Legislativas. Partidos sem assento parlamentar encerram ronda de debates na RTP
Esta terça-feira é a vez de os líderes dos 12 partidos sem representação parlamentar estarem frente a frente num debate transmitido em exclusivo na RTP1 e RTP3. É o último grande debate antes da votação de 18 de maio.
Nós Cidadãos aponta boicote "de toda a comunicação social"
Joaquim Rocha Afonso refere a importância a nível autárquico do partido, que elegeu uma câmara "e ninguém soube". "Quando o BE venceu em Salvaterra de Magos toda a gente embandeirou em arco", criticou.
"Tenho pena que não tenha sido discutida neste debate a situação geopolítica e geoestratégica internacional em que Portugal está envolvido", acrescentou.
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PTP diz que "partidos não concorrem em igualdade"
Na sua intervenção final, Raquel Coelho, do PTP, frisa que "os partidos não concorrem em igualdade de circunstâncias", acrescentando que "a cobertura da televisão, dos media, é um fator de discriminação".
Para a candidata a imigração "pode ser uma solução para muitos problemas do nosso país", contestando os discursos que a penalizam.
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Partido da Terra quer apostar na "felicidade das pessoas" para "inverter ritmo do êxodo dos portugueses"
O vice-presidente do Partido da Terra (MPT) defendeu que as pessoas são a grande riqueza do país e que é necessário proporcionar melhores condições de vida, políticas de saúde e educação aos portugueses para "inverter ritmo êxodo dos portugueses desde o tempo da Troika".
Ergue-te defende "deportação imediata de todos os imigrantes que não estejam a trabalhar"
O presidente do partido ultranacionalista de extrema-direita, Ergue-te, defendeu que deveriam ser deportados imediatamente "todos os imigrantes não apenas os criminosos, não apenas os que estejam ilegais, todos os que não estejam a trabalhar", citando o Brasil e o Dubai como exemplos a seguir.
Volt quer mobilizar cerca de 34 mil casas que estão construídas e estão paradas
O Volt salientou que a habitação é uma das prioridades do partido. “Não podemos estar nesta conversa de 50 mil ou 60 mil casas que o PS ou o PSD nos arrastam”, afirmou Duarte Costa, defendendo que em paralelo com a construção de casas é preciso aliviar já a pressão na habitação.
O Volt quer mobilizar cerca de 34 mil casas que estão construídas e estão paradas, na posse dos bancos ou do estado. Propõe, por isso, negociar com estas entidades para disponibilizar estas casas.
Ao mesmo tempo, o Volt acredita que o Estado deve criar uma “via verde de licenciamento para projetos que trazem mais oferta acessível” na habitação às cidades.
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PCTP/MRPP quer substituir todos os impostos por um único sobre os rendimentos e a riqueza
O PCTP/MRPP defende a eliminação de todos os impostos que existem atualmente e a sua substituição por um único imposto sobre os rendimentos e a riqueza.
João Pinto justificou a medida com o “intrincado” sistema fiscal que “permite às grandes empresas fugirem aos impostos”. “Tem de haver especialistas fiscais para fugir aos impostos, é o que as grandes empresas fazem. Existem um intrincado sistema fiscal”, sublinhou.
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Nova Direita acredita ser possível ter energia nuclear em Portugal
Júlio Gougerl Ferreira considera “importante criar riqueza” e acredita que é possível fazer isso. “É possível, em relação à soberania energética, ter energia nuclear, com investimento estrangeiro e é uma energia limpa”, assume.
“Nós não somos iguais, estamos aqui para lutar pelo país, nós amamos o nosso país”, disse, apelando ao voto na Nova Direita.
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JPP diz que "reduzir o IVA dos bens essenciais é fundamental"
Filipe Sousa afirma que todos os dias se confronta com as dificuldades reais das famílias, afirmando que "o estado não sabe o verdadeiro peso do IVA no cabaz das famílias".
"O Estado falhou e os sistema está completamente falido", refere, defendendo que é necessário reduzir a carga fiscal sobre o rendimento das famílias.
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RIR quer reduzir a carga fiscal sobre as rendas
No setor da habitação, o RIR defende que o mercado de arrendamento tem de ser "apetecível", o que não é possível neste momento, lembrando as despesas dos senhorios que tornam pouco compensador alugar casas com rendas mais baixas.
Márcia Henriques exige ainda mais celeridade na Justiça, uma vez que os senhorios não podem"estar à espera dois e três anos por uma ação de despejo".
A candidata do RIR defende ainda apoios à natalidade, porque "temos cada menos portugueses a nascer cá".
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ADN quer fim de "orçamento fantasma" da AR
Joana Amaral Dias denuncia uma matéria "que nenhum partido da Assembleia da República fala". "São 13 mil milhões, o segundo maior ministério e um verdadeiro orçamento fantasma".
Com este dinheiro era possível ter um SIRESP "que funcionasse", uma ADSE "para todos".
"Precisamos de uma reforma completa", defende.
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Partido Liberal Social quer reforçar a democracia e reformar o ensino
Na sua última intervenção do debate, José Cardoso apresentou a estratégia do Partido Liberal Social, estreante nestas eleições, focado em cinco áreas com 12 medidas paradigmáticas, entre elas a necessidade de reforçar a democracia com a aposta no voto eletrónico e de reformar o ensino com uma aposta na literacia.
"Bandalheira total". PPM defende uma reforma da justiça
O secretário-geral do PPM defendeu uma reforma da justiça, apontando várias preocupações do partido com as escutas, "queixas anónimas" e a independência do Ministério Público.
