Luís Montenegro no Política com Assinatura: "O Partido Socialista não está habituado a estar na oposição"

Ao cabo de 23 anos a governar, "isso habituou mal o PS", acusa o primeiro-ministro. Luís Montenegro considera assim que os socialistas não estão habituados "a estar na oposição". Por isso, recomenda ao partido de José Luís Carneiro "humildade democrática de saber estar" nesse papel. Por outro lado, afirma que o Chega "está agora a começar a mostrar maior responsabilidade".

Antena 1 /
Em entrevista ao podcast da Antena 1 Política com Assinatura, o chefe do Governo acusa o partido de José Luís Carneiro de “arrogância democrática” que leva os socialistas a pensarem que “ou é como nós queremos, ou isto vai tudo abaixo”.

Alguém percebe uma dramatização, uma radicalização destas no Partido Socialista?”, questiona Montenegro, referindo-se ao líder socialista, que ameaçou romper com a AD se o Governo não afastar o Chega.

Um comportamento, diz o primeiro-ministro, contrário à linha política esperada por parte de José Luís Carneiro.
“Fogacho ou sol de pouca dura?”

Apesar de não assumir qual é o parceiro preferencial para negociar medida a medida, Luís Montenegro caracteriza o PS como o partido com “histórico de maior fiabilidade, de maior capacidade de diálogo democrático, de maior responsabilidade política”.

Mas também diz que o Chega “está agora a começar a mostrar maior responsabilidade”. No entanto, quer ver “se isto é sol de pouca dura, se é apenas um fogacho”.
De ambos os partidos, Chega e PS, Luís Montenegro espera responsabilidade democrática e tem, por isso, “fundada expectativa de que os dois maiores partidos da oposição poderão viabilizar o Orçamento do Estado”.
Apesar das expectativas, Luís Montenegro deixa um aviso a ambos os partidos: “Espero que o PS e o Chega não vão agora juntar-se no Orçamento contra a vontade do Governo”.

O primeiro-ministro relembra o aumento suplementar das pensões de forma permanente, incluído no Orçamento deste ano, proposto pelo PS e que passou com a abstenção do Chega.

Isso coloca em causa as condições de governabilidade”, avisa Montenegro para quem esse não foi um procedimento correto e é “invadir claramente a gestão executiva que cabe ao Governo”.

Considera ainda que aumentos permanentes das pensões em vez dos graduais defendidos pelo Governo são uma “irresponsabilidade” que pode levar a “um problema de sustentabilidade financeira”.
 
“Portugal sente-se bem na mesa do Conselho Europeu”

Nesta entrevista, o primeiro-ministro garantiu que o Governo está a ter “uma gestão orçamental rigorosa” e que isso o leva a sentir-se “muito bem à volta da mesa do Conselho Europeu”.

Assegura que Portugal é reconhecido pela gestão das suas Finanças públicas e que vê isso como uma “homenagem que presta a Passos Coelho e aos Governos que, desde então, perceberam que o equilíbrio das contas públicas não é o fim da política governativa, nem financeira, e muito menos económica”.
Centeno sai ou fica? Governo revela na quinta-feira

O Governo anuncia na próxima quinta-feira, dia 24 de julho, durante o Conselho de Ministros, o próximo governador do Banco de Portugal: se Mário Centeno se mantém ou se será substituído.

O mandato de Centeno terminou este sábado, mas Luís Montenegro justifica que preferiu deixar passar o debate do Estado da Nação e só depois anunciar a decisão, que será conhecida esta quinta-feira.
Imigração: “não temos tempo a perder”

Luís Montenegro está confiante na promulgação da nova Lei dos Estrangeiros por parte do presidente da República.

É muito exagerado estar a anunciar que o senhor presidente da República se prepara para fazer o que quer que seja sobre essa lei”, acredita o primeiro-ministro, para quem “não há nenhum indício de uma apreciação que não seja aquilo que se exige ao presidente da República”, acrescenta Montenegro, ao recusar a ideia de que Marcelo possa ser uma força de bloqueio.

