Grupo de socialistas quer eleição do líder do PS aberta a simpatizantes
Lisboa, 22 abr (Lusa) - O ex-secretário de Estado da Presidência João Tiago Silveira encabeça um grupo de socialistas que vai propor ao congresso do PS que o líder seja escolhido em eleições primárias abertas a cidadãos independentes simpatizantes do partido.
Este grupo pretende que o próximo congresso do PS, entre sexta-feira e domingo em Santa Maria da Feira, tenha um ponto dedicado a uma revisão dos estatutos, no qual sejam discutidas a propostas constantes no documento intitulado "Aproximar os cidadãos dos partidos, reforçar a ligação entre o PS e a sociedade".
O documento já foi enviado em forma de carta aberta ao secretário-geral, António José Seguro, ao presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC), Joaquim Raposo, e à presidente do PS, Maria de Belém.
"O PS foi pioneiro na abertura da reflexão política a não militantes em larga escala, mas temos agora de ir mais longe. É preciso dar novos e firmes passos na abertura do PS à sociedade. Queremos evoluir para uma maior ligação entre os cidadãos e os partidos e propomos medidas concretas", refere o documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Além de João Tiago Silveira, estão neste grupo de 45 socialistas (militantes e simpatizantes), os deputados Ana Catarina Mendes, Duarte Cordeiro, Fernando Medina, Pedro Nuno Santos, Isabel Moreira, João Galamba, Pedro Delgado Alves, Pedro Marques, Sónia Fertuzinhos, o ex-secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, a ex-presidente das Mulheres Socialistas Catarina Marcelino, a vereadora da Câmara de Lisboa Graça Fonseca, o candidato do PS à Câmara de Caminha Miguel Alves e o presidente da Junta de Freguesia de Santo Contestável (Lisboa) Pedro Cegonho.
Entre os subscritores estão também André Teixeira Figueiredo (consultor), Domingos Farinha e João Miranda (ambos docentes da Faculdade de Direito de Lisboa), Mariana Vieira da Silva (investigadora do ISCTE), Filipe Nunes (sociólogo) e Filipa Marques Júnior (advogada).
Este grupo diz ter três objetivos essenciais: realização de eleições primárias abertas à sociedade, atribuindo aos simpatizantes do PS direito de voto na escolha para secretário-geral, possibilidade de convocação de referendos para decidir sobre as posições do PS onde possam votar militantes e cidadãos eleitores e inclusão de cidadãos independentes ou simpatizantes na Comissão Nacional (25) e na Comissão Política Nacional (sete).
Outras propostas passam pela possibilidade de cidadãos independentes participarem "na construção das medidas políticas do PS", através da consagração de um "direito de petição para o congresso nacional" e da possibilidade de votarem "propostas políticas pela internet com vista à integração no programa eleitoral do PS".
No documento constam ainda ideias que têm como objetivo "credibilizar" as propostas do PS em termos públicos, tornando-se para o efeito obrigatório que o futuro programa eleitoral do PS contenha "medidas explicitadas, calendarizadas, com execução programada, impacto económico-financeiro e forma de financiamento".
No processo de eleições primárias, este grupo propõe que os simpatizantes fiquem registados num ficheiro central de simpatizantes do PS, organizado pelo Secretariado Nacional, em termos definidos no Regulamento de Militância e de Participação, a aprovar pela Comissão Nacional".
Aos cidadãos eleitores independentes que se apresentem para votar, exige-se que "declarem identificação com o programa e com a declaração de princípios do PS".
No que respeita à proposta de referendos, esse mecanismo pode ser aplicado caso o PS se depare com "questões de relevante interesse nacional, internacional ou de interesse para a orientação do partido", e desde que não incida sobre questões que contrariem a declaração de princípios do PS.
Caberá ao Congresso Nacional do PS ou à Comissão Nacional do PS decidir se nos referendos podem votar militantes ou também cidadãos eleitores, mas o resultado do referendo é sempre vinculativo para os órgãos e militantes do PS.
