Política
Jardim classifica notícias de que poderá ser constituído arguido como telenovelas
O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, recusa alongar-se em comentários sobre a notícia de que poderá ser constituído arguido no âmbito do caso Cuba Livre, afirmando que se trata apenas de telenovelas.
Foto: Homem de Gouveia/Lusa
A revista Sábado avança esta quinta-feira que o Ministério Público pretende ouvir Jardim para o confrontar com as suspeitas de que terá adjudicado indevidamente milhões de euros em empreitadas públicas sem estarem incluídas no orçamento e sem informar o Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas.
A publicação revela ainda que a Procuradoria-Geral da República já respondeu à dúvida levantada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) afirmando que não há qualquer impedimento a que Jardim seja constituído arguido pelo facto de ser membro do Conselho de Estado.
Como o crime tem uma moldura penal superior a três anos, a Assembleia Regional também não vai ser chamada a intervir e Jardim pode ser notificado diretamente, sem ser necessário o levantamento da imunidade.
O Diário de Notícias da Madeira escreve também esta manhã que a imunidade do governante madeirense está em risco. “DCIAP pode ‘obrigar’ Assembleia Legislativa a levantar imunidade a Jardim se houver fortes indícios de crime no caso Cuba Livre”, pode ler-se no jornal.
