Marcelo evoca significado do Serviço Nacional de Saúde

por RTP
Marcelo Rebelo de Sousa, com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (à. dir.) Mário Cruz, Lusa

Por ocasião do 40º aniversário da legislação que consagrou a criação do SNS, a Presidência da República emitiu através do seu site oficial, uma breve declaração sublinhando que "quarenta anos depois, o Serviço Nacional de Saúde representa uma das inegáveis conquistas do 25 de Abril de 1974 e da Democracia Portuguesa".

A nota da Presidência pretende, assumidamente, ir além do aspecto meramente celebratório da efeméride e deixa aos responsáveis da governação, actual e futura a recomendação de uma "constante aposta em objetivos, orgânicas e meios de atuação", que defendam e reforcem o SNS.

O texto sublinha ainda a obrigação constitucional de promover o SNS, recorrendo ao facto de o próprio presidente, em 1976 deputado constituinte, ter votado a Constituição que abriu caminho ao SNS, com o que essa conquista "representou de desenvolvimento humano e justiça social", a manter-se ainda hoje e no futuro "como peça-chave no sistema global de saúde e também como denominador entre os Portugueses, para além de divergências doutrinárias, ideológicas e partidárias".

A evocação do presidente da República surge num momento em que o Governo de António Costa se vê, entre outros motivos, criticado pelo que a oposição e outros componentes da maioria parlamentar têm considerado uma tendência para negligenciar e restringir o investimento no Serviço Nacional de Saúde.
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