Duarte Costa observou que a saúde é um dos problemas que mais preocupa os portugueses e defendeu que é necessário tornar o Serviço Nacional de Saúde mais eficiente e acessível. O Volt propõe a valorização dos profissionais de saúde, o aproveitamento de profissionais de saúde como os médicos tarefeiros, a digitalização do SNS e ainda a aposta na saúde preventiva.
O Volt quer dar condições de trabalho mais dignas aos profissionais de saúde para conseguir que estes regressem não só SNS, mas também ao país para que eles que emigraram, entre as quais a possibilidade de progressão na carreira e oferta formativa contínua.
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"Querem realizar a guerra sem falar dela", diz João Pinto
João Pinto, candidato do PCTP/MRPP, critica o aumento da despesa em Defesa, afirmando que a educação e saúde serão setores penalizados.
“Quando se destina uma parte do orçamento para o que chamam de defesa, não é para não utilizar as armas, é para as utilizar. E isso vai cair sobre a habitação, a educação e a saúde”, disse.
O planeamento da economia, defendido pelo partido, “é uma condição para o desenvolvimento”. “Tem-se visto de forma evidente que quando há planificação ele acontece”, afirmou. Desafiado por João Adelino Faria a dar exemplos, João Pinto assume “correu bem durante um certo tempo”.
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Imigração. Nova Direita quer dar prioridade à lusofonia
Júlio Gourgel Ferreira, candidato da Nova Direita (ND), considera que a habitação é uma “emergência nacional” e apresenta soluções como a construção modular. “Precisamos de construir mais”, apelou.
O madeirense lamenta que todos um comando centralizado dos principais partidos faça com sejam alheios à realidade dos custos de vida nos arquipélagos da Madeira e dos Açores.
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RIR quer horários prolongados nas escolas e melhor gestão na Saúde do Estado
Márcia Henriques, do RIR, afirma que "temos portugueses de primeira e portugueses de segunda", por exemplo na Educação, defendendo a importância de ter horários prolongados.
"Temos portugueses que trablaham 40h semanais e que não conseguem ir buscar os filhos à escola", justificou e que têm despesas acrescidas para os manter por exemplo em ATL.
"Enquanto o país não fizer a transição para igualar a carga horária laboral de todos os portugueses, esse alargamento tem de ser feito".
O Estado faz turnos com os funcionários, acrescentou, criticando a falta de gestão estatal que se reflete também no setro da saúde.
"Há falta de gestão, sim", afirmou e "falta de eficácia na gestão".
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ADN. "Portugal aos portugueses e sempre os portugueses primeiro"
"Fui mãe de três filhos", afirma a candidata do ADN, partido que
quer o fim do pagamento da interrupção voluntária da gravidez no SNS.
"Quando a IVG foi aprovada não existiam uma série de instrumentos que agora existem à disposição das mulheres", referiu, para justificar a posição do seu partido.
Joana Amaral Dias lamentou que sejam feitas no Serviço Nacional de Saúde, IVG a pedido sem justificação médica e que venham mulheres estrangeiras utilizar o SNS sem terem contribuído para os apoios nacionais.
"Nem mais um cêntimo para estrangeiros enquanto existir um português com fome", exigiu. "Portugal aos portugueses e sempre os portugueses primeiro", concluiu.
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ADN. "Não ficamos apenas no bláblá"
Joana Amaral Dias concorda com o MPT no setor energético, lembrando que Portugal viveu horas de "emergência energética" dia 28 de abril e defende a necessidade do país ser soberano nesta área
"Portugal ficou em ameaça", afirmou, defendendo a necessidade de "segurança".
"A diferença é que o ADN não fala, faz", acrescentou. "Não ficamos apenas no bláblá", referiu, depois de dar diversos exemplos:
"Fomos à rede eletrica nacional que foi entregue a chineses e a espanhóis", pedindo "uma reunião", referiu. Reconhecendo que ainda não tiveram resposta, garantiu que "a vamos ter e vamos lutar sempre pela soberania de Portugal".
"Nós defendemos o dinheiro físico", afirmou ainda, lembrando que no apagão "ficou provada a sua importância".
A candidata do ADN referiu ainda que foi a Emersinde inteirar-se do caso da ocupação de uma casa e luta pelo ambiente e pelo fim de, por exemplo, o abate de centenas de carvalhos.
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PLS exige descentralização e reforma do Estado
O presidente do Partido Liberal Social, José Cardoso, afirma que "Portugal investe 15 por cento da sua despesa pública a nível local e regional, quando os países mais desenvolvidos têm 30, 40, 50 e chega mesmo aos 60 por cento, da despesa anual investida localmente".
O partido exige que esta descentralização seja acompanha das "verbas" necessárias às novas responsabilidades.
O PLS quer ainda uma reforma do Estado que passe "pela capavitação das pessoas" adaptadas aos novos tempos da digitalização.José Cardoso lembra que a maioria dos atuais funcionários públicos está perto da idade da reforma e considera esta uma altura ideal destes passarem as suas competências a novas gerações.
O partido considera ainda que a medida de "dois por um", de substituição de dois funcionários por apenas um, é uma "ideia sem estratégia".
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"Esquecem-se sempre dos Açores e da Madeira". PPM defende descentralização e igualdade de oportunidades para todos
O secretário-geral do PPM defendeu uma igualdade de oportunidades para todos no processo eleitoral e considerou que o "défice democrático em Portugal Continental" é "assustador". Quanto à sua posição quanto à regionalização, Paulo Estevão acusa o poder central de esquecimento: "quando legislam esquecem-se sempre dos Açores e da Madeira".
