Numa nota colocada no portal da Presidência na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma "vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

O chefe de Estado afirma que "algumas das dúvidas" por si suscitadas "foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo"

"Esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS", lê-se ainda na nota colocada no portal oficial.

A promulgação abre caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciara cerca de uma hora antes que iria promulgar o decreto, no final de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.

“Ainda não promulguei, mas já decidi promulgar”, declarou o presidente. “Só não promulguei porque vim diretamente do aeroporto para aqui e irei agora para Belém”.

“O Governo respondeu a quatro ou cinco pedidos de esclarecimento, praticamente todos satisfizeram as dúvidas que tinha. Há um que permanece, mas que não é razão para deixar de promulgar o diploma”, adiantou aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda desejar que “o futuro permita resolver essa dúvida” sobre como conciliar os agrupamentos de centros de saúde no futuro com a descentralização das ARS.

“Para cada nova época é preciso encontrar novas soluções. E esta solução de tentar separar mais claramente aquilo que é os políticos tomarem as decisões políticas, e depois quem deve gerir gerir de uma forma estável, que não tenha de depender do Governo A ou B (…), eu acho isso bom. Vamos experimentar”, acrescente o chefe de Estado.

Marcelo promulga decreto que cria direção executiva do SNS

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