Política
JSD quer continuidade da Garantia Pública aos jovens e alargá-la à construção da primeira casa
Com a crise na Habitação a marcar a agenda pública e política dos últimos dias, à boleia de manifestações em Madrid, a Juventude Social Democrata defende agora o prolongamento da Garantia Pública aos jovens, bem como que esta seja alargada à construção da primeira casa.
Em causa está uma medida do Governo de Luís Montenegro que prevê uma garantia do Estado para que os jovens até aos 35 anos obtenham um financiamento bancário até 100% na compra da primeira habitação própria e permanente. É um apoio que está em vigor para contratos celebrados apenas até 31 de Dezembro de 2026 e que a JSD quer agora que seja estendido para lá deste ano.
"Seria incompreensível interromper uma política que já apoiou dezenas de milhares de jovens até aqui", resume em declarações à RTP Antena 1 o presidente da Juventude Social Democrata, João Pedro Luís, que aponta aos resultados que estas medidas já produziram. "Até ao final de Junho deste ano, tivemos mais de 112 mil jovens que beneficiaram das isenções de IMT e de Imposto de Selo. No mesmo período, foram celebrados mais de 40 mil contratos de crédito à Habitação com garantia pública, por isso, para nós é óbvio e evidente que os resultados mostram que estas são políticas necessárias e que devem continuar".
Além do prolongamento da Garantia Pública para lá de 2026 e da manutenção do chamado "IMT Jovem", a JSD quer ainda um passo adicional: que a Garantia Pública possa também ser utilizada por jovens que querem construir a primeira habitação própria e permanente. Porque "quem escolhe construir a sua primeira casa não deve estar excluído de um mecanismo que é precisamente criado para ajudar os jovens a ultrapassar uma dificuldade que sempre existiu, que é reunir capitais próprios para a entrada dos respectivos empréstimos".
Ouvido pela Rádio Pública, João Pedro Luís adianta que já foram feitas "diligências" sobre estas que são "prioridades para a JSD" e que todas as propostas serão formalmente apresentadas aos partidos que apoiam o Governo na Assembleia da República. Mas não só. Deixa o desafio aos partidos da oposição no Parlamento: "Será muito importante que possam clarificar, afinal, qual é a avaliação que fazem das políticas de Habitação do Governo. Se estão ou não estão a favor da isenção de IMT e de Imposto de Selo, se defendem ou não a continuidade da Garantia Pública além de 2026, se defendem ou não que essa Garantia Pública possa ser alargada à construção, porque creio que as novas gerações em Portugal têm o direito de saber, afinal, como é que se posicionam os vários partidos sobre estas matérias."
Questionado pela Antena 1 sobre alertas internacionais, como o do Fundo Monetário Internacional (FM), que recentemente recomendou ao Governo a reversão dos apoios aos jovens, para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao sector financeiro, o presidente da Juventude Social Democrata, João Pedro Luís, recorre a declarações recentes do ministro de Estado e das Finanças: "Não está comprovada nenhuma relação causal entre as políticas de Habitação deste Governo, nomeadamente do apoio aos jovens, e a subida dos preços".
"Seria incompreensível interromper uma política que já apoiou dezenas de milhares de jovens até aqui", resume em declarações à RTP Antena 1 o presidente da Juventude Social Democrata, João Pedro Luís, que aponta aos resultados que estas medidas já produziram. "Até ao final de Junho deste ano, tivemos mais de 112 mil jovens que beneficiaram das isenções de IMT e de Imposto de Selo. No mesmo período, foram celebrados mais de 40 mil contratos de crédito à Habitação com garantia pública, por isso, para nós é óbvio e evidente que os resultados mostram que estas são políticas necessárias e que devem continuar".
Além do prolongamento da Garantia Pública para lá de 2026 e da manutenção do chamado "IMT Jovem", a JSD quer ainda um passo adicional: que a Garantia Pública possa também ser utilizada por jovens que querem construir a primeira habitação própria e permanente. Porque "quem escolhe construir a sua primeira casa não deve estar excluído de um mecanismo que é precisamente criado para ajudar os jovens a ultrapassar uma dificuldade que sempre existiu, que é reunir capitais próprios para a entrada dos respectivos empréstimos".
Ouvido pela Rádio Pública, João Pedro Luís adianta que já foram feitas "diligências" sobre estas que são "prioridades para a JSD" e que todas as propostas serão formalmente apresentadas aos partidos que apoiam o Governo na Assembleia da República. Mas não só. Deixa o desafio aos partidos da oposição no Parlamento: "Será muito importante que possam clarificar, afinal, qual é a avaliação que fazem das políticas de Habitação do Governo. Se estão ou não estão a favor da isenção de IMT e de Imposto de Selo, se defendem ou não a continuidade da Garantia Pública além de 2026, se defendem ou não que essa Garantia Pública possa ser alargada à construção, porque creio que as novas gerações em Portugal têm o direito de saber, afinal, como é que se posicionam os vários partidos sobre estas matérias."
Questionado pela Antena 1 sobre alertas internacionais, como o do Fundo Monetário Internacional (FM), que recentemente recomendou ao Governo a reversão dos apoios aos jovens, para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao sector financeiro, o presidente da Juventude Social Democrata, João Pedro Luís, recorre a declarações recentes do ministro de Estado e das Finanças: "Não está comprovada nenhuma relação causal entre as políticas de Habitação deste Governo, nomeadamente do apoio aos jovens, e a subida dos preços".