"Portugal tem uma saúde de excelência no SNS". Nós, Cidadãos! aponta problemas de gestão
O presidente do Nós, Cidadãos! considerou que "Portugal tem uma saúde de excelência no SNS" e que se "recomenda a muitos países do mundo civilizado ocidental". Joaquim Rocha Afonso defendeu uma aposta em políticas de natalidade, apoios às famílias e de acompanhamento da terceira idade para fazer face aos desafios decorrentes de ter uma população demasiado envelhecida.
"Graves problemas democráticos". Raquel Coelho acusa PSD de controlar o poder judicial na Madeira
A presidente do PTP criticou o défice democrático na Região Autónoma da Madeira, observando que as eleições "são claramente enviesadas". Raquel Coelho disse que o seu partido quer evitar que as forças democráticas sejam perseguidas como aconteceu no passado quando o jornal satírico da região foi perseguido pelo regime de Alberto João Jardim.
MPT alerta para "aposta inconsequente nas energias renováveis"
Questionado sobre o apagão na semana passada, Hélder Rodrigues, vice-presidente do MPT, considera que o problema não foi de “uma aposta demasiado acelerada”, mas sim de “uma aposta inconsequente nas energias renováveis”.
“Com uma utilização demasiado significativa das energias renováveis, a instabilidade pode acontecer e a rede pode falhar”, explicou, afirmando que “é uma questão de planeamento e gestão”.
Hélder Rodrigues considera que “foi um erro” privatiza a rede de distribuição de energia.
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Ergue-te considera que "existe uma saúde para uns e uma saúde para outros"
O Ergue-te defende que os médicos formados no Estado sejam obrigados a ficar no SNS os mesmos anos do tempo de formação, pagando-lhes melhor ao retê-los no SNS.
Questionado sobre como pretende aumentar a despesa do Estado, Rui Fonseca e Castro responde: “tira-se de outros sítios, deixa-se de pagar o ócio, acaba-se com rendimento social de inserção, com o subsídio de desemprego para imigrantes, acaba-se com o financiamento a associações e ONG’S de apoio aos imigrantes ou ao movimento político do grupo LGBTQ+”.
O presidente do partido político ultranacionalista de extrema-direita considera que existe “uma saúde para uns e uma saúde para outros”, afirmando que o primeiro-ministro “foi tratado como um rei no hospital de Santa Maria, quando outros pacientes com o mesmo problema de saúde estariam provavelmente a agonizar nos corredores”.
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PLS apresenta "programa com visões estratégicas para o país e menos um somar de propostas"
José Cardoso, presidente do Partido Liberal Social (PLS), começa por apresentar o partido, afirmando que não será um partido de protesto. “Estaremos mais focado em encontrar soluções e estratégias para a população portuguesa”, afirmou.
O PLS estreia-se nestas eleições de 18 de maio e José Cardoso afirma que havia “necessidade de um Partido Liberal Social em Portugal”.
“Apresentamos um programa com visões estratégicas para o país e menos um somar de propostas, porque acreditamos que o que falta no país é estratégia”, declarou.
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PPM exige um "círculo de compensação" como o que existe nos Açores
O Partido Popular Monárquico concorre sozinho nestas eleições e o seu secretário-geral, Paulo Estevão, contesta igualmente "o sistema", considerando "escandaloso" que não exista no continente um "círculo de compensação em que todos os votos contam" para evitar "o desperdício dos votos dos portugueses", à semelhança do aplicado nos Açores.
"Quase um quarto dos votos é desperdiçado", afirmou Paulo Estevão, que se considera "um homem de causas", que pretende "acabar" com o atual sistema eleitoral em Portugal, o qual nega a existência da verdadeira "igualdade de oportunidades" prevista na Constituição e criticando a falta de acompanhamento jornalistico das ações de campanha do partido.
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Nós Cidadãos exige "soluções viáveis" e diz que portugueses estão "cansados"
Joaquim Rocha Afonso, líder do partido "Nós Cidadãos", espera que sejam propostas esta noite "soluções viáveis e sensatas, economicamente sustentáveis, e socialmente aceitáveis por todos os portugueses".
Quer que "toda esta gente que nos desgoverna há tanto tempo meta a mãozinha na consciência", contestando a realização de três eleições em quatro anos.
"Estou aqui na qualidade de candidato a primeiro-ministro", frisou, lembrando que os indecisos são a terceira maior força política, "porque os portugueses estão cansados deste ram-ram".
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PTP. "Queremos fazer uma crítica do sistema"
O Partido Trabalhista Português concorre apenas na ilha da Madeira e Raquel Coelho pretende, ao candidatar-se a nível nacional, contribuir para a consciencialização dos portugueses, face à crescente instabilidade política.
"O mínimo que podemos exigir aos nossos representantes é que estejam acima de qualquer suspeita", afirmou Raquel Coelho, lamentando que "as pessoas já não acreditam na política".
"O que queremos fazer é uma crítica ao sistema político e uma crítica ao sistema judicial", afirmou, considerando que as sucessivas investigações "que levam a eleições" e estas "não darem em absolutamente nada", acrescentou a trabalhista.
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MPT defende desenvolvimento sustentável e ambientalismo
O vice-presidente do MPT, Hélder Rodrigues, disse que o partido sem mantém fiel às suas ideias de origem e defende o desenvolvimento sustentável
Sobre o posicionamento continental, Hélder Rodrigues explica que o MPT apoia a Aliança Democrática por "acolher maior parte das suas ideias".
