Name: Lei dos Solos. PS diz que alterações propostas tornam as regras mais transparentes
Uploaded: 2025-02-26T17:56:30+00:00
Duration: 37 s
Description: O PS diz que as alterações propostas pelo partido à Lei dos Solos tornam as regras mais transparentes e benefícios para os cidadãos.

Política

Lei dos Solos. PS diz que alterações propostas tornam as regras mais transparentes

O PS diz que as alterações propostas pelo partido à Lei dos Solos tornam as regras mais transparentes e benefícios para os cidadãos.

Antena 1 /

Foto: Miguel A. Lopes - Lusa

VER MAIS

Entre as alterações aprovadas está a substituição do conceito de habitação de valor moderado por arrendamento acessível ou a necessidade de um parecer das CCDR's sobre a reclassificação de terrenos rústicos em solos que não sejam exclusivamente públicos.

Em declarações no parlamento, a ex-ministra socialista Marina Gonçalves defende que as alterações dão mais respostas do que a proposta original do Governo.