A ministra da Administração Interna determinou esta segunda-feira a realização de um estudo independente ao funcionamento do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Constança Urbano de Sousa ordenou também uma auditoria à Secretaria-Geral da Administração Interna.
O documento indica que, na sequência destes factos, Constança Urbano de Sousa determinou “a realização pelo Instituto de Telecomunicações (…) de um estudo independente sobre o funcionamento do SIRESP em geral e, em situações de acidente grave ou catástrofe, em particular”.
Com o estudo, o Ministério pretende “identificar, do ponto de vista técnico, eventuais constrangimentos e propor possíveis medidas que possam garantir que o SIRESP responde às necessidades para o qual foi criado, tendo em consideração as melhores e mais recentes práticas internacionais nesta matéria”.
Constança Urbano de Sousa ordenou também que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) faça uma auditoria ao cumprimento, por parte da Secretaria-Geral da Administração Interna, enquanto entidade gestora do SIRESP, das obrigações legal e contratualmente estabelecidas, designadamente ao nível da gestão, manutenção e fiscalização. Neste ponto, deverão ser identificados “eventuais constrangimentos” e propostas medidas no sentido de garantir que o SIRESP responda “às necessidades para o qual foi criado, tendo em consideração as melhores e mais recentes práticas internacionais nesta matéria”.
A ministra da Administração Interna quer o relatório da auditória na sua secretária “no prazo de 30 dias”.
"Cabal esclarecimento"
Na última sexta-feira, o primeiro-ministro ordenou à ministra da Administração Interna que providenciasse junto da Secretaria-Geral da Administração Interna um “cabal esclarecimento” sobre as falhas ocorridas na rede SIRESP.
“Tendo em conta esta descrição, deve a ministra da Administração Interna providenciar junto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e da SIRESP, SA o cabal esclarecimento do sucedido”, refere o despacho de António Costa.
Despacho que, por seu lado, surge na sequência da resposta da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ao primeiro-ministro, assumindo as falhas na rede SIRESP, entre sábado e terça-feira [de 18 a 20 de junho], no teatro de operações de combate ao incêndio de Pedrógão Grande, mas alegando que foram supridas por “comunicações de redundância”.
Os incêndios que deflagraram na região centro, há uma semana, provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e só foram dados como extintos no sábado, envolvendo no combate às chamas mais de dois mil operacionais. Foram dados como perdidos na região 53 mil hectares de floresta.
c/ Lusa
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