Ergue-te ataca imigrantes. "Portugueses estão a ser escorraçados da sua terra"
O presidente do Ergue-te, Rui Fonseca e Castro, afirmou que "Portugal tem muitos problemas" e que atualmente enfrenta um "absolutamente problema existencial": "os portugueses estão a ser escorraçados da sua terra, das nossas ruas, dos nossos bairros, das nossas cidades, do nosso país".
Rui Fonseca e Castro acusou os imigrantes de ocuparem densas áreas da cidade de Lisboa, "que tem uma cultura completamente oposta à nossa, que não gostam da nossa cultura, não gostam dos nossos costumes, não gostam da nossa religião e controlam o poder político".
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Volt apela ao voto útil para trazer "nova energia à política"
O co-presidente do Volt Portugal, Duarte Costa, apelou ao voto útil dos portugueses em partidos com menor expressão para trazer melhores propostas para o país. "O Volt quer renovar a política", afirmou Duarte Costa.
"Revolução comunista". PCTP/MRPP defende a saída da UE
O candidato do PCTP/MRPP pelo Porto, João Pinto, criticou a dependência nacional da União Europeia e dos Estados Unidos e defendeu a saída da União Europeia.
Nova Direita quer reduzir carga fiscal das famílias
O candidato da ND por Lisboa, Júlio Gourgel Ferreira, disse que a Nova Direita quer mudar o paradigma e reduzir a carga fiscal das famílias portuguesas que estão a ser esmagadas por impostos.
Filipe Sousa, do JPP, diz que o lema do partido é ser a voz das ilhas de Portugal mas não são só ilhas geográficas, “mas acima de tudo ilhas que compõem Portugal no seu todo: jovens que têm de abandonar o país porque este país não lhes dá oportunidades de emprego; os idosos abandonados e marginalizados; a classe média empobrecida”.
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RIR promete "colocar as pessoas no centro da decisão política"
Márcia Henriques, do RIR, promete “representar quem ainda não se sente representado”.
A porta-voz do partido fundado por Tino de Rans garante que o partido irá “colocar as pessoas no centro da decisão política e não do interesse de alguns”.
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Joana Amaral Dias diz que ADN passa "mensagem de esperança"
Joana Amaral Dias, do ADN, é quem dá o tiro de partida neste debate. A cabeça de lista do partido diz que o ADN passa uma “mensagem de esperança” e denuncia o facto de a Assembleia da República se ter tornado “um local do crime”.
A cabeça da lista do ADN denunciou a corrupção existente em Portugal, voltando a falar no alegado “saco azul intitulado de despesas excecionais que na verdade perfazem 10% da despesa deste orçamento”.
“Portugal não é um país pobre, é um país que está a ser esbulhado por elites corruptas”, rematou.
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Arrancou o debate entre os partidos sem assento parlamentar
Tudo começou quando o Parlamento de Portugal rejeitou uma moção de confiança ao Governo minoritário de centro-direita do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Uma nova eleição geral antecipada, a terceira do país em pouco mais de três anos, será realizada a 18 de maio.
Nos últimos anos tem surgido um leque diversificado de movimentos políticos com aspirações a elegerem deputados para a Assembleia da República, os chamados "pequenos partidos".
São eles: PPM, JPP, Ergue-te, ADN, PCTP/MRPP, Volt Portugal, Nós, Cidadãos!, Nova Direita, RIR, MPT, PTP e Partido Liberal Social.
Dos partidos sem representação parlamentar, concorrem a todos os círculos o Ergue-te, o PPM, o ADN e o RIR.
O Volt Portugal concorre a 20 círculos, o Nova Direita a 13, o JPP e o PCTP/MRPP a 10, e o Nós, Cidadãos! a oito.
Já o estreante Partido Liberal Social (inscrito no Tribunal Constitucional há menos de um mês, em 11 de março), apresenta candidatos a deputados em cinco círculos.
O PTP apenas apresentou apenas uma lista de candidatos a deputados, no círculo da Madeira, enquanto o MPT concorre na Madeira e nos Açores, depois de ter manifestado apoio à coligação PSD/CDS.
Com pouco recursos financeiros, os chamados pequenos partidos utilizam os tempos de antena da televisão e rádio, e as redes sociais, sendo essa a prioridade para a atividade eleitoral para difundirem seus objetivos, ideias e programa para eleições.
Ergue-te
O Ergue-te (E) ergueu-se da extinção do Partido Nacional Renovador (PNR), afirmando-se como um partido político ultranacionalista de extrema-direita. Um dos objetivos do partido consiste na valorização de um espírito nacionalista português.
O partido Ergue-te está presente em todos os círculos eleitorais, estando visível em todos os boletins de voto do país e dos círculos da emigração.
Nas últimas eleições legislativas em 2024, o Ergue-te alcançou 0,09%, o equivalente a 6.034 votos.
Um dos pontos do programa do Ergue-te prende-se com a Política de Imigração e Defesa da Identidade.
De acordo com o Ergue-te, "a imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se numa ameaça à identidade, à soberania, à segurança e à sobrevivência futura de Portugal através da verdadeira substituição populacional em curso".
