"É bom saber-se que, perante dúvidas que existiam perante uma situação do primeiro-ministro, essas dúvidas foram averiguadas, escrutinadas e chegou-se à conclusão de que o primeiro-ministro agiu dentro de toda a legalidade", disse o candidato, numa declaração na sede do grupo Impresa em Paço de Arcos, Oeiras.

Segundo Marques Mendes, "esta decisão significa a Justiça a funcionar".

"E a Justiça funcionou com independência. Durante meses, escrutinou, averiguou e, agora, chegou a uma conclusão", disse o candidato a Belém, segundo o qual o Ministério Público "agiu dentro dos seus critérios, com total independência", o que "também é bom para a democracia e para o país".

A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a PGR.

Numa nota publicada no `site` do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o Ministério Público justifica o arquivamento com o facto de não ter existido "notícia da prática de ilícito criminal".