IL anuncia projeto de revisão constitucional focado na propriedade privada e economia

IL anuncia projeto de revisão constitucional focado na propriedade privada e economia

A IL anunciou hoje que vai apresentar um projeto de revisão constitucional, no prazo de 30 dias, focado na elevação da propriedade privada a direito fundamental e na "revisão de toda a constituição económica".

Lusa /
Foto: José Sena Goulão - Lusa

Em comunicado, o partido indicou que a presidente e deputada Mariana Leitão vai liderar a participação da IL na comissão eventual para a revisão constitucional a ser criada no parlamento e refere que este anúncio é feito no "seguimento do anúncio de apresentação da abertura de um processo de revisão constitucional pelo partido Chega".

Os liberais definem como prioritário para esta revisão da Lei Fundamental "elevar a propriedade privada a direito fundamental", a "revisão de toda a constituição económica", pondo fim ao que dizem ser uma "desconfiança estrutural no mercado e na iniciativa privada", e o "princípio da solidariedade intergeracional".

A IL quer também fazer uma "reflexão séria sobre os direitos individuais face às tecnologias emergentes de inteligência artificial" e "garantir que não são atacados direitos, liberdades e garantias que violem os princípios da liberdade individual e da dignidade pessoas".

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