Neste capítulo, o partido sugere a alteração à Lei da Nacionalidade, baseando-a no jus sanguinis (nacionalidade herdada por descendência). Inverter os fluxos migratórios, dando início a deportações maciças. Anular a "nacionalidade portuguesa" que, segundo o Ergue-te, foi concedida a centenas de milhares de imigrantes ao abrigo da atual lei da nacionalidade. Repatriar imediatamente todos os imigrantes ilegais ou, que, estando legais, tenham sido condenados pela prática de qualquer crime, bem como aqueles que não se integrem ou que façam dos apoios sociais modo de vida.
Economia e produção nacional
Para o Ergue-te, o "Estado tem de criar condições de confiança favoráveis ao investimento. Portugal pode e deve ser mais produtivo e competitivo". O Ergue-te defende o relançamento da produção nacional e da economia, através do maior número possível de políticas de promoção desse objetivo e de uma forte e definitiva aposta no mar, setor vital para a soberania e economia, acrescenta o partido.
Trabalho e políticas de emprego
O Ergue-te quer implementar programas de fomento do emprego, com prioridade para a população ativa jovem e licenciados, bem como para a população ativa da meia-idade e sénior que tenha disponibilidade para trabalhar.
Conceder incentivos às empresas no sentido de premiar a qualificação profissional, produtividade, competitividade, internacionalização e acção social.
Conceder incentivos fiscais e de Segurança Social às empresas que criem emprego estável e de longa duração, e conceder incentivos fiscais às empresas que se fixem no interior do país.
Finanças e fiscalidade
Neste capítulo, o Ergue-te sugere a redução do "IVA à taxa normal para 16%. Abolir o privilégio da isenção de IVA para os partidos políticos subvencionados. Reduzir o IRS e o IRC. Acabar com o IMI para a habitação própria e agravá-lo para segundas moradias e casas abandonadas, emparedadas ou desabitadas. Reduzir o imposto sobre os combustíveis e abolir as taxas nas faturas das energias", entre outras medidas propostas pelo partido.
Saúde
Na área da saúde o Ergue-te considera que o "Serviço Nacional de Saúde (SNS) está atualmente ameaçado em Portugal, e a ideia de uma saúde gratuita para todos os portugueses transforma-se, cada vez mais, numa miragem".
O partido propõe para uma saúde saudável "apostar numa cultura de prevenção das doenças através da medicina do trabalho e familiar. Aumentar a capacidade e qualidade de oferta de serviços de saúde públicos, formando mais médicos e aumentando a rede hospitalar. Valorizar e incentivar a criação de sub-sistemas de saúde, criar uma rede nacional de cuidados paliativos", entre outras medidas.
Ensino e Cultura
O partido Ergue-te apresenta as suas ideias para o ensino eficaz e uma cultura útil. São elas: "Reduzir ao tamanho mínimo e indispensável, o conteúdo dos manuais, eliminando o excesso de páginas completamente inúteis". "Tornar obrigatório que todas as escolas públicas tenham hasteada a Bandeira Nacional". Para além destas e outras medias, o Ergue-te quer igualmente abolir a disciplina de "Cidadania" e sanear o sistema de ensino, removendo o doutrinamento feminista e LGBTQIA+.
Defesa Nacional e Política Externa
O partido Ergue-te propõe reestruturar, redimensionar e reequipar as Forças Armadas. Admitir exclusivamente portugueses autóctones nas Forças Armadas. Entre mais medidas, o Ergue-te quer "permitir que se opte pelo Serviço Cívico, podendo fazê-lo em estruturas como os bombeiros, protecção civil, vigilância e limpeza de florestas, apoio em unidades hospitalares, lares, instituições de apoio às crianças ou outras pertinentes".
Juntos Pelo Povo
O partido regional vai a voto em vários círculos eleitorais de Portugal continental, tendo como objetivo eleger para a Assembleia da República. Nas últimas eleições legislativas na Madeira, em março, o JPP tornou-se na segunda força política da região autónoma, ultrapassando o Partido Socialista.
Partido Popular Monárquico
O PPM, Partido Popular Monárquico, volta a eleições a solo. Depois de fazer parte da coligação da AD, com PSD e CDS/PP em 2024, o partido liderado por Gonçalo Câmara Pereira foi deixado de lado.
Num programa eleitoral com mais de 300 páginas, o PPM faz várias propostas para Portugal.
Em primeiro lugar, o PPM propõe a renovação do sistema eleitoral no país, pedindo um círculo eleitoral semelhante ao que existe nos Açores. O segundo ponto reflete o combate à corrupção, em que se pede a criação de um tribunal especializado em crimes económico-financeiros e um reforço da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e até a criação de um Observatório Nacional de Combate à corrupção.
Na Justiça, o PPM propõe várias mudanças, entre elas: a revisão das penas para crimes mais graves, criação de tribunais especializados, digitalização dos tribunais, a contratação de magistrados e outros funcionários ou a proteção para vítimas de violência doméstica e abusos sexuais O partido quer também a reforma do Tribunal Constitucional.
A imigração é um dos temas abordados pelo PPM, que acredita que deve haver planeamento dos fluxos migratórios, especialmente para setores onde fala mão-de-obra, a criação de um Centro Nacional de Coordenação da Imigração, cursos de português grátis para todos os estrangeiros, acesso à habitação digna e combate à exploração e combate ao discurso xenófobo.
Nas relações externas, o partido defende a defesa do multilateralismo e a promoção da paz, segurança e cooperação entre países, propondo um papel mais visível de Portugal na União Europeia.
Na segurança, o PPM quer valorizar as carreiras das forças de segurança, requerendo a fusão entre a GNR e a PSP, criando uma Força Nacional de Segurança Pública, investimento em novas tecnologias e a reabilitação de infraestruturas prisionais.
