Joacine Katar Moreira passa a deputada não inscrita

A deputada Joacine Katar Moreira passou esta segunda-feira a exercer o mandato como deputada não inscrita. Deixa assim de representar o Livre, partido pelo qual foi eleita e que lhe retirou a confiança política na sexta-feira passada.

RTP /
Tiago Petinga, Lusa

Joacine Katar Moreira esteve reunida com o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, durante cerca de dez minutos, antes da sessão plenária. Antes, uma delegação do partido Livre esteve também reunida com Ferro Rodrigues.

No início da sessão em que se discute o Orçamento do Estado na especialidade, Ferro Rodrigues fez o anúncio. "A senhora deputada acabou de enviar-me a comunicação de que a partir de hoje passará a exercer o seu mandato como deputada não inscrita", disse o presidente da Assembleia da República perante os deputados. “Agradeço que haja, no meio destas dificuldades todas, o bom senso de hoje, que permita que possamos avançar sem mais problemas”, considerou o presidente da Assembleia da República. “Teremos que tomar algumas medidas para o quadro eletrónico" de tempos e da votação e também sobre “o lugar onde a senhora deputada está sentada”, acrescentou Ferro Rodrigues, afirmando ainda que isso não é urgente, pelo que será tratado em tempo útil.


Segundo o artigo 11º do regimento da Assembleia da República "os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao Presidente da Assembleia da República e exercem o seu mandato como Deputados não inscritos".

A deputada evitou os jornalistas à entrada e à saída da reunião com Ferro Rodrigues e não prestou declarações.

Antes disso, Ferro Rodrigues reuniu com os dirigentes do Livre que foram, formalmente, apresentar a retirada de representação política à deputada. Pedro Mendonça, do grupo de contacto do partido, disse “aguardar que a deputada aja em conformidade”. A comunicação de Joacine a Ferro Rodrigues foi feita depois destas reuniões.

“Joacine Katar Moreira não fala em nome do Livre, não representa o Livre e está desautorizada politicamente pelos órgãos máximos entre congressos, por mais de 80%, para que não possa falar em nome do Livre. Aguardamos que a deputada aja em conformidade”, disse o representante partidário.  “Tínhamos de escolher entre manter o cargo político e os nossos valores e ideias”, disse Pedro Mendonça. “Escolhemos os nossos valores. Vai ser mais difícil mas a vida dos pequenos partidos é esta”, acrescentou.

Na passada sexta-feira, a 44ª Assembleia do Livre retirou a confiança política a Joacine Katar Moreira, deputada única pelo partido no parlamento, depois de uma reunião que durou mais de sete horas, disse à Lusa fonte oficial do partido.

Joacine deverá mudar o local onde se senta. Além disso, deverá também ver alteradas as regras de financiamento do seu gabinete de apoio. De acordo com o Público, enquanto deputada não-inscrita, Joacine Katar Moreira beneficiará de 57.044,44 euros, metade do que tinha enquanto representante de um partido.

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