Governo garante avaliação até 30 de junho de todas as casas afetadas pelo mau tempo
O ministro da Economia e da Coesão Territorial garantiu hoje que, até 30 de junho, todas as casas afetadas pelo mau tempo que assolou Portugal em janeiro e fevereiro vão ter a avaliação dos prejuízos feita.
Manuel Castro Almeida falava aos jornalistas à margem da visita à obra do túnel Monsanto - Santa Apolónia, no estaleiro de Campolide, em Lisboa, quando afirmou que há o compromisso de, "até 30 de junho, ter as casas todas avaliadas".
"É preciso dizer isto, já estamos num ritmo de várias centenas de avaliações por dia e, portanto, creio que o prazo de 30 de junho irá ser cumprido", afirmou o responsável.
O processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo está atrasado porque depende dessa avaliação aos prejuízos feita pelas autarquias.
Segundo Castro Almeida, "aquilo que o Governo podia fazer, fê-lo muito rapidamente", salientando ter havido "mais candidaturas [à reconstrução das habitações] do que aquilo que se pensava", nomeadamente "mais de 30 mil candidaturas".
"Só no caso das casas, casas que querem recuperação naqueles valores até 10 mil euros, está a demorar muito tempo a fazer a avaliação de cada caso porque cada candidatura dá lugar a uma avaliação para ver se as pessoas têm direito ou se não têm e a quanto. Esse trabalho está a demorar", afirmou.
Castro Almeida lembrou também o facto de as câmaras municipais terem poucos meios para fazer o trabalho de avaliação e que foram identificados mais 750 técnicos disponíveis para ajudar as autarquias a fazer "mais rapidamente essas avaliações".
O facto de se ter desburocratizado o processo, com os casos de obras até cinco mil euros a ser somente necessário apresentar uma fotografia dos danos, foi também ressalvado pelo governante.
"A verdade é que, para quem está em casa e ainda não recebeu o dinheiro, é muito tempo (...) o que posso garantir é que o dinheiro não falta, o dinheiro está disponível", salientou.
Castro Almeida reconheceu também que, "estando as casas avaliadas, o pagamento é feito imediatamente", considerando que há câmaras municipais que tiveram uma "proporção muito grande" em termos de habitações danificadas.
Pelo menos 19 pessoas morreram na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, em finais de janeiro e inícios de fevereiro. O mau tempo fez ainda várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes decorreu de trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
Em relação ao próximo Quadro de Fundos Europeus, Castro Almeida disse aos jornalistas que se reúne ainda hoje com o vice-presidente da Comissão Europeia para a Coesão Territorial e Reformas, Raffaele Fitto, a quem vai transmitir a necessidade de introduzir "alterações na proposta da comissão por esta não ser absolutamente justa para Portugal".
"Vamos ter que fazer alterações, vamos ter de discutir isso. Mas o que posso dizer é que não estamos satisfeitos com o critério e com o valor que está atribuído a Portugal. Há mudanças que é necessário fazer e vamos falar sobre isso", salientou.