Na Defesa, o Partido Popular Monárquico faz 40 propostas para Portugal: Entre elas estão: o aumento do orçamento da Defesa até aos dois por cento até 2030, modernização da Marinha, compra de drones para vigilância aérea e marítima e a reorganização da estrutura de comandos das Forças Armadas.
Em termos económicos, o PPM propõe reduzir o IRC para 17 por cento nos próximos três anos, redução do IRS em mais de dois mil milhões de euros, reforço do investimento público em quatro por cento do PIB, criação de um Programa Nacional de Autonomia Energética, IVA Zero em vários produtos do cabaz de bens essenciais, revisão do modelo de capitalização da Segurança Social, entre outras medidas para o mar e para a agricultura.
O ambiente também é uma das preocupações do partido liderado por Gonçalo da Câmara Pereira. O PPM propõe o reforço das reservais naturais, pedindo o fim imediato da Lei dos Solos. É pedido um combate à urbanização desorganizada, adaptação às alterações climáticas, proteção da biodiversidade e apoios a empresas que manifestem práticas sustentáveis.
Na habitação, o partido quer criar um Programa Nacional de Reabilitação Habitacional e a criação de um Programa para a Habitação Jovem, um bónus fiscal para quem quiser viver no interior, parcerias público-privadas para habitação a custo controlado, facilidade de acesso a crédito para habitação para a classe média e a criação de um Programa Nacional de Apoio à Construção Civil.
Para a educação, o PPM quer equiparar os horários dos professores do 1.º ciclo e educadores de infância ao dos docentes dos ciclos seguintes, recuperar integralmente o tempo de serviço dos professores, tornar o pré-escolar universal e gratuito para todas as crianças dos 3 aos 5 anos, expansão do modelo de escolas bilingue, melhorar classificações nos exames nacionais e testes internacionais, integração da inteligência artificial no processo educativo, proibição de telemóveis nas salas de aula e a implementação de políticas contra o bullying.
O PPM criou sete princípios basilares pelos quais Portugal deve reger a sua saúde:
- Universalidade com qualidade; Liberdade com responsabilidade; Descentralização com autonomia real; Integração dos setores privado e social; Inovação tecnológica para a equidade; Sustentabilidade com resultados; Autonomia das regiões autónomas; Reforma estrutural do SNS. Entre outras medidas.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
Criado antes do 25 de Abril de 1974, é um dos partidos mais longínquos da democracia portuguesa. Com Arnaldo Matos como figura de proa, não é conhecido um programa eleitoral, apesar da participação em debates televisivos para partidos sem assento parlamentar.
Alternativa Democrática Nacional
A Alternativa Democrática Nacional (ADN), fundada com a designação de Partido Democrático Republicano (PDR), é um partido político português conservador. O seu presidente é, desde janeiro de 2020, Bruno Fialho. Segundo os seus estatutos, a ADN "rejeita toda a discussão política desenvolvida na órbita da dicotomia esquerda-direita".
Nas últimas eleições legislativas, em 10 de março de 2024, obteve 1,58% dos votos (102.132), não conseguindo eleger um deputado. Entre os partidos que não conseguiram alcançar representação parlamentar, foi o que registou o melhor resultado.
Salário mínimo, pensões e impostos
A nível laboral, o ADN sugere a fixação do salário mínimo nacional nos 1.000 euros, "totalmente isento de IRS", e defende que o valor mínimo das pensões "não pode ser inferior a 70% do salário mínimo".
Nos impostos, o partido quer um IVA máximo de 6% para os bens essenciais, um IRC de 15% e "diminuir em média 25% a tributação de IRS".
Imigração e revisão da lei da nacionalidade
O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) defende no seu programa eleitoral às legislativas a "deportação imediata" de imigrantes ilegais para os seus países de origem e de estrangeiros condenados por crimes graves ou reincidentes, com proibição de reentrada e que o SNS deixe de suportar o aborto "sem ser por motivos clínicos ou de saúde".
O ADN propõe também uma revisão da lei da nacionalidade para que se revogue a cidadania portuguesa a quem, simultaneamente, não a tenha obtido por nascimento e tenha cometido graves ou qualquer tipo de crimes, de forma reiterada, em território nacional e deportá-lo de imediato.
Segurança
Neste vertente, o partido quer "liberalizar o uso e porte de armas não letais a cidadãos portugueses e sem cadastro", considerando ainda essencial alterar a legislação de forma a garantir que ninguém seja preso por se defender contra o crime que esteja a ser cometido contra a sua integridade física, vida, família ou propriedade.
Saúde
Na área da saúde, o ADN quer o fim das cirurgias de mudança de sexo no SNS e do aborto "sem ser por motivos clínicos ou de saúde" e propõe a revogação da lei da eutanásia e do suicídio assistido, que já foi aprovada pelo parlamento, mas ainda não entrou em vigor por falta de regulamentação do Governo.
O partido quer também que o subsistema de saúde ADSE, a que têm atualmente direito os funcionários públicos e seus familiares, passe a ser aberto a todos os portugueses que o desejem.
Educação
Na educação, o partido propõe reduzir o número máximo de alunos por turma em todos os ciclos de ensino e defende a "proibição total e absoluta da propaganda LGBT+ no sistema nacional de ensino".
Outra das propostas que consta no programa eleitoral do partido, é alargar a licença de maternidade para 18 meses para um progenitor e nove para o outro e reduzir em 30% o IRS para quem tenha dois filhos, com um acrescento de 15% por cada filho subsequente, regime que seria "somente para portugueses".
