Numa pergunta dirigida a António Leitão Amaro através da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar da IL refere que, "de acordo com informação veiculada na comunicação social, o Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu a divulgação de indicadores demográficos relativos a imigrantes, por ainda estarem em curso fluxos de dados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)".

Esta situação, refere a IL, terá criado "um `vazio estatístico`, sem data prevista para a divulgação dos números revistos".

"Reporta-se igualmente que não se conhece a desagregação por nacionalidade dos 10,7 milhões de residentes em 2024, não se sabe qual o concelho de residência dos cidadãos estrangeiros nem sequer é certo que o total da população residente deste e de outros anos não tenha de vir a ser atualizado, sendo certo que os números mais recentes, referentes ao final de 2024, são liminarmente rejeitados por algumas autarquias", lê-se.

Perante o que considera ser "a evidente relevância pública e a necessidade de dados demográficos fidedignos para planeamento racional das políticas públicas", a IL pergunta assim a António Leitão Amaro quais foram os fundamentos técnicos que levaram o INE "a suspender a divulgação das estatísticas relativas à imigração e população estrangeira residente".

"O Governo admite ou não que desconhece quantos imigrantes residem atualmente em Portugal e qual a sua distribuição territorial?", questionam.

O partido quer ainda saber se o Governo admite ou não "a ausência de mecanismos para conseguir atualizar periodicamente os dados relativos à distribuição dos imigrantes pelo território nacional".

O Expresso noticiou hoje que o INE suspendeu as publicações sobre imigrantes em Portugal em 2024, enquanto aguarda os dados da AIMA.

Questionado hoje sobre esta matéria, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, salientou que o processo está em fase de conclusão.

"Quando durante anos se esconderam estatísticas, quando havia processos que estavam na gaveta e que por isso não eram contados, há um processo que tem que ser sério de identificação, contabilização e retirar da gaveta e da escuridão números [de pessoas] que estavam em Portugal, mas que não estavam contabilizados", explicou o governante

"O INE optou prudentemente por fazer cuidadamente o controlo e uma verificação dos dados administrativos que recebe da AIMA, que são dados de títulos emitidos, e por cruzar [esses dados com outros como] inscrições nas escolas, pagamentos de impostos, pagamentos à segurança social", adiantou.

Segundo o ministro, os 1,5 milhões de estrangeiros com residência em Portugal atribuída pela AIMA, podem não corresponder aos números finais de estrangeiros residentes.

"A estatística da AIMA é diferente da estatística do INE", disse, salientando que a agência só contabiliza títulos, enquanto o INE irá avaliar se esses estrangeiros estão de facto em Portugal ou se existem outros não-nacionais que residem no país mas não têm autorização de residência portuguesa (podendo pertencer, por exemplo, a outro estado-membro).

Contudo, "todo o debate político de imigração em Portugal sempre se fez com base nos números da Aima", afirmou o governante, minimizando a questão.