A entrega do diploma a Marcelo Rebelo de Sousa será feita no Palácio de Belém no dia 14 de abril, pelas 12:00, segundo indicou hoje o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Os restantes constituintes vivos que aprovaram a Constituição da República Portuguesa a 02 de abril de 1976 receberão os seus diplomas com o título de deputado honorário - que dá acesso livre ao edifício do parlamento - só ao final da tarde, pelas 17:00, depois da sessão plenária.

Além dessa homenagem simbólica, para o mesmo dia está também previsto o descerramento de uma frase de homenagem dos deputados da presente legislatura aos constituintes, no átrio principal.

Ângelo Correia, Jorge Miranda, Pedro Roseta (PPD), Arons de Carvalho, António Reis, António Arnaut, Manuel Alegre (PS), Carlos Brito, Vital Moreira, Jaime Serra (PCP), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), Basílio Horta e Freitas do Amaral (CDS) estão entre os cerca de 150 deputados constituintes que poderão receber o título de deputado honorário.

Além desta homenagem aos deputados constituintes, a Assembleia da República está a preparar um conjunto de iniciativas para assinalar os 40 anos da Lei Fundamental, nomeadamente um ciclo de conferências coordenado por Jorge Miranda, uma peça de teatro e uma exposição.

A Constituição da República foi aprovada a 2 de abril de 1976, dois anos depois da revolução de 74. Apenas o CDS votou contra, quebrando a unanimidade dos votos favoráveis do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do ADIM. Até hoje, a Lei Fundamental sofreu sete revisões.