O partido promete ainda combater o que chama de "fraude climática anticientífica", considerando que tem tido "um impacto incomportável e verdadeiramente irracional na política energética".
Volt Portugal
“O Volt Portugal é o partido do centro, a alternativa entre a esquerda e a direita portuguesa”, esclarece o partido na apresentação do programa eleitoral de 2025, que pretende trazer uma “alternativa real à velha política”.
Na habitação, o Volt propõe passar de dois por cento para dez por cento de habitação pública acessível até 2029, mobilizar prédios abandonados, proteger senhorios contra ocupações abusivas e acabar com arrendamentos ilegais e transferir para os municípios a decisão sobre limitações ao Alojamento Local.
No dossier da economia, o partido ambiciona “chegar a salários europeus”, reduzir os impostos às empresas “que aumentem salários e invistam em inovação e sustentabilidade”, garantir maior proteção social aos trabalhadores e aumentar o investimento público.
Como partido europeísta, o Volt pretende criar um Ministério das Finanças Europeu que possua o poder de cobrar impostos às multinacionais e emitir dívida para financiar investimento europeu. É também proposta a criação de um Exército Europeu “mais eficiente e coordenado”.
A saúde é outra das prioridades do programa, que prevê “contratos permanentes, progressão anual e formação contínua” para os profissionais da área, assim como a implementação de uma rede nacional de enfermagem de saúde física e mental e a constituição de parcerias público-privadas “com critério”.
Por acreditar que “a educação é a base de um país”, o Volt quer ainda atualizar os índices remuneratórios da carreira docente, reduzir a carga horária semanal dos alunos em três a cinco horas semanais entre o 5.º e o 11.º ano e apoiar os investimentos junto das IPSS com vista ao alargamento da oferta de creches, entre outras propostas.
Atribuir 0,5 por cento do PIB à ferrovia, estabelecer uma ligação de comboio à Europa, criar um passe nacional integrado válido em todas as regiões e dedicar 180 milhões de euros ao ano à rede de ciclovias e vias pedonais são as principais propostas na área da mobilidade.
A violência contra as mulheres também mereceu um capítulo no programa, que sugere aumentar as penas para a mutilação genital feminina; tornar a violação um crime público; alargar os prazos de prescrição para até 55 anos no caso de vítimas de abuso infantil e 15 anos para adultos; ou criar uma Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Sexual.Nós, Cidadãos
Este pequeno partido apresenta “políticas de bem comum em rotura com neoliberalismo e socialismo”, num programa assente em quatro pontos: uma sociedade de Direitos Humanos; reforma do sistema político e eleitoral; transparência e combate à corrupção; e uma nova estratégia nacional”.
Com o intuito de combater o sobre-endividamento, o Nós, Cidadãos quer criar legislação de insolvência e de exoneração de passivo e a restrição ativa do número máximo de cartões de crédito possuídos por indivíduo, entre outras medidas.
Na saúde, propõe-se a “reanálise e avaliação pública do custo-benefício de todas as parcerias público-privadas em vigor” e a reavaliação da cobrança de taxas moderadoras.
O clima é outra das prioridades do partido, que defende a agricultura e pesca sustentáveis, a proibição de animais selvagens em circos e a extinção progressiva da realização de touradas de acordo com disposições municipais, assim como a eliminação de ruídos e emissões de CO2, tornando Portugal “líder em emissões zero e em transporte partilhado alimentado por eletricidade limpa e renovável”.
O Nós, Cidadãos pretende também assegurar o acesso a uma economia circular e sustentável “através da potenciação do valor económico” das atividades do país, assim como “articular melhor” a rede ferroviária e de estradas com a rede de portos e aeroportos, “de modo a estimular o uso dos transportes coletivos e aumentar ainda mais o transporte de mercadorias e os fluxos turísticos”.
No IRC, defende a criação de um regime de tributação simplificado para microempresas, “que dispensasse, até um certo volume de negócios, contabilidade organizada e extensas obrigações declarativas”.
“Defendemos, em suma, menos carga fiscal, por via de um equilíbrio estrutural das contas públicas, a realizar-se com a devida equidade social e combatendo a fuga ao fisco”, refere o programa.Nova Direita
Novamente sob a liderança de Ossanda Liber, a Nova Direita apresenta-se às eleições legislativas como uma direita “moderna, solidária e nacional”.
No programa intitulado “Libertar Portugal”, o partido defende a criação de uma nova Constituição e a transição para um sistema político presidencialista, “mais robusto e independente de agendas partidárias”.
Uma das prioridades na habitação é a construção de 20 mil casas num período de quatro anos, para serem “revendidas aos portugueses que trabalham e a preço de custo”. A Nova Direita defende ainda a venda dos imóveis de habitação social aos atuais arrendatários e a criação de incentivos fiscais para as empresas de construção.
Outra bandeira do partido é a imigração, propondo a criação de quotas baseadas em “qualificações, necessidades do mercado e proximidade cultural e histórica”. “Benefícios sociais apenas para quem cá trabalha e contribui” ou “deportar imigrantes culpados de crimes graves” são outras das propostas.
A Nova Direita quer também lutar “contra a cultura woke e a ideologia de género”, proibindo a escrita inclusiva e as casas de banho comuns nas escolas. No ensino, pretende igualmente instituir um sistema de cheque-ensino, com os pais a decidir a instituição pública ou privada que desejam para os seus filhos.
