Política
Governo quer adiar para outubro revisão da lei da nacionalidade, avança Chega
O Chega adiantou esta quarta-feira que o Governo pretende adiar para outubro a aprovação final da revisão da lei da nacionalidade, sendo que até lá irá procurar solucionar as questões apontadas pelo Tribunal Constitucional (TC). A informação foi transmitida pela deputada Rita Matias no final da reunião com o Executivo, que recebe esta semana todos os partidos para debater temas como o Orçamento do Estado ou o possível reconhecimento do Estado da Palestina.
“Por agora, para setembro, tentaremos encontrar soluções face àquilo que foi dito pelo TC relativamente à lei de estrangeiros. Parece-me importante sublinhar que o Chega, que tem uma manifestação marcada para o próximo sábado, não está naturalmente confortável com aquilo que ouvimos”, declarou Rita Matias aos jornalistas.
“Foi confirmado pelo senhor ministro da tutela [António Leitão Amaro] que está a acontecer um efeito de chamada junto da AIMA e junto dos tribunais. É por isto que as soluções tinham de ser para ontem”, acrescentou.
A deputada do Chega frisou que o partido quer reforçar o seu posicionamento contra a decisão do Tribunal Constitucional, “que não foi uma decisão jurídica, foi sobretudo uma decisão política”.
“No entanto, estamos disponíveis para solucionar o diploma. Claro que quanto mais restrito este diploma fosse, melhor. Mas não será pela mão do Chega que não teremos uma solução, mesmo que não seja uma solução perfeita”, assegurou.
Quanto ao reagrupamento familiar, “demos nota [ao Governo] de que, sendo um partido pró-família, temos a maior preocupação para com famílias que são constituídas de forma legítima, que se possam encontrar, que possam ter os seus filhos em situações de segurança, de paz, de tranquilidade”, afirmou.
O Chega vincou, porém, que essas famílias devem ser constituídas “em regimes de casamento monogâmico, em regimes de casamento voluntário, têm de ser casamentos prévios” e em coabitação.Reconhecimento da Palestina e OE2026 também foram discutidos
O reconhecimento da Palestina foi outro dos temas em cima da mesa na reunião, com o Chega a transmitir que “a solução para este conflito passa por um reconhecimento de dois Estados”, mas que tem “algumas dúvidas e preocupações relativamente às questões que o Governo diz ter asseguradas”.
Rita Matias disse ser fundamental “garantir que o Hamas seja desmantelado e que não se organize como força política”.
“Estamos mais céticos do que o senhor ministro de que isto seja possível, e por isso, o grupo parlamentar do Chega entendeu dizer que, por ora, não é tempo de reconhecer o Estado palestiniano”, adiantou.
Quanto ao Orçamento do Estado para 2026, a deputada frisou que o Chega está atento e quer colaborar.
“André Ventura deixou as portas abertas para uma negociação e esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses a 18 de maio”, afirmou.
“Foi confirmado pelo senhor ministro da tutela [António Leitão Amaro] que está a acontecer um efeito de chamada junto da AIMA e junto dos tribunais. É por isto que as soluções tinham de ser para ontem”, acrescentou.
A deputada do Chega frisou que o partido quer reforçar o seu posicionamento contra a decisão do Tribunal Constitucional, “que não foi uma decisão jurídica, foi sobretudo uma decisão política”.
“No entanto, estamos disponíveis para solucionar o diploma. Claro que quanto mais restrito este diploma fosse, melhor. Mas não será pela mão do Chega que não teremos uma solução, mesmo que não seja uma solução perfeita”, assegurou.
Quanto ao reagrupamento familiar, “demos nota [ao Governo] de que, sendo um partido pró-família, temos a maior preocupação para com famílias que são constituídas de forma legítima, que se possam encontrar, que possam ter os seus filhos em situações de segurança, de paz, de tranquilidade”, afirmou.
O Chega vincou, porém, que essas famílias devem ser constituídas “em regimes de casamento monogâmico, em regimes de casamento voluntário, têm de ser casamentos prévios” e em coabitação.Reconhecimento da Palestina e OE2026 também foram discutidos
O reconhecimento da Palestina foi outro dos temas em cima da mesa na reunião, com o Chega a transmitir que “a solução para este conflito passa por um reconhecimento de dois Estados”, mas que tem “algumas dúvidas e preocupações relativamente às questões que o Governo diz ter asseguradas”.
Rita Matias disse ser fundamental “garantir que o Hamas seja desmantelado e que não se organize como força política”.
“Estamos mais céticos do que o senhor ministro de que isto seja possível, e por isso, o grupo parlamentar do Chega entendeu dizer que, por ora, não é tempo de reconhecer o Estado palestiniano”, adiantou.
Quanto ao Orçamento do Estado para 2026, a deputada frisou que o Chega está atento e quer colaborar.
“André Ventura deixou as portas abertas para uma negociação e esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses a 18 de maio”, afirmou.
