Menezes queixa-se de teimosia com terreno, Melo responde que "violação da lei não é possível"

O gabinete de Nuno Melo respondeu esta sexta-feira a acusações desferidas na véspera pelo presidente da Câmara Municipal de Gaia, que denunciou o que considerou ser a teimosia do ministro da Defesa em manter a posse de um terreno no centro de Gaia sobre o qual assenta um projeto de habitação para jovens. O Ministério apoia-se na Lei de Infraestruturas Militares e afirma que o autarca ignorou a sua “total disponibilidade” para discutir os “termos de uma eventual alienação”.

Em comunicado, o gabinete do ministro adianta que o secretário de Estado da Defesa se manifestou disposto a reunir-se na quinta-feira com Luís Filipe Menezes para falar sobre o terreno em causa. Todavia, o autarca, afirma o Ministério, não respondeu.A tutela recorda que a alienação de terrenos ou imóveis da Defesa está enquadrada pela Lei de Infraestruturas Militares. Por outro lado, evoca um acordo celebrado em 2002 com a Câmara Municipal de Gaia, então presidida pelo mesmo autarca, que ainda estará por cumprir.
“As condições em que terrenos, ou outros imóveis, podem sair do perímetro da Defesa Nacional, encontram-se imperativamente definidas por Lei da República (Lei de Infraestruturas Militares). A violação da Lei não é possível, nem aceitável, num Estado de Direito Democrático”, começa por observar o Ministério da Defesa.

“Um acordo anteriormente celebrado, em setembro de 2002, na base da Lei,  do qual resultou a entrega de outros terrenos do Exército, sitos na Serra do Pilar, ao município de Gaia, encontra-se por cumprir desde essa data pelo município”, prossegue o comunicado.

“Não obstante, o secretário de Estado da Defesa Nacional, com competência na matéria, comunicou ao gabinete do presidente da Câmara de Gaia total disponibilidade para reunir ontem, dia 22 de outubro, com vista à discussão dos termos de uma eventual alienação do terreno em causa à autarquia, com respeito pela Lei de Infraestruturas Militares”.

“O presidente da Câmara de Gaia não confirmou disponibilidade, nem compareceu na reunião, nem apresentou justificação a propósito”, completa o Ministério.

Luís Filipe Menezes apontou na quinta-feira o dedo ao Governo de Luís Montenegro, atribuindo-lhe obstáculos à ação dos autarcas em matéria de habitação.

“A única coisa que pedi ao senhor primeiro-ministro foi que queria aquele terreno do centro de Gaia, onde a erva está por esta altura há 30 anos, que está a cinco minutos do metro, que leva às universidades todas do Porto, que está a cinco minutos a pé da cidade do Porto”, afirmou o autarca.Luís Filipe Menezes interveio na quinta sessão de um ciclo sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, denominada Desenhar o Território.
“Pois, estou à espera há um ano, com os empresários com o dinheiro na mão, com os fundos internacionais que nos querem financiar, sem a Câmara entrar com um tostão, porque há um senhor ministro que teimosamente quer ficar com a erva para ele até ao dia em que se for embora, que será muito em breve, porque os governos são muito curtos em Portugal”, acusou o responsável, sem referir diretamente o nome de Nuno Melo. “Se amanhã esse terreno não vier para a Câmara de Gaia, eu mando os jovens para a porta do primeiro-ministro, não como aquele brasileiro, atirar tijolos. Não. Uns assobiozinhos, a dizer passe para cá aquele terreno, que não faz sentido”, rematou.

Ainda na sessão de quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou que o município tenciona entregar mais uma centena de habitações no período do Natal e Ano Novo.

”Durante este ano, pegámos em 200 habitações que estavam abandonadas, a cair, não sei porquê, foi opção do executivo anterior, e com a empresa que está a tratar neste momento da matéria, recuperámos e já entregámos 100 casas e vamos entregar 100 no Natal e no Ano Novo”, garantiou.

“Tínhamos 150 milhões de euros para habitação a renda acessível. O executivo que me antecedeu já tinha dito ao Estado que prescindia de 110 milhões porque não era capaz de os utilizar. Sobraram 40”, continuou.

“Se não fosse a Comissão de Coordenação da Região Norte, se não fosse o extraordinário trabalho da equipa de habitação, em situação muito difícil, do urbanismo e dos técnicos da Câmara, tínhamos perdido esses 40 milhões”.

“Íamos perder cerca de 500 casas. Trabalhámos dia e noite e recuperámos praticamente essas 500 casas. Ainda temos mais umas tantas. São umas 100 em Perosinho que vamos ter que pagar do nosso bolso por não cumprir os critérios. Iremos ter um apoio de cerca de 7,5 milhões de euros, mas a Câmara ainda virá e terá que pagar os três milhões”, acentuou.

c/ Lusa