Na economia, propõe medidas como a criação de uma Zona Económica Especial; a obrigatoriedade de participação maioritária de capital português, público ou privado, em empresas designadas como ‘estratégicas’; ou a reformulação dos subsídios de desemprego para incentivar o trabalho.
As propostas para a saúde passam pela criação de um “Sistema Universal de cobertura de saúde que proporcione aos utentes a possibilidade de escolha entre hospitais públicos, privados e sociais” e pela revogação da lei da eutanásia.
Entre outras medidas, o partido de Ossanda Liber quer também instaurar um serviço militar ou civil obrigatório; produzir energia nuclear em Portugal; uma licença de maternidade de 24 meses; e expandir e tornar totalmente gratuita a rede de creches públicas.
Partido Liberal Social
Depois da derrota para Rui Rocha, pela liderança da Iniciativa Liberal, José Cardoso saiu das fileiras do partido e criou um novo. É o Partido Liberal Social e foi aceite pelo Tribunal Constitucional em março.
Colocando-se entre PSD e Iniciativa Liberal, o PLS vai estar no boletim de voto em alguns círculos eleitorais. Para isso, criou um programa eleitoral de 30 páginas onde explica os objetivos do partido.
O PLS propõe reforçar a democracia com uma justiça mais rápida, mais justa, mais transparente, com a digitalização a pairar no futuro, algo que deve ser implementado no sistema eleitoral português.
É proposta a reforma do Estado com a descentralização e uma gestão mais eficaz do território, com a definição de novos planos regionais, a reforma da Lei das Finanças e a descentralização das competências do Estado. O PLS propõe também um sistema que valorize o mérito e a transparência. É pedida uma política externa ativa e com estratégia.
O partido pede também uma nova relação do Estado com os cidadãos e os mercados, e a criação de uma nova estratégia para a habitação em Portugal, com um mercado mais acessível.
Para a economia, o PLS quer apostar no Mar como um setor para uma economia diferenciadora. O partido propõe também que a tecnologia e ciência se tornem pedras basilares para o desenvolvimento, aplicando a digitalização total na Administração Pública, o que deve passar também para os municípios.
Sendo um partido liberal, o PLS destaca-se por também ser ecologista. O partido acredita que Portugal apresenta condições naturais vantajosas para a economia, defendendo que o currículo escolar ensine Educação Ecológica como ensinamento desde cedo na vida escolar.
O PLS propõe também a reforma da Segurança Social, com a reformulação dos modelos contributivos dos portugueses. Nas escolas, o partido quer que as mesmas tenham maior autonomia, permitindo uma adaptação dos programas escolares ao contexto local, estimulando o espírito empreendedor e a capacidade para inovar.
Reagir Incluir Reciclar
Foi fundado em 2019 por Tino de Rans e descreve-se como a "alternativa centrista". O Reagir, Incluir e Reciclar tem uma nova líder, Márcia Henriques. Nas últimas eleições legislativas, em 10 de março de 2024, o RIR obteve 0,40% dos votos (26.121), não conseguindo eleger qualquer deputado.
Entre os partidos que não conseguiram entrar na Assembleia da República, foi o segundo partido mais votado, atrás do Alternativa Democrática Nacional (ADN).
Aumento dos salários, pensões e redução da Taxa Social Única
O partido Reagir, Incluir, Reciclar (RIR) propõe no seu programa eleitoral para as legislativas o aumento do salário mínimo para os 1.200 euros já este ano e a implementação das 35 horas semanais para todos. Além da subida do salário mínimo nacional, o partido defende já em 2025, um aumento dos restantes vencimentos em 10%.
O RIR quer também aplicar as 35 horas semanais para todos e reduzir a Taxa Social Única (TSU) para os 8% para os trabalhadores e 15% para as empresas.
Entre as medidas defendidas pelo RIR no seu programa eleitoral, com cinco páginas, consta também a necessidade de se aumentarem as pensões mínimas, sem estabelecer qualquer valor, e "limitar a acumulação de subsídios ao valor do salário mínimo".
Justiça e Segurança
Na área da Justiça, o RIR quer "agravar penas para corrupção, violência doméstica e crimes ambientais" e "extinguir as prescrições para corrupção e abuso sexual".
Na segurança, o partido defende a "implementação de sistemas de videovigilância nas ruas" e "bodycams em todos os agentes", assim como o reforço dos meios humanos e técnicos das forças de segurança.
Habitação
Considerando "urgente combater o bloqueio" no acesso à habitação, o RIR diz querer libertar pelo menos 50 mil casas nos grandes centros urbanos, Lisboa e Porto, com vista a "reforçar a oferta de alojamento universitário em residências".
Nesta área, o partido propõe ainda reduzir a carga fiscal sobre rendas e construir e reabilitar habitação pública acessível.
Saúde
Na saúde, o partido Reagir, Incluir, Reciclar quer aumentar o limite de horas extraordinárias para os profissionais de saúde e implementar as 35 horas semanais para todos os trabalhadores, assim como reforçar o SNS com mais profissionais e novos hospitais. O RIR promete ainda "valorizar as carreiras e criar incentivos à exclusividade no SNS".
Movimento Pela Terra
O MPT, Movimento Pela Terra, vai concorrer apenas por dois círculos eleitorais: na Madeira e nos Açores. O partido não apresenta um programa eleitoral, tendo declarado apoio político à AD – Coligação PSD/CDS.Partido dos Trabalhadores Portugueses
O PTP vai a votos apenas na região autónoma da Madeira. Não é conhecido um programa eleitoral.
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RTP
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Debate com partidos sem assento parlamentar às 21h00 na RTP
