Segundo avançou a CNN Portugal, Mariana Mortágua foi constituída arguida a 6 de abril. O processo já tinha sido arquivado pelo Departamento de Instrução Criminal, mas o cidadão que fez a denúncia inicial ao Ministério Público pediu a abertura da instrução do processo ao Tribunal Central de Instrução Criminal para contestar o arquivamento.

O advogado deste cidadão, Luís Gonçalves Pereira, esteve nas listas do Chega por Lisboa nas eleições legislativas do ano passado, segundo noticiou o Público.

Na reação à abertura da instrução do processo, o Bloco de Esquerda diz que “este é mais um dos episódios da perseguição política de que Mariana Mortágua está a ser alvo”.

O BE destaca que o processo já esteve arquivado pelo Ministério Público e que “o percurso dos advogados envolvidos neste processo fala por si”.

“O primeiro é um advogado condenado quatro vezes por enganar clientes, o segundo foi um dos primeiros candidatos do Chega nas últimas eleições legislativas”, sublinha o partido.

Mariana Mortágua é arguida num processo em que os crimes em causa seriam de peculato e recebimento indevido de vantagem. A deputada do Bloco de Esquerda acumulou o subsídio de exclusividade da Assembleia da República e o pagamento pelo comentário televisivo que fazia na SIC Notícias.

De acordo com a Comissão de Transparência, esse tipo de colaboração era permitido mas não podia ser remunerado. A deputada devolveu o subsídio de exclusividade que recebeu durante cinco meses e continuou o comentário político em regime pro bono, o que levou a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados a arquivar o processo.