandes críticos do Governo foi João Dias da Silva, que afirmou que não pode haver disparidades na Função Pública, com alguns funcionários a conseguirem anos de carreira contabilizados e com outros, como os professores, a não terem direito a essa regalia.
"Há uma situação de injustiça relativa que não é aceitável", afirmou perentoriamente o secretário-geral da Frente Nacional de Educação.
Depois do anúncio do pagamento faseado do tempo de trabalho, os professores e os sindicatos congratularam-se pelo trabalho desenvolvido que levou à greve e fez com que o Governo mudasse de postura.
A Federação Nacional dos Professores afirma que o anúncio significa que a luta dos professores resultou e que os sindicatos "partem mais fortes" para o recomeço das negociações.
A Fenprof também mostrou satisfação pelo anúncio do Governo. Mário Nogueira declarou que a greve dos professores foi forte o suficiente para fazer o Executivo sentir o pulso dos docentes.
"Hoje, demos uma resposta absolutamente extraordinária e grandiosa", disse Mário Nogueira.
Em muitos locais do país deu para perceber os efeitos da greve dos professores. De Lisboa ao Porto, passando pelo Algarve e pelos arquipélagos da Madeira e Açores, foram muitos os alunos que não tiveram aulas, havendo escolas encerradas por todo o país, com muitos pais apreensivos.
Governo recua
Discutida em sede de especialidade esta quarta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2018 não prevê a contabilização do trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.
No entanto, a secretária de Estado adjunta e da Educação garantiu que a recuperação do tempo de serviço vai ser implementada de forma faseada, o que constitui, na prática, um recuo nas pretensões do Governo. Alexandra Leitão anunciou que essa medida vai ser negociada com os sindicatos.
"Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento", explicou Alexandra Leitão, constatando que a reposição não será contemplada na próxima proposta.
"A correção do tempo de serviço congelado é matéria cujos termos, limites, condições e faseamentos concretos serão objeto de negociação sindical com os sindicatos", declarou.
António Costa também se pronunciou sobre o anúncio do pagamento do tempo de serviço dos professores e explicou que os docentes não ficam de fora do descongelamento de carreiras e que o que acontece no Orçamento do Estado é colocar o cronómetro novamente a contar.
“Nós não estamos a congelar, estamos a descongelar. Nós não estamos a cortar, estamos a repor aos professores e a todos os quadros da Administração Pública o direito a progredir na sua carreira”, disse o primeiro-ministro.
O chefe do Governo explicou também que o pagamento não pode ser feito a pronto devido aos elevados custos que apresenta para Portugal, que não apresenta condições financeiras para tal, avisando que não há forma sustentável de pagar estes valores.
Expressão normal de democracia
No final de uma inauguração de uma exposição no Museu Nacional de Arte Antiga, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a greve dos professores e escusou-se a fazer grandes comentários sobre a paralisação que afetou todo o país.
O Chefe de Estado comentou que as greves são um “fenómeno natural” em democracia e que a de hoje se relaciona com um dos temas do Orçamento do Estado. O presidente disse que ainda não recebeu o documento escusando-se a entrar em detalhes sobre a paralisação desta quarta-feira.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, qualquer palavra sobre a questão do tempo de serviço dos professores seria uma forma de limitar a atuação dos deputados na votação do Orçamento do Estado, algo que está à margem da Constituição.
PSD acusa Costa de “falta de vergonha”
O líder parlamentar do PSD não foi parco em palavras, ao imputar a António Costa “falta de vergonha” na questão do congelamento da progressão de carreiras. Hugo Soares acusou mesmo o primeiro-ministro de não ter atuado de boa-fé por ter colocado a responsabilidade da questão no Executivo de Pedro Passos Coelho.
"Este é um padrão recorrente de falta de vergonha do doutor António Costa. E quero dizê-lo com estas letras todas e desta forma: quem congelou a progressão das carreiras foi o Governo do engenheiro Sócrates. Quem levou o país à pré-bancarrota foi o Governo do engenheiro Sócrates, onde o Dr. António Costa foi número dois na altura e durante muito tempo, de resto durante todo o consulado do engenheiro Sócrates, foi número dois no Partido Socialista", disse o deputado social-democrata.
Hugo Soares acusou também António Costa de mostrar que tem vergonha de ter pertencido ao Governo liderado por José Sócrates e disse que o primeiro-ministro não sabe assumir responsabilidades.
Destacando que o descongelamento da progressão de carreiras já era algo que o Governo de Pedro Passos Coelho queria fazer, Hugo Soares exige ao atual executivo para colocar em prática a medida da forma mais urgente possível.
"Agora, o Governo que virou a página da austeridade, que é precisamente o Governo do mesmo partido que as congelou, que encontre as soluções porque é a eles que compete governar. E que assuma as responsabilidades de uma vez por todas e se deixe deste passa culpas constante, que chega até a ser ridículo e na política o ridículo também mata", concluiu Hugo Soares.
PCP, "Os Verdes" e o Bloco de Esquerda estiveram presentes na manifestação dos professores frente à Assembleia da República e deixaram palavras de apreço à luta dos docentes.
A líder do Bloco de Esquerda reconheceu que a luta dos professores é justa e que aqueles que constroem a escola pública não podem ser ignorados. Catarina Martins defendeu que é missão do ministério da Educação arranjar uma solução para que os docentes não sejam penalizados.
João Oliveira, do PCP, declarou que é inadmissível deitar fora todo o trabalho realizado pelos professores e afiançou que a luta que esta quarta-feira saiu à rua é um dos grandes trunfos para conseguir alcançar objetivos.
"Não haja dúvida de que sem luta não se conseguem alcançar objetivos e a luta que os professores estão hoje aqui a travar é um contributo importantíssimo para que a solução para esse problema avance".
Já o CDS-PP considerou que as posições tomadas pelos sindicatos são pontos de partida aceitáveis para que as negociações para o descongelamento da progressão de carreiras cheguem a bom porto. A deputada Ana Rita Bessa declarou e expressou o seu apreço pela luta dos professores.
c/ Lusa
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