O chefe de Governo garante que não houve pressa para acelerar a aprovação e implementação da Lei dos Estrangeiros e adianta: “Não temos é tempo a perder”.

Por isso, contou com a colaboração de autarquias, entidades não governamentais. “Contratámos mais de 500 advogados só para acelerar os procedimentos”.
“O Chega não influencia”

O Governo não cedeu a nada”, assegura o primeiro-ministro, ao recusar que seja o Chega a influenciar as políticas do Executivo referentes à imigração.

Luís Montenegro garante que “o Governo tomou as suas iniciativas” e considera até que “as propostas do Chega normalmente são um bocadinho mais radicais do que aquelas que temos preconizado”.

E conclui que quem influencia o seu Governo são os portugueses que votaram no PSD.
A imigração exige regras e condições de acolhimento e essas “é muito visível” que Portugal não as tem. Afirmação do primeiro-ministro, para quem esta “não é uma questão de perceção, é uma questão de observação, de realismo".

Daí a necessidade, diz Montenegro, de alterações na Lei da Imigração e da nacionalidade aprovadas no Parlamento e que preveem mudanças no reagrupamento familiar.

Sobre esta medida em concreto, Luís Montenegro garante que “estamos a limitar dentro de situações muito particulares” e assegura que “não estamos a limitar aquele núcleo essencial das famílias”.

Admite que a ideia do Governo é atrair jovens estudantes e agregados familiares, o que, para o chefe do Governo, “essa imigração é uma imigração mais positiva”.
“Alguma coisa tem de ser feita para evitar as barracas”

A política de habitação é igualmente destacada pelo primeiro-ministro nesta entrevista ao Política com Assinatura, quando comenta a situação em Loures.

Alguma coisa tem de ser feita para evitar que seja normal as pessoas construírem as barracas e irem viver em condições absolutamente desumanas”, afirma Luís Montenegro.

Reivindica soluções para que as pessoas não fiquem sem teto e por isso mostra-se disponível para falar com as autarquias. “Temos toda a abertura para dialogar com os municípios e contribuir para uma resolução deste problema”, garante.
O primeiro-ministro admite que em termos de habitação existem muitas pessoas para quem o “nível de esforço que tem de fazer para ter uma habitação digna é incomportável para ter uma vida minimamente aceitável”.

No entanto, em autoelogio, Montenegro afirma: “Se tivesse 30 anos e tivesse um salário médio, tinha, neste momento, a felicidade de ter um Governo que me isentava do pagamento do IMT, do pagamento do imposto de selo, que me dava uma garantia complementar para a parte do empréstimo que o banco não me dava”.
Primeiro-ministro não deixa cair ministra da Saúde

Sobre Ana Paula Martins, Luís Montenegro diz que a tutelar da saúde tem "uma grande capacidade de conhecimento, de gestão, de capacidade de alteração da situação na área da saúde e ao mesmo tempo de resistência e resiliência à dificuldade”.

Garante que estão executados 70 por cento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde e que uma das prioridades é combater o desperdício e a fraude no setor.

Montenegro conclui admitindo que a Saúde tem “um problema sistémico e que carece de coragem política para o alterar”.
 
Tarifas dos EUA podem ter “impactos significativos” em Portugal

O primeiro-ministro não está satisfeito com a verba destinada a Portugal e que consta do Orçamento Europeu. O Governo português já enviou à Comissão Europeia a posição de princípio do país e a resposta da Comissão “não é satisfatória”.

Aproximam-se meses intensos de negociação”, antevê Luís Montenegro.
Um desafio enorme” - é desta forma que o primeiro-ministro avalia as tarifas que o presidente dos Estados Unidos pretende impor à Europa.

Luís Montenegro prevê “alguns impactos significativos” nas importações e nas exportações. No entanto, recomenda prudência: “Não devemos ir com aqueles ímpetos mais precipitados”.

E defende que não se deve retaliar imediatamente. “A retaliação é uma solução, mas tem de ser estudada”, conclui.
Entrevista conduzida pela editora de Política da Antena 1, Natália Carvalho.
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