Governo descongela propinas a partir do próximo ano
O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano letivo de 2026-2027. O teto passa de 697 para 710 euros.
"O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025", anunciou Fernando Alexandre no final de uma sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, no Teatro Thalia, em Lisboa.
As propinas no Ensino Superior deixam de estar congeladas e voltam a aumentar, consoante a taxa de inflação, com o máximo nas licenciaturas a passar no próximo ano letivo de 697 para 710 euros, ou seja, mais 13 euros.
A porta já tinha sido aberta pelo ministro da Educação e a medida foi agora confirmada. Desde 2020 que a propina máxima anual das licenciaturas e mestrados integrados do ensino público se mantinha nos 697 euros.
Outro dos anúncios feito por Fernando Alexandre prende-se com o reforço da ação social de 70 para 100 milhões de euros.