Política
Lei do retorno. BE pede avaliação para além da constitucionalidade
O coordenador do Bloco de Esquerda espera que o Presidente da República avalie por si as consequências e os efeitos da lei do retorno e asilo.
Sem defender claramente o veto politico, José Manuel Pureza sublinha que esta lei deve ser avaliada, para além da forma constitucional.
O Tribunal Constitucional deu luz à lei do retorno e asilo na sexta-feira.
Os juízes consideraram que o diploma sobre concessão de asilo, detenção e retorno de estrangeiros contém garantias relevantes que salvaguardam o "superior interesse" das crianças.
